O presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, afirmou nesta terça-feira (11) que a operação da Polícia Federal realizada em sua residência não fará o partido recuar diante das perseguições políticas e judiciais. Durante o programa Análise da 3ª, da Rádio Causa Operária, Pimenta denunciou o caráter intimidatório da ação e afirmou que nenhuma medida contra ele ou contra o PCO será capaz de modificar a política defendida pela organização.
A declaração foi feita após o dirigente relatar a entrada de agentes da PF em sua casa às 6 horas da manhã, com o arrombamento do portão, e a busca realizada também em outro imóvel utilizado para atividades relacionadas ao partido.
“Se eles pretendem me colocar na cadeia, vamos supor que seja esse o objetivo, se eles pretendem colocar o PCO na ilegalidade, se eles pretendem, por exemplo, aplicar uma multa que nós vamos ter que pagar, milhões aí para o TSE, isso não vai mudar uma única vírgula na política que o PCO tem seguido até hoje. Nós não estamos aqui para abaixar a cabeça para a arbitrariedade, principalmente uma arbitrariedade que é totalmente antinacional e contra o povo brasileiro.”
Para Pimenta, o método empregado pela PF mostra que o objetivo da operação não era simplesmente obter documentos ou aparelhos relacionados ao inquérito, mas causar impacto sobre o alvo da investigação.
“Essas operações da Polícia Federal são visivelmente uma ilegalidade, porque há um inquérito, tudo bem, no inquérito você chama as pessoas para depor, você pode pedir que as pessoas entreguem determinado tipo de documento e por aí vai. Arrombar a porta da sua casa às seis horas da manhã não é uma coisa, evidentemente, que faça parte do Estado de Direito. Nós não estamos falando isso agora porque nós estamos sendo vítimas desse procedimento. Não. Quando fizeram isso com Lula, nós denunciamos igualmente o tipo de procedimento. É um procedimento intimidatório.”
Segundo o dirigente, a intenção é surpreender a pessoa dentro de sua própria casa, colocá-la sob pressão e transformar uma investigação em demonstração de força policial. Pimenta afirmou que o mesmo método já havia sido denunciado pelo PCO quando empregado contra Lula e outros alvos de operações policiais.
A PF também entrou em um prédio comercial utilizado para algumas atividades vinculadas ao partido e apreendeu computadores de pessoas que trabalhavam no local. Para Pimenta, a atuação é característica de um “regime policial”.
Operação para produzir manchetes
O presidente do PCO denunciou ainda que a operação foi organizada para produzir repercussão negativa contra o partido. Um dos exemplos apontados foi o próprio nome escolhido pela PF: “Operação Causa Própria”.
“Também nesse nosso caso eles trataram de criar um espetáculo. Primeiro, estabeleceram como nome da operação ‘Operação Causa Própria’. Quer dizer que, para a Polícia Federal, nós já somos culpados. Nós não estamos nem no processo judicial ainda, mas é evidente que nós somos considerados culpados pelo nome da operação. Também é um nome que foi colocado na operação para fazer propaganda negativa contra o partido, não há dúvida nenhuma.”
Pimenta destacou que informações sobre a ação chegaram rapidamente à grande imprensa e apontou o Metrópoles como um dos veículos utilizados para dar ampla divulgação às acusações.
A operação ocorreu apenas três dias depois do lançamento nacional das candidaturas do PCO para as eleições de outubro. Para o dirigente, o momento escolhido revela também um objetivo eleitoral.
“Mas a intenção é nos prejudicar, inclusive eleitoralmente, é visível isso. Por que alguém vai fazer uma operação dessa no meio da eleição? Cabe a pergunta. Quando fizeram o julgamento do mensalão no meio da eleição municipal, era visível que era para fazer propaganda política contra o PT. E a mesma coisa fizeram com Bolsonaro também. Então, não há dúvida. É uma campanha política. É uma campanha para prejudicar o partido eleitoralmente.”
