Na manhã desta quinta-feira (27), mais de 200 pessoas protestaram em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), em Vitória, contra a reintegração de posse da ocupação Vila Esperança, em Vila Velha.
A decisão judicial ameaça despejar cerca de 3,6 mil pessoas que vivem na comunidade há oito anos. O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e os moradores reivindicam a regularização da área e a garantia do direito à moradia.
Durante o protesto, a moradora Ione Duarte denunciou a falta de políticas habitacionais e destacou a insegurança enfrentada pelas famílias. A manifestação contou com a presença de vereadores e representantes políticos, que reforçaram a necessidade de priorizar o direito à moradia sobre a especulação imobiliária. O vereador Rafael Primo(PT) criticou a exclusão de representantes políticos da audiência de mediação, enquanto servidores da prefeitura tinham livre acesso.
A ocupação foi reconhecida como área de interesse social em 2020, o que permitiria sua desapropriação para habitação. No entanto, essa decisão foi revogada em 2022 pelo atual prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos), favorecendo a especulação imobiliária. O Judiciário determinou que a desocupação acontece por meio da violência da Polícia Militar, autorizando arrombamentos e demolições.
A Defensoria Pública tem até o dia 12 para apresentar um plano de desocupação e reforçou a necessidade de regularização fundiária para evitar violações de direitos humanos. Moradores afirmam que a área estava abandonada antes da ocupação e contestam ações anteriores da prefeitura, que justificou despejos por crime ambiental. O movimento busca apoio do Ministério da Justiça e da Presidência da República para evitar o despejo.
