Na última terça, dia 18 de junho, foi transmitido no canal Lives da COTV a edição número 164 do Programa de Índio, no qual Marcelo Batarce, Valderir Garcia e Valcelio Figueredo, coordernador do Conselho Terena, criticaram o desserviço que está sendo feito pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sob a gestão de Sônia Guajajara contra o seu povo.
Valcelio começou o programa explicando como se tem dado a organização dos terena, fornecendo um panorama da criação do Conselho do Povo Terena, criado em 2005 para que o povo pudesse organizar e guiar políticas públicas voltadas para a defesa da educação, saúde, preservação ambiental, do controle dos territórios e moradias digna para o povo terena, explicando: “Desde então, temos trabalhado juntos com caciques, lideranças, associações e anciões para fortalecer nosso movimento. Enfrentamos muitas dificuldades impostas pelo governo, especialmente em relação ao nosso território e às políticas fundiárias. Nossa luta é diária, e a criação do Conselho foi uma resposta à necessidade de defender nossos direitos de forma organizada”. Valderir, ainda sobre a auto-organização indígena na região, destacou o trabalho da organização Avaeté, a qual ele faz parte, que luta pelos direitos dos índios presos na PED de Dourados, mencionando a falta de defesa adequada para os índios que não falam português e são presos injustamente:
“A organização Avaeté está empenhada em defender os direitos dos nossos patrícios presos injustamente. Muitos não falam português e não têm defesa adequada, sendo acusados e presos por motivos injustos. Estamos lutando para proporcionar uma segunda chance a esses indivíduos. Além disso, estamos focados em desenvolver nossa própria produção agrícola para reduzir a dependência das políticas públicas que muitas vezes impõem uma transformação cultural negativa. Queremos preservar nossas tradições e alcançar uma independência econômica que nos permita viver conforme nossos costumes.”
A discussão sobre as iniciativas populares dos índios no Mato Grosso do Sul conduziu naturalmente ao tema dos problemas de demarcação de terras e as condições precárias enfrentadas por essas comunidades. Marcelo Batarce levantou a preocupação com as negociações que ocorrem em áreas onde os índios enfrentam dificuldades extremas, forçando-os a aceitar qualquer oferta devido à situação de necessidade. Ele destacou a falta de progresso nas demarcações de terras e criticou o MPI por não agir em prol dos indígenas. “A gente já disse isso em outros programas, a tentativa de ir direto nas áreas onde os índios estão em conflito, têm dificuldade até para sair do local para fazer compras. Você deixa uma comunidade numa situação dessas durante meses, e daí vai lá negociar. A preocupação é com a diminuição das terras, sendo que o MPI deveria ou ampliar ou no mínimo manter as terras, muitas das quais já estão com todo o processo feito, faltando só a homologação”.
Críticas ao Ministério dos Povos Indígenas e a Sônia Guajajara
As críticas ao MPI se intensificaram com Valcelio acusando o ministério de politicagem e falta de interesse em demarcar as terras dos índios. Ele expressou indignação com a falta de consulta às prioridades das comunidades locais e a alocação inadequada de recursos, ressaltando que o MPI estava mais preocupado em fazer acordos políticos do que em atender às necessidades básicas das comunidades. “Eu vejo que o MPI está fazendo uma sacanagem, uma baita de uma politicagem com o governo. Porque ele sabe que o governo não tem interesse nenhum em demarcar terra indígena. Por que eles não ouvem primeiro as prioridades de cada terra indígena? Por que não direcionaram uma emenda direta para a prefeitura de Porto Murtinho operar a perfuração de poços dentro da terra indígena? O MPI está fazendo jogo político”.
Marcelo também destacou a falta de recursos básicos, como água e medicamentos, e criticou a maneira como o MPI lida com as necessidades das índios, mencionando um acordo recente entre Sônia Guajajara, do MPI, e o governo estadual, envolvendo 160 milhões de reais, destacando a relação política com candidatos locais e o impacto disso nas eleições municipais, explicando como essas negociações politicamente motivadas prejudicam as comunidades ao priorizar interesses eleitorais sobre as necessidades reais.
Criação da Embaixada Indígena
Após essas discussões, Marcelo Batarce e Valcelio Figueredo abordaram o tema da criação da embaixada indígena em Campo Grande, explicando que a criação dessa embaixada ocorreu sem consulta ao Conselho Terena, gerando indignação entre as lideranças locais, destacando a falta de transparência e a preocupação com o uso dos recursos. “Criaram uma embaixada indígena que nós, da coordenação do Conselho do Povo Terena, não tínhamos conhecimento. O que nós estamos divulgando é que eu acredito que essa embaixada, ela tá vindo em nome do Conselho Terena para captar recurso a nível internacional da União Europeia pra bancar campanha de pessoas que não estão ligadas ao conselho do povo. Isso pra nós é muito triste”.
Fórum dos Caciques
No final do programa, Valcelio falou sobre o Fórum dos Caciques, criado pelo governo estadual e deputados para enfraquecer o Conselho Terena. Ele destacou a importância do Conselho Terena, ressaltando que a unificação dos caciques é crucial para resistir às tentativas de divisão e enfraquecimento do movimento.“O Fórum dos Caciques foi criado pelo governo do Estado com alguns deputados para fragilizar o trabalho do Conselho Terena. O Conselho Terena é aberto a todos os caciques que queiram participar. Um dos principais objetivos do Conselho Terena é defender a nossa história e nossos territórios. Dentro do território demarcado, você pode ter uma alimentação de qualidade, moradia digna, saúde e educação”.
Para ver a discussão na íntegra veja o vídeo: Conselho Terena repudia política de Sônia Guajajara – Programa de Índio nº 164 – 18/6/24 (youtube.com)
