A Venezuela é um país dotado de enormes riquezas naturais, sendo considerado possuidor de uma das maiores reservas de petróleo do mundo, sendo, portanto um país com potencial de grande desenvolvimento econômico e social. No entanto, o país foi sempre impedido de se desenvolver pelo imperialismo norte-americano e pela burguesia local, até agora totalmente submissa aos interesses estrangeiros e sem um projeto de soberania nacional. A revolução bolivariana, liderada por Chaves desde que derrotou mais uma tentativa de golpe dos EUA, tem buscado romper com a dominação imperialista, estatizando a exploração do petróleo e estabelecendo novas bases para a distribuição de renda no país, além de criar, através de uma nova constituição em 1999, um novo regime político baseado na ampla participação popular e na promessa de um socialismo do século XXI
O novo regime tem sido objeto de uma campanha permanente, interna e externa, de condenação e criminalização. Tudo visando sua destruição para retomar a subjugação do país ao imperialismo estadunidense e a dominação de uma burguesia “compradora”. Uma classe dominante que nunca investiu recursos no país nem viabilizou qualquer mudança na economia monoexportadora de petróleo que vigora no país desde 1920.
Em 2024 haverá eleições gerais no país, com o atual presidente se candidatando a um terceiro mandato, visando dar continuidade à revolução de Chaves. Novamente as mesmas forças do atraso se colocam em movimento com o objetivo declarado de provocar o caos e possibilitar mais uma “revolução colorida” para mudança de regime. A campanha midiática já começou preparando uma ofensiva que impeça a Venezuela de superar seus problemas atuais e viabilizar uma verdadeira alternativa de desenvolvimento econômico e social.
A disputa em torno de mudanças econômicas
Depois de anos de uma grande crise econômica e política, provocada sobretudo pelas brutais sanções determinadas pelo governo dos EUA, o país parece ter encontrado novos rumos para sua economia. Até mesmo neste campo se constroem narrativas sobre em que estágio se encontra a economia: recessão ou recuperação.
Na verdade, há já um ano e meio, o governo vem mostrando que a economia venezuelana entrou em processo de recuperação com base em dados reais. A partir do último trimestre de 2021 e ao longo de 2022, houve crescimento econômico, apesar da política de “pressão máxima”, desenvolvida pelo governo Trump, com medidas coercitivas sobre as atividades econômicas do Estado, que tiveram impacto em todo o tecido social devido à perda de uma grande base de recursos.
Toda a análise econômica no espectro antiregime é totalmente atravessada pelo discurso político-ideológico. Apesar de tentarem apresentar uma roupagem supostamente técnica, trata-se de um discurso altamente baseado nos juízos de valor.
Atualmente, em 2023, usa-se frequentemente dos conceitos de “desaceleração” e “recessão “para explicar a conjuntura econômica. No final de julho passado, a empresa privada Observatorio Venezolano de Finanzas (OVF) apresentou um relatório informando que a economia venezuelana teria tido crescimento negativo de 7% no primeiro semestre, quando comparado com o mesmo período de 2022, o que indicaria uma grave “recessão” .Inicialmente, no final do primeiro trimestre, o observatório alertou para uma queda de 8,3% entre janeiro e março, face ao mesmo período de 2022. Contudo, uma reestimativa mais precisa e com informação atualizada reduziu essa contração para 7,6%, que se soma ao registrado no segundo trimestre de -6,3%, o que significaria que, em média, durante os primeiros seis meses a queda foi de 7%, segundo o OVF. Estes números foram divulgados internacionalmente, pois esse era o seu principal objetivo
De acordo com o OVF a causa principal da recessão seria a baixa demanda devido ao nível baixo dos salários, principalmente dos funcionários públicos e dos rendimentos dos pensionistas da Seguridade Social de menos de 5 dólares por mês; e, em segundo lugar, a política de reservas bancárias de 75% que limita o crédito aos sectores económicos
O OVF, não relaciona essa situação às sanções externas, que tem limitado as receitas do petróleo recebidas pelo Estado e a escassez de dólares na economia, também devido ao bloqueio comercial imposto pelas sanções. Diante da escassez de divisas o Estado tem aplicado controles ao fluxo de liquidez em bolívares para não acelerar as condições de desvalorização. Em 2022 o sistema de crédito funcionou com 10% dos valores disponíveis em moeda estrangeira no banco nacional, limite que foi aumentado em Janeiro para 30% , visando incentivar linhas de crédito bancárias.
Por outro lado, há uma falta de credibilidade nos dados do OVF. O Observatório tem publicado dados sobre inflação com uma diferença de cerca de 30%, quando comparados com os números oficiais publicados pelo BCV e se tenta passar a idéia que seus dados são mais fundamentados que os do Banco Central da Venezuela.
Por outro lado, em março, a os bancos públicos e privados do país registraram um enorme crescimento do crédito de 44,9% em relação a março de 2022 o mesmo ocorrendo em junho, com um aumento do crédito em 94,83% , face aos dados de 2022.
Recentemente, a Câmara Venezuelana de Shopping Centers (Cavececo), informou , que houve “uma recuperação de 40% nas vendas neste primeiro semestre do ano, em comparação com o primeiro semestre do ano de 2022 no seu setor. No mesmo sentido, a Associação Nacional de Automercados e Autoserviços (ANSA), informou que entre janeiro e junho de 2023, em relação ao mesmo período de 2022, houve um crescimento de 6% em 113 categorias de produtos do setor. Por sua vez, a Federação das Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela (Fedecámaras) indicou que a economia venezuelana teria tido um crescimento de 3 ou 4 pontos. Além disso, a produção do petróleo está em franca recuperação tendo aumentado 11,6% neste ano.
