A retomada do programa Minha Casa Minha Vida foi uma grande conquista da classe trabalhadora e acerto do terceiro governo do presidente Lula, tendo em conta o enorme déficit habitacional existente no país e a necessidade de aquecer a economia de maneira imediata (algo que é possível de ser alcançado com investimentos no setor da construção civil).
Além da retomada do programa em si, também existem melhorias no seu bojo, como no caso da isenção de pagamento das habitações para famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a priorização de áreas mais bem localizadas e com equipamentos de infraestrutura urbana necessários para uma vida digna próximos dos conjuntos habitacionais, entre outras coisas.
A ambiciosa meta de construção e contratação de mais de 2 milhões de unidades habitacionais, também merece nosso reconhecimento e admiração. Pois de uma forma ou de outra, há uma sinalização pelo menos de se amenizar a situação de esmagamento econômico que se encontram diversas famílias, vítimas da destruição da economia e por conseguinte, do aumento do déficit habitacional dos últimos anos.
O governo também ampliou a seleção de 16 mil unidades habitacionais para 37 mil da modalidade do Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-E) relativas ao ano de 2023, que são as moradias produzidas pelas entidades organizadoras (cooperativas, associações, etc.) vinculadas aos movimentos populares urbanos.
Mas no entanto existe uma lentidão infindável do governo federal para terminar o processo de contratação dessas unidades habitacionais do MCMV-E, que demonstra claramente que o ministro das cidades, Jader Filho (PMDB-PA), dá uma atenção prioritária aos grandes empresários da construção civil e monopólios da especulação imobiliária em detrimento das cooperativas e associações.
Para se ter uma noção, estamos chegando quase no segundo ano do atual governo e ainda está sendo finalizado o processo de contratação das unidades habitacionais do processo de habilitação e seleção Minha Casa Minha Vida-Entidades que dizem respeito ao ano de 2023! Se as coisas continuarem nesse sentido, poucas entregas serão feitas ainda durante esse governo e o saldo político que poderemos tirar desse processo de retomada da democracia no país será o menor possível, abrindo brecha para que o bolsonarismo continue com a sua popularidade intacta e nos colocando em uma posição de risco.
As entidades organizadoras vinculadas aos movimentos populares enfrentam enormes burocracias desnecessárias, que são clássicas para dificultar a vida dos mais pobres, daqueles que já enfrentam uma rotina penosa, repleta de adversidades. A burocracia é inimiga dos trabalhadores e deve ser denunciada sistematicamente!
O ministro das cidades, precisa compreender, de uma forma ou de outra, que esse governo foi eleito pelos movimentos e organizações populares, do campo e da cidade, e não pela minoria de almofadinhas de empreiteiros da construção civil e da especulação imobiliárias. Estes últimos, pelo contrário, fizeram coro com a direita e a extrema-direita, para colocar com o golpe de 2016 e a fraude eleitoral de 2018, Michel Temer e Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para destruírem toda a política habitacional que existia no país.
Portanto, quem tem que ser prioridade no atendimento, quem deve ter os processos de contratação de unidades habitacionais acelerados no conjunto do programa Minha Casa Minha Vida e ter o maior número de moradia contratadas, são as entidades organizadoras vinculadas aos movimentos populares!
Exigimos que se termine o quanto antes o processo de contratação iniciado no ano de 2023, que se inicie uma nova contratação em 2024 e que o tempo para fechamento dessa nova contratação seja reduzido o máximo possível!
Existe uma enorme demanda habitacional no país e foi criada uma grande expectativa nas bases dos movimentos populares, bem como no conjunto da população, de que o governo atual seria capaz de dar respostas à altura dos grandes problemas nacionais. As organizações populares, se não querem perder o respaldo que possuem diante da classe trabalhadora e cair em descrédito, precisam pressionar o governo a adotar posições corretas e a atender as reivindicações que são fundamentais para aprofundar cada vez mais a confiança no povo no nosso processo de condução política.