O presidente do PCO lembrou que o partido lançou candidaturas em todo o País e afirmou que sua candidatura presidencial é a mais conhecida entre as apresentadas como de esquerda radical. O partido também lançou o maior número de candidatos aos governos estaduais entre as legendas nacionais.
O que a PF encontrou
Pimenta destacou que, apesar do aparato mobilizado, a busca em sua residência teve resultado extremamente modesto. Os policiais levaram seu telefone celular, o passaporte e discos rígidos que, segundo ele, continham principalmente livros, filmes e músicas.
O dirigente afirmou que bastaria uma determinação judicial para que entregasse o telefone, sem qualquer necessidade de arrombamento ou de uma operação realizada às primeiras horas da manhã.
A própria residência também não forneceu qualquer elemento que sustentasse a imagem de enriquecimento produzida em torno do inquérito. Pimenta declarou que mora de aluguel no Jabaquara, em uma região de classe média baixa e operária de São Paulo, e que não possui patrimônio.
“Por quê? Porque não tem nada. Eu não tenho patrimônio. Eu não tenho nada. Devo ser o candidato presidencial mais pobre da eleição. Eu moro de aluguel, num bairro de classe média baixa e de operários. É uma vergonha. O próprio delegado que conduziu a operação falou que normalmente eles vão na casa das pessoas para ver se o cidadão está vivendo numa mansão e tal. Ele falou: ‘vocês aqui estão vivendo dentro do padrão, dentro do padrão de um operário praticamente’.”
Segundo Pimenta, os agentes encontraram uma casa simples, sua biblioteca, carros antigos e objetos comuns. Não havia malas de dinheiro, joias, ouro ou qualquer patrimônio que pudesse indicar enriquecimento com recursos partidários.
Acusação sem superfaturamento
O inquérito envolve pagamentos realizados pelo PCO a empresas gráficas ao longo de diferentes eleições. Pimenta rebateu a tentativa de apresentar as despesas como indício de desvio e ressaltou que os próprios elementos conhecidos da investigação apontam que os serviços foram prestados.
“Eles juntaram aí os gastos do partido com impressos em quatro eleições. Nós já mostramos, em mais de uma oportunidade, que esses gastos são modestos comparados com qualquer outro tipo de gasto em campanha eleitoral. É um gasto muito modesto. Segundo lugar, no próprio inquérito ficou estabelecido, pelo que eu entendi, que o serviço foi prestado. Então, a matéria do Metrópoles apresenta o gasto do dinheiro como se nós estivéssemos distribuindo dinheiro. Não. Foi pago para empresas gráficas o dinheiro para imprimir o material da eleição. O material foi impresso. As empresas gráficas existem, não são empresas fantasma.”
A suspeita estaria relacionada, entre outras coisas, ao fato de responsáveis pelas empresas terem ligação com o PCO. Pimenta observou que não existe proibição legal para que um partido contrate uma gráfica dirigida por pessoas que tenham vínculos políticos com a organização.
Ele destacou ainda que ninguém apontou qualquer superfaturamento. Segundo Pimenta, não foi demonstrado que o partido tenha pago R$ 1.500 por um serviço que custaria R$ 500, por exemplo. Pelo contrário, os valores pagos pelo PCO seriam baixos quando comparados aos gastos de outras campanhas.
As despesas, acrescentou, estavam declaradas nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral. Não se trata, portanto, de recursos ou contratos descobertos pela investigação e que tivessem sido escondidos do tribunal.
Perseguição não começou agora
O presidente do PCO afirmou que a operação deve ser analisada junto às demais investigações abertas contra o partido e seus dirigentes. Ele lembrou que o Ministério Público já abriu inquéritos contra a organização por racismo e apologia ao terrorismo em razão de posições políticas defendidas pelo PCO, especialmente em apoio à luta do povo palestino.
“O que se trata de perseguição política não pode haver dúvida, porque esse não é o único inquérito contra o PCO. E contra mim pessoalmente há vários. O Ministério Público, que é quem abre esses inquéritos, abriu inúmeros inquéritos contra o partido. Por racismo, por apologia ao terrorismo. E agora vieram com a história de desvio de verba.”
