O Comitê Central Nacional (CCN) do Partido da Causa Operária (PCO), reunido nesta segunda-feira (9), deliberou pela convocação de uma conferência nacional, que será realizada no dia 21 de fevereiro. Segundo um membro do CCN entrevistado por este Diário, a decisão foi tomada após um profundo balanço sobre a situação política nacional, destacando o fracasso absoluto da política do Partido dos Trabalhadores (PT) no comando do governo federal. O visível deslocamento do governo Lula à direita e o aumento da ofensiva do imperialismo sobre o País exigem uma resposta ágil que não pode ser refém dos prazos impostos pelo TSE.
Por isso, o Partido já irá estabelecer, ainda no segundo mês do ano, seu posicionamento eleitoral. Postergar essa decisão significaria abdicar de um tempo precioso de agitação e propaganda. Conforme sua tradição organizativa, isso precisará ser discutido pelo conjunto da militância. O membro do CCN entrevistado por este Diário afirmou que a Conferência Nacional deverá discutir se o Partido terá candidatura própria à presidência da República e aprovar as pré-candidaturas aos governos estaduais, permitindo que a militância inicie o trabalho de rua com uma linha política já definida. O período que antecede o fechamento da janela partidária para filiações será utilizado pelo Partido para uma ofensiva de crescimento. A organização estabeleceu a meta de realizar 1.500 novas filiações nas próximas cinco semanas.
Veja abaixo o programa de 10 pontos do PCO aprovado para as eleições presidenciais e estaduais passadas, realizadas em 2022:
Salário
A inflação vem corroendo intermitentemente o salário do trabalhador brasileiro, por isso é necessário um reajuste imediato de pelo menos 100% nos salários.
Emprego
A burguesia tem criado mecanismos para que, diante do medo do desemprego, os trabalhadores aceitem a redução de qualquer garantia trabalhista que ainda lhes reste. Nada disso! A solução para acabar com o desemprego e gerar milhões de novos postos de trabalho é a redução da carga horária sem prejuízo dos salários.
Direitos Trabalhistas
É urgente que se ponha um fim na criminosa reforma trabalhista levada a cabo pelos golpistas. O PCO defende o imediato restabelecimento de toda CLT e o fim da terceirização, com direitos iguais para todos os trabalhadores.
Terra
O latifúndio mata de fome e de bala milhares de brasileiros. É urgente a luta pelo fim dos latifúndios e o direito à terra para todos que nela trabalham.
Reestatização
Um verdadeiro crime tem sido cometido contra o povo brasileiro desde a era FHC. É preciso cancelar a venda do patrimônio do povo brasileiro e reestatizar todas as empresas entregues ao capital estrangeiro por verdadeiros lesa pátria.
Sistema financeiro
Os bancos devem usar o dinheiro do povo para fomentar a atividade econômica no País, e não para enriquecer parasitas. Por isso, é preciso defender a completa estatização do sistema bancário brasileiro.
Liberdades democráticas
Já não restam dúvidas de que vivemos em uma ditadura não anunciada. O povo, acuado sob a ameaça da violência policial e empresarial, não tem mais direito a se expressar nem a lutar por seus interesses. O PCO defende em seu programa a liberdade irrestrita de expressão, de greve e o fim da Polícia Militar.
Saúde e Educação
A saúde e a educação são direitos inalienáveis de toda a população, assim como o direito à moradia.
Amazônia
A ingerência estrangeira na Amazônia deve ser veementemente combatida, é preciso que o próprio País defenda o seu território e o desenvolva.
Reforma jurídica e política
O STF extirpou do Brasil quaisquer garantias constitucionais. É preciso lutar pela dissolução da corte constitucional e posterior eleição de juízes.
