A crise mundial do petróleo, detonada pelo início da guerra no Oriente Próximo, revela, de maneira cristalina, que a soberania energética é um problema vital para as nações. Com o Estreito de Ormuz praticamente paralisado e o barril do Brent acima de US$115, no maior salto mensal em décadas, ficou escancarado que um país só está protegido em momentos assim se controla integralmente sua cadeia de petróleo.
É justamente aí que fica escancarado o crime da privatização da Petrobrás. A empresa continua formalmente sob controle da União, mas a própria companhia se define como uma sociedade anônima de capital aberto, com ações negociadas na B3 e na Bolsa de Nova Iorque, submetida às regras do grande capital. No seu perfil oficial, a Petrobrás informa que o governo federal detinha 50,26% das ações ordinárias em fevereiro de 2024, mas só 28,67% do capital total de forma direta; ao mesmo tempo, a empresa mantém uma política de remuneração ao acionista que prevê distribuir 45% do fluxo de caixa livre quando certas condições forem cumpridas. Em outras palavras: o petróleo brasileiro é extraído aqui, mas seu objetivo é satisfazer acionistas e especuladores.
É por isso que toda crise internacional bate no Brasil de maneira distorcida. Em vez de um Estado com autoridade para usar a Petrobrás como escudo da economia nacional, o que se vê é o governo obrigado a recorrer a remendos: corte de tributos, discussão de subsídios para importadores, pressão da ANP por oferta emergencial e reorganização às pressas da distribuição de combustíveis. Um país produtor de petróleo, com uma das maiores empresas do setor no mundo, não deveria viver com esse tipo de vulnerabilidade.
A origem disso não está apenas na guerra atual, mas numa política deliberada de desmonte nacional. O ataque à Petrobrás vem de longe, da quebra do monopólio estatal no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), passa pela ofensiva golpista aberta após 2016 e ganha forma acabada nos governos Temer e Bolsonaro, quando avançaram a entrega do pré-sal e a venda de ativos estratégicos
Numa situação realmente grave, o País precisaria de uma empresa preparada para garantir abastecimento, ampliar refino, coordenar preços, integrar fertilizantes, transporte e distribuição e atuar segundo uma política nacional.
É preciso reverter o processo de privatização da Petrobrás em todos os seus aspectos, retomar integralmente o controle estatal da companhia e de seus setores estratégicos, reerguer o monopólio nacional do petróleo e colocar toda essa estrutura a serviço do desenvolvimento do País. Para que isso efetivamente funcione, é preciso, acima de tudo, passar o controle da Petrobrás para as mãos dos trabalhadores.
