Na quinta-feira (7), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) publicou um relatório sobre a exploração de petróleo na margem equatorial, requisitada pela empresa petrolífera Petrobras e também pelo governo brasileiro. De acordo com a instituição, a exploração na região “demanda mais estudos e salvaguardas”.
“É imprescindível um planejamento minucioso das ações de mitigação, especialmente frente à possibilidade de derramamentos acidentais”, diz trecho do relatório. A entidade afirma que, para além do risco de impactos locais, a decisão de abrir uma nova fronteira exploratória de petróleo e gás não pode ser tomada isoladamente, “dissociada da ampla agenda global de enfrentamento das mudanças climáticas”.
A ABC listou requisitos que considera obrigatórios para a exploração do petróleo na margem equatorial: garantia de plena segurança técnica e jurídica, incluindo a avaliação detalhada dos impactos socioambientais e dos riscos envolvidos; demonstração da eficácia das medidas de resposta e contenção em caso de acidentes; total transparência nos processos decisórios; realização de consultas públicas e ações de esclarecimento à sociedade, em especial às populações que possam ser diretamente afetadas.
A presidente da ABC, Helena Bonciani Nader, reforçou a posição da Academia: “Estamos trazendo o olhar científico para que o governo e a sociedade tenham embasamento antes de tomar qualquer decisão”, salientou. “Trata-se de uma região ambientalmente sensível e estratégica para o país. Ampliar as pesquisas, fortalecer o monitoramento e garantir planos eficazes de mitigação são passos indispensáveis para proteger os ecossistemas e as populações locais, hoje e no futuro”, disse.
O relatório, amplamente divulgado pela imprensa ligada ao imperialismo, surge em meio ao debate entre o governo brasileiro, interessado na exploração do petróleo na região, e o Ibama, que, sob o guarda-chuva da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se contrapõe ao presidente Lula no tema.
Para colocar ainda mais pressão sobre o governo, a instituição cita os compromissos assumidos por Lula durante a COP-29, em 2024, no Azerbaijão, relacionados ao “esforço global de enfrentamento das mudanças climáticas”: “No documento oficial, o país assumiu a meta de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, em relação aos níveis de 2005, com o objetivo de atingir emissões líquidas zero até 2050”, diz o documento.
Este relatório coincide com os interesses internacionais de evitar que o Brasil explore a margem equatorial, deixando assim esse petróleo para exploração de empresas estrangeiras que já atuam na região. Tudo indica que se trata de mais uma manobra ligada a ONGs estrangeiras para impedir o desenvolvimento industrial e tecnológico nacional.
No entanto, nesta terça-feira (12), a Petrobras e o Ibama chegaram a um acordo sobre a data para realização da Avaliação Pré-Operacional (APO), último teste a ser feito antes da liberação para pesquisa de petróleo na margem equatorial brasileira. A data combinada foi 24 de agosto. O teste consistirá primeiro em uma simulação de vazamento de petróleo, que deve durar de três a quatro dias.
De acordo com a Agência Brasil, a Petrobras afirma que a produção de óleo a partir da margem equatorial é uma decisão estratégica para que o país não precise importar petróleo na próxima década. A estatal garante que seguirá padrões de segurança para evitar acidentes ambientais e frisa que, apesar do nome “Foz do Amazonas”, o local fica a 540 quilômetros da foz do rio propriamente dita.
