No dia 9 de setembro, a juíza federal substituta da Vara de Eunápolis manteve a prisão da liderança Pataxó Nilson Berg da Fonseca, conhecido como Cacique Bacurau, da aldeia Vale da Palmeira, dentro dos limites da Terra Indígena de Barra Velha do Monte Pascoal.
A juíza, de maneira muito suspeita, indeferiu a petição da Defensoria Pública da União (DPU) em favor do Cacique Bacurau, que solicitava a sua prisão preventiva por prisão domiciliar dentro da Terra Indígena. O direito de cumprir pena dentro da Terra Indígena está estabelecido da lei 6001/73, conhecido como Estatuto do Índio, e permanece preso na penitenciária de Ilhéus, Sul da Bahia.
A decisão foi baseada em informações do Procurador da República Fernando Zelada, sobre a existência de diversos inquéritos em curso contra o cacique. Importante lembrar que em todos esses processos estão relacionados a demarcação da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, que não contém provas materiais e que apenas se baseia em depoimentos de latifundiários, policiais e pistoleiros.
Fernando Zelada é procurador da Procuradoria da República em Eunápolis, que abrange os municípios do Extremo Sul da Bahia, e que é casado com a filha de um dos maiores grileiros de terra da Bahia, o Cônsul Honorário de Portugal, Moacyr Andrade. Sua atuação é extremamente suspeita e nas duas décadas que está a frente da procuradoria sempre atuou contra índios, trabalhadores sem-terra e sem teto.
A atuação é tão suspeita que entre os anos de 2013 e 2014 foi denunciado unto à Sexta Câmara Criminal Federal por repetidamente perseguir os líderes dos índios, de forma que, logo após as denúncias, o Procurador Federal Zelada se afastou para “estudar”, mas depois voltou a atuar após abafar as denúncias.
O judiciário da região sob suspeita
No município de Porto Seguro, vizinho a Eunápolis, onde está lotado Fernando Zelada e que está mantendo Bacurau preso, houve um enorme escândalo de venda de sentenças que beneficiariam esquemas de grilagem de terras, incluindo Moacyr Andrade e até mesmo do candidato a prefeito pelo PSDB, Luigi Rotundo.
No esquema conhecido como “Liga da Justiça”, o juiz Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Seguro, André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas emitiam documentos fraudulentos em que eles apareciam como proprietários de áreas que já tinham dono e o esquema não era descoberto porque o responsável por fiscalizar os atos desse cartório era um dos juízes afastados.
O exemplo do que ocorre em Porto Seguro deveria ser investigado em toda a região.
Cacique Bacurau é um preso político da luta pela terra
A prisão do Cacique Bacurau é unicamente porque está lutando pela demarcação das terras indígenas Pataxó no Extremo Sul da Bahia. As forças policiais, judiciário, latifundiários, empresas florestais (Veracel/Suzano) e o movimento Invasão Zero estão montando um esquema para manter a prisão do Cacique Bacurau e intimidar outras lideranças Pataxó na região.
A imprensa financiada pelos latifundiários trata Bacurau como “inimigo nº 1 do agro” e comemorou a prisão do Cacique.
Contra essa decisão é preciso denunciar a situação do Cacique Bacurau, denunciar a atuação em favor do latifúndio do judiciário da região e realizar mais retomadas de terra e autodemarcação até a liberdade de Bacurau.
