Uma pesquisa do Instituto de Bioética Anis expõe a face cruel da repressão às mulheres no Brasil: quatro em cada cinco denunciadas por aborto são condenadas, um número que revela como as leis antiaborto servem para atirar mulheres, especialmente pobres e negras, nas masmorras do sistema carcerário. O estudo, divulgado em 5 de julho de 2025, analisou 402 documentos judiciais de 23 tribunais estaduais e dois superiores, referentes a 569 pessoas processadas por aborto entre 2012 e 2022. Destas, 183 eram mulheres acusadas de realizar o procedimento, e cerca de 80% receberam sentenças condenatórias, muitas após denúncias iniciadas em atendimentos médicos, o que é ilegal.
A legislação antiaborto, que prevê penas de até três anos por autoaborto e até quatro por abortos com consentimento, é uma ferramenta de opressão que transforma necessidades de saúde em casos policiais. Das 104 denúncias com origem identificada, 46% partiram de profissionais de saúde, que, em vez de acolher, entregam mulheres à repressão estatal. O resultado é devastador: 218 pessoas foram privadas de liberdade, sendo 175 submetidas a prisão preventiva, ou seja, 80% das detenções. Muitas enfrentam celas superlotadas, violência e condições desumanas, verdadeiros infernos onde a dignidade é aniquilada.
As leis antiaborto, defendidas por setores reacionários, não protegem a vida, mas destroem a das mulheres. Ao tratar o direito sobre o próprio corpo como crime, o Estado empurra sobretudo as mulheres trabalhadoras para a clandestinidade, onde enfrentam riscos à vida e, se sobrevivem, a ameaça de prisão.
A luta contra essa situação exige mobilização nas ruas, com movimentos de defesa dos interesses das mulheres exigindo a legalização do aborto e o fim da perseguição. As cadeias brasileiras, verdadeiros campos de tortura, não podem ser o destino de mulheres que lutam por seus direitos.
