Em matéria do último 3 de maio, o Jornal do Brasil relata que levantamento recente em relatório da Defensoria Pública estadual (DPE-MS) aponta para grande número de índios presos que mal falam português na Penitenciária Estadual de Dourados (MS) ou em audiências. Cerca de 86% desses detentos não tiveram acesso a intérpretes de sua língua materna durante o processo criminal.
Ainda conforme a denúncia apresentada pela matéria, os índios relataram que nem mesmo os direitos básicos são garantidos, sendo que muitos mal conhecem as leis dos brancos. A falta de documentos básicos para cerca de 22% dos índios, como certidão de nascimento e RG, compromete ainda mais a identificação e escancaram a dura opressão que sofrem.
Mbo’y Jeguá Ararui’ju relatou sua situação durante o Acampamento Terra Livre, no final de abril, em Brasília. Ela contou que foi presa ao lutar pela retomada de terra e detalhou cenas de violência extrema, incluindo ter recebido tiro e ter sido deixada, ferida, sob péssimas condições sanitárias na delegacia.
Além disso, a superlotação nas prisões agrava a situação. A penitenciária de Dourados (MS) é a que abriga o maior número de índios presos no Brasil. Com capacidade para 700 detentos, abriga cerca de 2,5 mil presos, dos quais 206 são índios.
Apesar das diretrizes da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a garantia de intérpretes e laudos antropológicos, a falta de sensibilidade às especificidades dos índios perpetua a situação de racismo e violência. O relatório da DPE mostra, em números, essa realidade.
A cidade de Dourados concentra 15 áreas retomadas por famílias indígenas que reivindicam a demarcação dos seus territórios tradicionais. Por isso, o município tem sido palco de violência contra índios pelas famílias de fazendeiros que usam a própria estrutura do Estado para perpetuar a dominação das terras e a marginalização desses povos.
