Na manhã deste sábado (25), a Universidade Marxista deu continuidade ao curso A História da Revolução Bolivariana, com a quinta aula ministrada pelo dirigente nacional Henrique Simonard, do Partido da Causa Operária (PCO). O encontro focou nos primeiros mandatos de Hugo Chávez, detalhando o processo de desmonte do antigo regime venezuelano e o épico episódio do golpe de Estado de 2002, quando a mobilização popular e militar restituiu o poder ao líder bolivariano em menos de 48 horas. Simonard caracterizou este período como a fase de transição entre a “Constituição moribunda” de 1961 e a consolidação de um novo regime baseado na democracia participativa e no controle estatal de recursos estratégicos.
A aula teve início com a análise da vitória eleitoral de Chávez em 1998, que Simonard descreveu como o colapso definitivo da burguesia tradicional, representada na época por uma candidata ex-Miss Universo e empresários falidos. Segundo Simonard, Chávez não perdeu tempo e, já em abril de 1999, convocou um referendo constituinte que obteve 90% de aprovação popular. O professor explicou que a nova Constituição não apenas mudou o nome do país para República Bolivariana da Venezuela, mas operou uma reforma radical nas estruturas do Estado. Chávez aboliu o Senado, tornando o sistema legislativo unicameral, e adicionou dois novos poderes aos três tradicionais: o Poder Eleitoral e o Poder Cidadão, também chamado de Poder Moral.
Simonard destacou que essa mudança não foi meramente burocrática, mas uma ferramenta para que o chavismo tomasse o controle das instituições. O Poder Eleitoral foi criado para gerir a profusão de referendos e consultas populares que passariam a balizar o governo, enquanto o Poder Moral visava combater a corrupção através da Defensoria do Povo e do Ministério Público. Conforme relatado na aula, Chávez promoveu uma renovação drástica no Poder Judiciário, considerado na época um dos pilares da corrupção no país. Ele afirmou que, em um curto espaço de tempo, cerca de 80% dos juízes venezuelanos foram trocados por figuras de confiança do Polo Patriótico ou afastados sob suspeitas de irregularidades, consolidando o que Simonard chamou de “varredura total do antigo regime”.
O professor detalhou o momento em que a tensão com a burguesia atingiu o ponto de ruptura: a promulgação das 49 leis habilitantes em 2001. Entre elas, a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário e a Lei Orgânica dos Hidrocarbonetos foram as mais explosivas. Simonard explicou que Chávez iniciou uma reforma agrária séria, confiscando latifúndios improdutivos para distribuir a milhares de famílias, incluindo o emblemático caso de uma grande empresa britânica de gado que ocupava terras ilegalmente desde o século XIX. No setor petrolífero, a nova legislação exigia que o Estado tivesse pelo menos 51% de participação em qualquer exploração, elevando os royalties pagos pelas petroleiras de 1% para 30%.
De acordo com Simonard, a estatal de petróleo, a PDVSA, funcionava até então como um “Estado dentro do Estado”, servindo aos interesses do imperialismo e mantendo uma diretoria técnica independente das necessidades do povo. Chávez tentou retomar o controle da empresa para financiar projetos sociais como o Plano Bolívar 200, que utilizava o Exército para construir escolas e hospitais nas favelas (bairros). Henrique Simonard ressaltou que a tentativa de Chávez de indicar uma nova diretoria para a PDVSA foi o estopim definitivo para o golpe de 2002, pois o imperialismo percebeu que, se Chávez controlasse o fluxo de caixa do petróleo, sua permanência no poder seria irreversível.
O grande momento da aula foi a narração detalhada do golpe de 11 de abril de 2002. Simonard descreveu a articulação entre Pedro Carmona, da Fedecâmaras, e Carlos Ortega, da central sindical CTV, que viajaram a Washington para alinhar o plano com o governo de George W. Bush. O palestrante utilizou como referência o documentário A Revolução Não Será Televisionada, relatando como a imprensa venezuelana manipulou as imagens do massacre na Ponte Llaguno para culpar os chavistas pelas mortes causadas, na verdade, por atiradores de elite estrategicamente posicionados pela oposição. “A imagem que a imprensa teve foi suficiente para passar o discurso de que os chavistas estavam atirando contra a própria população”, afirmou Simonard, revelando o papel central da mídia na desestabilização.
Simonard detalhou o cerco ao Palácio de Miraflores e o ultimato dado ao presidente pela Aeronáutica. Chávez, em contato telefônico com Fidel Castro durante a madrugada, recebeu um conselho histórico: “não renuncie e não se imole“. Fidel argumentou que Chávez, ao contrário de Salvador Allende no Chile, possuía apoio em setores médios e baixos das Forças Armadas e que deveria sobreviver para organizar a volta. Chávez acabou se entregando aos militares golpistas para evitar um bombardeio ao palácio, mas deixou claro em um bilhete escrito à mão: “eu não renunciei”. Esse pedaço de papel, resgatado por um soldado leal e jogado no lixo, acabou sendo a fagulha que incendiou a resistência militar e popular nos quartéis.
A derrota do golpe, segundo Simonard, foi um feito quase inédito na história da América Latina. Enquanto a burguesia comemorava na televisão e o autoproclamado presidente Carmona dissolvia todos os poderes eleitos, os Círculos Bolivarianos — organizações de base armadas e treinadas nos bairros — cercaram Miraflores juntamente com a Guarda Presidencial, que se manteve leal. Simonard narrou o resgate cinematográfico de Chávez na ilha de La Orchila, onde dois aviões norte-americanos já aguardavam para levá-lo ou assassiná-lo. Em menos de 48 horas, o líder bolivariano retornou de helicóptero ao palácio, aclamado por uma multidão em polvorosa.
