O estado de São Paulo registrou um recorde no número de processos por “aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento” em 2024, com 34 casos na primeira instância, contra apenas três no ano anterior. É uma ditadura contra as mulheres que, além de estarem passando por um dos momentos mais difíceis de suas vidas, ainda são vítimas de perseguição do Judiciário.
Em todo o Brasil, foram 126 processos abertos com essa tipificação no mesmo período, totalizando 517 entre 2020 e 2024. A maioria dos casos tem origem em denúncias feitas por hospitais, que correspondem a 54% das ocorrências em São Paulo. O fato dos hospitais se transformarem em aliados da repressão mostra como o sistema de saúde está degenerado pelo capitalismo.
Além disso, pelo menos 16 casos chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023, e outros 11 ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
No total, o Brasil registrou 309 novos processos relacionados a aborto na primeira instância em 2024, incluindo outras tipificações além do aborto provocado pela gestante, como o “aborto provocado por terceiros”, que pode envolver profissionais de saúde.
São Paulo lidera o número de processos, com 47 novos casos, seguido pelo Pará (31) e Pernambuco (26). A alta no número de processos sugere uma tendência crescente, semelhante ao registrado em 2020, primeiro ano da série histórica do DataJud.
Isso revela o avanço do bolsonarismo mesmo durante o governo Lula. A repressão brutal das mulheres é uma política do fascismo. É preciso ampliar a luta em defesa da legalização do aborto. Ele deve ser gratuito, seguro e realizado pelo SUS sem nenhum tipo de retaliação.
