Na quarta-feira (3), Tainá Castro, veterinária que cuida de mais de 100 cães e gatos, protestou contra a ordem de despejo do Poder Jucidiário de Minas Gerais. O tribunal quer despejar sua família e seus animais da propriedade que fica na rua Juarez Teixeira Pinto, no bairro de Betânia, na zona oeste de Belo Horizonte.
O caso mostra que a demagogia de defesa dos animais só serve para reprimir, quando o assunto se torna a especulação imobiliária, os juízes podem até determinar sentença de morte aos animais, e quiçá aos humanos.
Tainá mora no local com a mãe e a filha, além dos animais. Ela afirmou que “estamos sendo injustiçadas. Julgaram nosso caso errado, ele devia ter sido julgado como federal e foi estadual. O terreno que temos hoje pertence à União e o Estado quer dar ele para uma pessoa particular”. Sobre os animais ela afirmou: “todos eles são castrados, microchipados e depois são encaminhados para adoção responsável. Tem animais que fazem fisioterapia e outros tomam remédio controlado. Eles não podem ir para rua”.
Ires Rezende trabalha com Castro e afirmou que: “a área pertence ao DNIT, mas uma pessoa que se disse proprietária – e que já foi indenizada pelo DNIT há mais de 30 anos -, entrou com uma acusação para tentar nos despejar e, mesmo com as provas em cartório de que ele não é mais o proprietário, o juiz deu causa ganha para ele. Ele quer o lugar para um estacionamento de carreta, isso dá muito dinheiro para ele. O Supremo Tribunal Federal é que tem que julgar a causa, o Estado não tem poder para fazer isso”.
DNIT é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e por isso as terras estariam sob a instância de um tribunal federal, e não estadual. Denunciar a ilegalidade é importante, no entanto, depositar as esperanças no STF para defender algum trabalhador não tem bons resultados.
Além disso, a tentativa de despejo demonstra a força da especulação imobiliária no que tange o Judiciário. A justiça burguesa se comporta como cão de guarda dos grandes e até dos médios proprietários, enquanto isso, dezenas de milhões de trabalhadores não possuem habitações dignas.
O DNIT respondeu o caso afirmando que a área no bairro Betânia integra o trecho do Anel Rodoviário de Belo Horizonte que está concedido. Já a autarquia do Anel Rodoviário informa que o DNIT não é parte da mencionada ação judicial. Aqui o DNIT, que responde ao Ministério dos Transportes de Renan Filho (MDB), limpa as mãos, e deixa para as empreiteiras que controlam as obras nas estradas o destino da família e de mais de 100 animais.
