Em um cenário tenso e marcado por pressões sobre a prefeitura de Pontal do Paraná, no litoral do estado, ameaças por parte da polícia militar e grande incerteza, as 80 famílias da ocupação Prainha, vinculada ao Movimento Popular por Moradia (MPM), enfrentam atualmente o processo de despejo.
Um contingente policial significativo, incluindo dois ônibus, aeronaves e tratores, se preparou para desmontar as casas nas primeiras horas da manhã do dia 14 de dezembro. Segundo informações, a ocupação está localizada em uma área de grande apelo turístico.
Ricardo Bigo, dirigente do movimento, acusa que a reintegração está ocorrendo de maneira irregular e sem cumprir os requisitos estabelecidos pela Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Eles vão usar o trator a partir das 9 horas. O processo de despejo está completamente equivocado. Não convocaram a Comissão de Conflitos Fundiários para mediar. Não foi apresentado nenhum plano de despejo ou realocação das famílias. Não há a presença de advogados de defesa, nem da Defensoria Pública. Não há agentes sociais para apoiar as famílias”, denuncia.
O suposto interesse comercial na região teria sido o argumento da prefeitura local para a remoção das famílias. Trata-se de duas áreas, unificadas no processo, sendo uma delas propriedade do município. Na mesma semana do despejo, as famílias realizaram um protesto pedindo diálogo com os vereadores locais, sem sucesso. “O prefeito está interessado e participa do despejo. Existe um projeto portuário para a área”, afirma o movimento.
Acredita-se que o interesse na área possa estar relacionado ao projeto do Porto de Pontal, vendido em janeiro de 2021, do bilionário João Carlos Ribeiro (PSC), que desistiu de concorrer à prefeitura de Pontal em 2020 devido a acusações, para a empresa de fundos de investimentos Vinci Partners.
“Ninguém quis conversar, não sabemos para onde vamos, não temos um representante (de imprensa), não tem ninguém conosco. Para mim, é um dano moral e físico. Nunca vi tanta polícia na vida, até helicóptero hoje. Não sabemos o que fazer”, afirma um áudio de um morador local.
Outra liderança, Rosilda, denuncia à reportagem do Brasil de Fato: “A situação está muito crítica, não há um plano para pessoas vulneráveis, uma senhora que usa oxigênio foi retirada à força daqui”.
Comunidades caiçaras em Paranaguá têm enfrentado pressões e desmantelamento de casas novamente em dezembro. Na capital, ocupações como Tiradentes II, Britanite e os remanescentes da vila Domitila também vivem sob pressão, ameaças da Polícia Militar, incertezas e riscos de despejo.
Apesar de políticas nacionais mais avançadas para moradia e a criação da Secretaria Nacional de Periferias no atual governo federal, no Paraná, o governador Ratinho Jr atua contra famílias pobres durante as festas de fim de ano.
