Ao contrário do que se tem difundido, a Justiça Federal brasileira não havia solicitado a prisão do soldado israelense Yuval Vagdani, acusado de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra o povo palestino, mas apenas uma investigação do caso. A decisão não implica um pedido de prisão, mas, sim, a apuração de crimes que, segundo tratados internacionais, o Brasil é obrigado a investigar.
A iniciativa partiu de uma denúncia apresentada pela Fundação Hind Rajab, uma ONG belga dedicada a documentar e expor as atrocidades cometidas pelas forças militares de “Israel” contra palestinos, especialmente na Faixa de Gaza.
Entre as normativas que sustentam essa obrigação estão a Convenção para a Repressão e Prevenção do Genocídio, as Convenções de Genebra e o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, todos ratificados pelo Brasil. Caso o Estado brasileiro negligencie essas acusações, pode ser responsabilizado internacionalmente. Em todo o mundo, incontáveis casos são denunciados pela Fundação Hind Rajab.
A história de Hind Rajab
O nome da fundação que originou a denúncia é uma homenagem à menina palestina Hind Rajab, de apenas cinco anos, que foi brutalmente assassinada em Gaza. Durante um bombardeio no bairro Tel al-Hawa, em Gaza, Hind e sua família tentavam fugir quando seu carro foi alvejado por um tanque israelense. Sobrevivendo ao ataque inicial, Hind ficou sozinha no veículo, cercada pelos corpos de seus familiares, implorando por socorro. Uma ambulância enviada para resgatá-la foi destruída pelas forças israelenses, selando o destino cruel da criança.
O caso de Hind é emblemático das acusações feitas pela Fundação Hind Rajab, que denuncia uma sistemática violação dos direitos humanos e crimes de guerra por parte das forças militares israelenses.
O papel do Brasil
A decisão de abrir a investigação reforça o papel do Brasil como signatário de tratados internacionais que exigem a apuração de crimes como genocídio e crimes contra a humanidade. O artigo 27 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados também impede que Estados usem disposições internas para evitar suas obrigações internacionais, consolidando a necessidade de que o Judiciário brasileiro atue de forma independente.
A política internacional e as responsabilidades do Brasil
A atuação do Judiciário brasileiro contrasta com a passividade do Itamaraty, que, amparado pela separação de poderes, não pode interferir na condução do processo. No entanto, o Brasil, ao cumprir seu dever internacional, desafia diretamente a pressão política exercida pela ditadura sionista e seus aliados globais.
A abertura de investigações contra Yuval Vagdani é um passo importante para expor a impunidade das forças de “Israel”, cujo histórico de violência contra o povo palestino é amplamente documentado. A história de Hind Rajab, usada como símbolo pela fundação, não apenas denuncia a barbárie em Gaza, mas também exige que o mundo, incluindo o Brasil, cumpra suas obrigações legais e morais diante dessas atrocidades.
