Neste sábado (7), aconteceu a Análise Política da Semana, apresentada pelo companheiro Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), que abordou a questão da liberdade de expressão e da censura no Brasil e no mundo. O líder trotskista sintetizou as questões envolvidas, destacando os perigos da censura e a ameaça à liberdade de expressão, afirmando que “abandonar essa luta equivale a capitular diante do capitalismo”.
Ele criticou a recente decisão do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet e alertou sobre o controle crescente das grandes plataformas, que passam a agir como censores privados. Em sua análise, Pimenta enfatizou que a censura nunca beneficiará a classe operária, mas sim os interesses da burguesia, que tenta, mais uma vez, restringir a liberdade de expressão em nome de um falso combate à extrema direita.
Liberdade de expressão e o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Existem vários problemas relacionados a essa questão, principalmente considerando a votação no STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilização das plataformas. Trata-se de uma mudança radical no funcionamento das redes sociais no Brasil.
Segundo o STF, o artigo 19 é inconstitucional. Porém, qual seria o artigo da Constituição que ele fere? Ninguém sabe explicar. Esse artigo apenas estabelece o que é o normal: se um cidadão utiliza a plataforma para defender algo ou alguém, a responsabilidade é dele, e não da plataforma. No entanto, ao remover esse artigo, o cenário mudaria drasticamente, criando um ambiente de total insegurança nas redes sociais.
A insegurança ocorre porque, para se proteger, as redes podem acabar exercendo censura generalizada. Essa censura não será feita legalmente, através dos tribunais, mas sim pelas plataformas. Censura através dos tribunais já é algo ruim, pois não deveria haver censura nenhuma. Porém, a censura feita por particulares, e considerada constitucional pelo STF, é extraordinariamente grave.
No mínimo, o cidadão brasileiro deveria esperar ser penalizado pelas instituições judiciárias do país, e não por uma empresa estrangeira. O que temos aqui é uma aberração total, e essa aberração será decidida por meia dúzia de pessoas no STF, que modificarão completamente o funcionamento da internet no Brasil.
Se uma pessoa for notificada de que determinado conteúdo é inadequado, dependendo do ambiente político vigente, a rede social estará autorizada a censurar essa pessoa para evitar um processo contra si mesma. Isso é uma barbaridade, algo verdadeiramente criminoso.
O controle das redes sociais pelo imperialismo e a influência do sionismo
Na internet, a única coisa que você pode fazer é se expressar. Se censurarem isso, o indivíduo não estará mais protegido pela ideia de que só pode fazer ou deixar de fazer algo em virtude da lei. A lei deveria ser aplicada pelos tribunais, mas o controle passará a organizações internacionais.
Essas organizações não são inocentes. As redes sociais, como já foi amplamente denunciado, são controladas pelo governo norte-americano. Edward Snowden revelou que essas plataformas estão diretamente subordinadas aos serviços de inteligência dos EUA, além de sofrerem enorme influência do sionismo genocida. Assim, o STF, em nome da defesa da Constituição, entregará a censura do cidadão brasileiro a esses grandes criminosos.
A posição da esquerda nacional e a armadilha do combate à extrema direita
O mais impressionante é que um setor da esquerda nacional defende essa censura, argumentando que seria necessária para combater a extrema-direita. Alguns, mais razoáveis, admitem que a esquerda também será afetada, mas consideram isso um preço aceitável. Outros, porém, acreditam ingenuamente que a censura atingirá apenas a direita, ignorando os interesses da burguesia que promovem essas medidas.
Os defensores dessa censura são, em grande parte, elementos infiltrados da burguesia no meio da esquerda. Eles têm consciência de que o objetivo não é apenas censurar a extrema direita, mas também suprimir a esquerda e manter o predomínio da grande imprensa capitalista.
Com a censura na internet, a esquerda retornará à época em que a Rede Globo controlava as informações, falsificando fatos com total liberdade. Isso é exatamente o que desejam aqueles que promovem a censura: restaurar o monopólio da grande imprensa.
A luta pela liberdade de expressão é essencial, mesmo em um sistema capitalista. Abandonar essa luta equivale a capitular diante do capitalismo. Além disso, apoiar a censura é um contrassenso, já que ela jamais beneficiará a classe operária.
A esquerda, ao defender tais absurdos, demonstra uma crise completa e total. Precisamos denunciar essa situação e esclarecer os perigos que ela representa. A censura na internet não é um passo para a democracia, mas um retrocesso para o controle absoluto da burguesia sobre a informação e a liberdade de expressão.
