Sob o título “Homens que odeiam mulheres”, Muniz Sodré da Folha de S.Paulo, busca conferir uma aura de profundidade sociológica a uma das maiores aberrações jurídicas produzidas recentemente pelo Senado: a equiparação da misoginia ao crime de racismo. Trata-se de uma manobra política que, sob a máscara de proteger as mulheres, visa consolidar uma ditadura do pensamento único e entregar ao Judiciário e à polícia ferramentas ainda mais discricionárias para perseguir a população e suprimir o debate público.
O argumento de Sodré, de que a “racialização” não se restringe à cor da pele e que o patriarcado é uma forma de colonialismo genital, é o típico malabarismo retórico do identitarismo acadêmico que ignora a realidade material em favor de ladainhas que servem apenas ao Estado Penal. Ao aplaudir a decisão do Senado, o autor ignora que o racismo é uma estrutura histórica e social de opressão com contornos muito específicos. Equiparar qualquer outra forma de preconceito ou “aversão” ao racismo não é uma vitória para as minorias, mas uma derrota para as liberdades democráticas e para o próprio movimento negro. Essa tendência criminosa foi inaugurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a tese de que a homofobia seria equivalente ao racismo, um precedente que atropelou a Constituição e o princípio da legalidade, permitindo que o Judiciário crie crimes por analogia, algo típico de regimes autoritários.
O “feminismo de delegacia” celebrado por Sodré e pela imprensa burguesa é uma fraude. O aumento das penas e a tipificação de crimes de opinião nunca impediram a morte de nenhuma mulher. A violência doméstica é o subproduto da decomposição social e econômica causada pelo neoliberalismo e pela crise do capitalismo, fenômenos que não se resolvem com o Código Penal na mão. Pelo contrário, ao dar mais poder para o Estado prender e processar sob critérios subjetivos como “ódio” ou “aversão”, quem acaba no banco dos réus não são os grandes opressores, mas os trabalhadores, a juventude e os setores mais pobres, que já são as maiores vítimas do moedor de carne que é o sistema carcerário brasileiro.
O objetivo central dessa ofensiva legislativa é a censura. Ao transformar a misoginia em um crime imprescritível e inafiançável, o regime cria um mecanismo de controle social absoluto. Qualquer crítica ao movimento feminista, qualquer piada considerada “incorreta” ou qualquer questionamento aos dogmas da ideologia identitária pode ser agora enquadrado como crime de racismo. É a institucionalização do patrulhamento ideológico.
O que Sodré e seus pares na Folha defendem não é a emancipação da mulher, mas a tutela do Estado sobre o pensamento. A verdadeira luta contra a opressão feminina passa pela organização independente da classe operária e pelo combate frontal ao sistema que lucra com a divisão entre homens e mulheres. O resto é retórica vazia para justificar o avanço do fascismo judicial.