Para Pimenta, a ofensiva procura atingir particularmente sua atuação como principal porta-voz do partido.
“Essa perseguição política, ela visa me atacar pessoalmente. Eu sou o principal porta-voz do PCO. E uma voz crítica de tudo o que acontece nesse País, de toda a bandalheira que acontece nesse País, e acontece muita bandalheira. E provavelmente visa atingir todo o partido.”
O dirigente lembrou ainda o bloqueio das redes sociais do PCO determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os processos envolvendo prestações de contas e os obstáculos enfrentados pelo partido para registrar candidaturas.
Diante da afirmação de que o PCO seria uma organização politicamente irrelevante, Pimenta argumentou que a quantidade de ações movidas pelo Estado contra o partido demonstra o contrário.
“Se nós somos insignificantes, então o pessoal está perdendo um tempo enorme com um partido insignificante. Porque nós já fomos chamados na Polícia Federal por causa do inquérito das fake news. Por que Alexandre de Moraes colocou a gente no inquérito? Porque a gente é irrelevante? Lógico que não. Por que o sionismo denunciou o PCO e o Ministério Público abriu vários processos, racismo, terrorismo, sei lá mais o quê? Se a gente é irrelevante, deixa a gente quieto. Para que levantar poeira? E agora aparece essa palhaçada de invadir a casa. Também não parece ser um negócio de gente irrelevante. […] O PCO pode ser tudo, menos irrelevante.”
‘Não vamos defender nenhuma arbitrariedade’
Pimenta afirmou que a oposição do PCO aos métodos utilizados pela PF não começou quando o partido passou a ser diretamente atingido. O dirigente lembrou que a organização denunciou a perseguição judicial contra Lula e também se colocou contra medidas arbitrárias dirigidas a Jair Bolsonaro e a seus apoiadores.
Segundo ele, a posição decorre da defesa dos direitos democráticos, e não de simpatia política pelo alvo da repressão.
“A nossa política não é uma defesa de determinados indivíduos, é uma defesa dos direitos democráticos do povo brasileiro. Porque, se fosse para defender só os amigos, não faria nem sentido defender o Lula, porque o Lula não é do PCO, não é revolucionário, não defende a nossa posição, nada. […] Nós defendemos o Lula porque nós achávamos que era o nosso dever político. […] No caso do Bolsonaro, nós tivemos uma posição também de princípio. Nós não achamos que a defesa do Bolsonaro tem o mesmo significado que a defesa do Lula. São coisas diferentes, mas defendemos assim mesmo. Nós não vamos defender nenhuma arbitrariedade do Estado.”
Pimenta criticou setores da esquerda que elogiam a PF e o Judiciário quando seus adversários são atingidos. Para ele, fortalecer os órgãos repressivos nessas situações prepara o terreno para que os mesmos métodos sejam depois usados contra a própria esquerda.
O dirigente citou ainda as restrições impostas a Bolsonaro e comparou-as com a decisão que impediu Lula, quando estava preso, de comparecer ao velório de seu neto. Também defendeu, ao comentar a impugnação de uma candidatura de Anthony Garotinho, que a decisão sobre quem pode ou não ser eleito deve caber aos eleitores.
PCO é ‘mal tolerado’ pelo regime
Para Pimenta, a ação desta terça-feira é parte de uma interferência do aparato judicial e policial na vida política brasileira que se tornou cada vez mais aberta ao longo dos últimos anos. O dirigente mencionou o julgamento do mensalão, realizado durante uma eleição municipal, e sua transmissão permanente pela grande imprensa.
Ao relacionar esse processo com as dificuldades enfrentadas pelo PCO nas eleições, afirmou que o problema fundamental é que o partido não é aceito pelo regime político.
“Eu acho que o problema é o seguinte: o PCO é um partido que não pode crescer. Esse é o principal problema. Ele não é um partido aceito pelo regime político. Até agora ele foi muito mal tolerado, porque essa sabotagem é constante. Mas está parecendo que nem tolerado ele vai ser.”
