Nessa terça-feira (6), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu tornar réus mais sete acusados pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) na investigação do que vem sendo chamado de “trama golpista”. Neste novo julgamento, os cinco ministros da Primeira Turma analisaram acusações contra o chamado núcleo 4.
Segundo a acusação, o núcleo 4 foi responsável por propagar desinformação nas redes sociais, seja lá o que isso signifique, de modo a desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e a credibilidade das urnas eletrônicas, além de pressionar oficiais das Forças Armadas que não teriam aderido as manifestações do 8 de janeiro de 2023.
Os ministros da Primeira Turma – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia – analisaram a denúncia da PGR que indica a suposta prática de cinco crimes pelos investigados: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo as informações, os acusados desse grupo teriam usado ilegalmente a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para organizar “ataques virtuais” a instituições e autoridades do Judiciário, disseminar informações falsas e elaborar um relatório sobre a manipulação de urnas. A denúncia foi recebida por unanimidade pelos ministros.
Os sete réus são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
O julgamento seguiu o mesmo roteiro das sessões passadas. Lido o relatório de Alexandre de Moraes, houve a fala pela acusação do procurador-geral Paulo Gonet. Depois, falaram os advogados de defesa. Na sequência, os ministros analisaram pedidos dos defensores e, por fim, apresentaram seus votos.
Com isso, já chega a 21 o número de réus no STF sob a acusação de envolvimento na suposta “trama golpista”. A primeira Turma do STF já recebeu a denúncia contra o núcleo crucial, o núcleo de gerência e, agora, o núcleo de desinformação. O colegiado agendou para 20 de maio a análise do núcleo 3, que seria o núcleo de operações, dos denunciados.
Também nessa teça-feira (7), a mesma turma do STF condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação, sendo acompanhado integralmente pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Já os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux concordaram com a condenação, mas divergiram quanto ao tempo de reclusão. Zanin propôs uma pena de 11 anos e Fux, de 1 ano e 6 meses de reclusão.
