Brasil

Medidas protetivas comprovam: identitários não protegem mulheres

Número cresceu 26% em relação a 2023, mostra o fracasso da demagogia identitária

No último dia 7, o portal Metrópoles revelou que mais de 25 mil mulheres pedem medidas protetivas contra violência doméstica diariamente no Brasil, totalizando 9,3 milhões de solicitações em 2024, segundo dados do CNJ. O número, que cresceu 26% em relação a 2023, mostra o fracasso da demagogia identitária em garantir segurança às mulheres. Apesar da Lei Maria da Penha e de mecanismos como o aplicativo Viva Flor e tornozeleiras eletrônicas, a violência contra as mulheres segue em alta, com 4.181 casos registrados em nove estados em 2024, incluindo 531 feminicídios, conforme a Rede de Observatórios da Segurança.  

Os pedidos de medidas protetivas, como afastamento do agressor ou monitoramento por dispositivos, não impedem o avanço da violência. No Distrito Federal, 79,4% das mulheres assassinadas por parceiros não tinham proteção judicial, e muitas que solicitaram medidas foram mortas após tentativas de reconciliação. A burocracia e a falta de fiscalização efetiva tornam essas medidas inócuas, enquanto a propaganda identitária ilude as mulheres com promessas de proteção que não se concretizam.  

A realidade é que as mulheres, como setor oprimido, continuam desamparadas pelo Estado. A retórica identitária, que transforma a luta das mulheres em medidas repressivas e vigilância, serve apenas para fortalecer o controle estatal, sem atacar as raízes da violência: a desigualdade de classe e o patriarcado. O povo trabalhador, em especial as mulheres, deve se organizar para exigir políticas reais de proteção, como moradia, emprego e saúde, e combater a opressão com mobilização nas ruas.  

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