Paulo Marçaioli

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP e dono do blog Esperando Paulo

Coluna

‘A Vida de D. Pedro I – Tomo 1º’ – Otávio Tarquínio de Souza

Resenha Livro “História dos Fundadores do Império Volume II – A Vida de D. Pedro I – Tomo 1º” – Otávio Tarquínio de Souza

As biografias podem ser consideradas um gênero particular da história com diferentes espécies. Há as biografias de caráter enciclopédico, de teor mais informativo, frequentemente vinculadas a alguma coleção. Pode-se citar as autobiografias ou biografias consentidas que tendem a trazer à luz a percepção pessoal do biografado acerca dos acontecimentos. E há biografias com propósitos mais amplos, livros de história em que a narrativa sobre o indivíduo revela e se confunde com um vasto panorama das condições históricas da época.

Fora de dúvida que a biografia de D. Pedro I de Otávio Tarquínio de Souza é antes de tudo um livro de História do Brasil que desce às minúcias ao contexto histórico (e especialmente político-administrativo)  que envolve o período desde o nascimento de D. Pedro em 1789 até o ano de 1821, numa conjuntura marcantemente revolucionária em face do processo político que culminaria com a emancipação política do Brasil em 1822. Para sermos mais exatos, os acontecimentos políticos decisivos vivenciados por D. Pedro neste 1º Tomo envolvem: a fuga em retirada da Família Real de Portugal ante as tropas napoleônicas, quando o biografado chega ao Brasil aos 9 anos de idade;  as medidas administrativas que dariam o início do processo de emancipação com a abertura dos portos e o fim do exclusivismo comercial que informa as relações entre metrópole e colônia; a elevação do Brasil à condição de Reino Unido à Portugal e Algaveres; criação do Banco do Brasil, reformas nos portos, vinda da missão artística francesa, permissão para criação de fábricas no Brasil, entre outros.

Na sequência o evento decisivo e eventualmente negligenciado pela sua repercussão histórica no Brasil foi a Revolução na cidade do Porto e o estabelecimento das Cortes Constitucionais. Por um lado disseminam na América a ideia do constitucionalismo e exige em Portugal o fim da monarquia absolutista e sua conversão em monarquia constitucional – posteriormente decretos da corte de Lisboa provocariam revolta e resistência dos brasileiros, como: declaração hostil proibindo a importação de munições militares e navais ao Brasil; a proposta de restituir Montevidéu à Buenos Aires; e especialmente  a competência de Lisboa para a partir de então cuidar de todos os negócios gerais da monarquia no Brasil, despachos dos empregos civis e militares, vencimentos,  etc.

Aqui é importante fazer uma pausa. Uma das propostas e qualidades mesmo desta obra é a de esmiuçar traços psicológicos e de personalidade dos grandes sujeitos históricos e propor relações entre o temperamento, a personalidade, e cada escolha política tomada com as suas consequências. O que é notório é que D. João VI foi um homem muito diferente de D. Pedro I, em que pese a relação afetuosa entre os dois[1]. D. João VI era pusilânime, indeciso, dependente de seus conselheiros pessoais para tomar decisões. Esta hesitação e tendência ao procurar sair-se das crises com uma prudência que resvala na covardia explica a demora na tomada de posição diante da Guerra Napoleônica ao ponto de se retardar a fuga para o Brasil com as tropas napoleônicas já em terras portuguesas. Vejamos como o historiador descreve a triste e patética figura de D. João VI:

“O Bragança, filho de sobrinha com tio, era desajeitado, grosso, balofo, barrigudo, molerão, sem hábitos de asseio para não dizer sujo, descuidado no vestuário, e medroso, acanhado, perplexo, sonso, apurando em manha o que lhe minguava em autoridade, disfarçando em paciência a cogênita irresolução.”

Pedro I desde menino em terras brasileiras passava o maior tempo do dia na porção central da cidade e no palácio de São Cristóvão[2].Na juventude teve muitas mulheres conquanto casado com D. Leopoldina, e consta que teve filhos fora do casamento a quem cuidava nas medidas de seus esforços.

Era um rapaz valente, com temperamento autoritário, mas ao mesmo tempo capaz de se adequar às tendências políticas do seu tempo, reivindicando o constitucionalismo, e já em 1820-1, assessorado pelo José Bonifácio, se colocando como agente central no processo da emancipação política.

Diante dos acontecimentos decisivos que informam o processo revolucionário de independência do Brasil, D. Pedro diligenciou pessoalmente até a província de Minas Gerais (com propósitos separatistas) e granjeou a legitimidade para garantir a unidade territorial do futuro Império. D. João VI se curvou à autoridade das Cortes de Lisboa antes mesmo destas estarem prontas. D. Pedro coloca-se ao lado do constitucionalismo num primeiro momento advogando a unidade entre Portugal e Brasil e posteriormente já em 1821 se referindo a si mesmo como “brasileiro” nas missivas e apoiando a ideia de total rejeição das cortes de Lisboa e a criação de uma constituinte brasileira.

A reflexão que pode surgir aqui é o do papel do indivíduo na história. De que forma os traços de personalidade daqueles que estão à frente dos acontecimentos resultam em determinada variante histórica.

Marx no 18 de Brumário[3] inicia seu livro de história política da seguinte forma:

“Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”.

Certamente, um rei absolutista e um regente numa monarquia e posteriormente no Império detém enorme influência a partir de suas decisões pessoais. Mas o fundo dos acontecimentos, as tendências mais gerais da história dão-se prioritariamente a partir das forças sócio econômicas e das classes sociais em luta. Talvez seja sintomático que num tomo de 355 sobre parte da vida de D. Pedro pouco se fale da escravidão e do mundo do trabalho que sustenta a opulência e poder desfrutados pela família real, por toda corte de ministros e deputados, bem como a classe senhorial rural – esta sim a classe dirigente que impulsionava os acontecimentos desde os rincões do Brasil e que admitia àquele momento a solução da emancipação política e da  monarquia constitucional convivendo por décadas com a escravidão.

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