Segundo a CEPAL, projeta-se para 2023 um crescimento mínimo de 5,5%. Já o FMI projeta um crescimento mínimo de 5% . Por essa razão, o Presidente Nicolas Maduro, afirmou que os prognósticos de recessão são baseados em dados falsos.
As iniciativas econômicas do Governo Maduro
A bateria de sanções emitidas pelo governo dos EUA impactou a produção agroalimentar da Venezuela e o acesso da população aos alimentos. Há já alguns anos que diferentes sectores económicos nacionais estimulam boicotes, especulação e contrabando, o que tem causado carências e déficits nutricionais nos sectores populares.
No entanto, o governo nacional tem estimulado a atividade estabelecendo acordos com diferentes sectores e com o Programa Alimentar Mundial (PAM). Em 2021 o governo implantou os Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP). Ao final de 2022, os CLAPs distribuíam 220 mil toneladas de alimentos por mês. Além disso, a composição dos combos do referido programa variou de 80% de produtos importados a 95% de produtos nacionais, proporção que se mantém até hoje.Em 2019 a administração Trump sancionou esta iniciativa governamental, argumentando a existência de “atos de corrupção. Uma série de ações concretas que escaparam ao bloqueio à importação de sementes certificadas, fertilizantes, entre outros insumos agrícolas, conduziram a atividade agrícola a uma recuperação estável. As estratégias governamentais promovidas pela grande missão Agro Venezuela permitiram a produção de 11 milhões de toneladas de alimentos, 7 milhões 800 mil correspondentes ao setor vegetal e 3 milhões 342 mil ao setor animal.
Pela primeira vez em 25 anos, foi alcançada uma oferta de 97% de produtos nos mercados nacionais, com diversidade de oferta, enquanto o déficit nutricional caiu de 35,6% em 2017 para 7,7% em 2022.
O objetivo da soberania agroalimentar ainda não foi alcançado devido aos desafios que envolvem práticas agrícolas que exigem menos desperdício de energia e agroquímicos, de abertura das cadeias produtivas afetadas pela especulação e de reformatação da dieta da população nacional em busca de nutrição saudável. No entanto, os planos governamentais direcionados para erradicar a fome que tem sido imposta à população por uma agressão contínua por parte dos oligopólios nacionais e dos seus parceiros internacionais tem avançado muito nesta direção.
As Zonas Econômicas Especiais
O governo lançou recentemente o projeto de criação de Zonas Económicas Especiais (ZEE) como um novo método para o desenvolvimento do investimento público e privado em alguns territórios do país.
A Lei explicita condições preferenciais para o incentivo e desenvolvimento do investimento. Alguns dos incentivos estabelecidos pela Lei são a redução de 50% nos serviços portuários e aduaneiros para exportação e o reembolso do Imposto de Renda que pode atingir 100% nos primeiros seis anos, dependendo da atividade exportadora.
O objetivo essencial das ZEE, de acordo com a sua legislação, é desenvolver os mecanismos de investimento público e privado, nacionais e estrangeiros, de interesse estratégico para o Estado venezuelano. O seu centro de atividade seria promover empreendimento antigos e promover novas atividades em áreas como a indústria, a ciência e a tecnologia, o turismo e o comércio de bens e serviços. Um dos elementos centrais de distinção entre as ZEE e outras experiências na Venezuela em termos de regimes aduaneiros e fiscais especiais territoriais é que no passado serviram para alavancar quase exclusivamente a atividade comercial que se desenvolvia no habitat do modelo rentista-petrolífero nacional.
Devido à crise do modelo rentista-petrolífero, que foi agravada pelo bloqueio à economia nacional, o fluxo de petrodólares para o tecido econômico nacional tem sido consideravelmente degradado, o que impôs novas necessidades de substituição de importações e diversificação de exportações. O projeto baseia-se nas experiências de outros países, como a do Porto de Mariel em Cuba ou as Zonas Económicas Especiais da China, mantendo as particularidades entre modelos e países. Relativamente às ZEE já implementadas o Estado é quem detém ou dirige as atividades económicas centrais nas ZEE, o que implica a criação de condições oportunas para o desenvolvimento do investimento essencialmente público. A Venezuela está desenvolvendo um processo para incentivar o desenvolvimento das suas atividades económicas num contexto adverso. O objetivo é aumentar o investimento nacional e estrangeiro para continuar a recuperação da economia nacional, tendo em vista o desenvolvimento de capacidades nacionais para reduzir estruturalmente a elevada exposição do país às condições hostis do bloqueio imposto pelo imperialismo norte-americano.
Nova Lei Fiscal: Uma Ponte Para a recuperação Econômica
Em julho passado a Assembleia Nacional sancionou a Lei Orgânica de Coordenação e Harmonização das Poderes Tributárias dos Estados e Municípios, que tem por objetivo estabelecer os princípios, parâmetros, taxas e impostos aplicáveis. nas diferentes instâncias político-territoriais.
A Lei estipula reduções de pelo menos 30% no imposto sobre atividades econômicas industriais, comerciais, de serviços e similares, bem como aos contribuintes que se dediquem permanentemente ao saneamento, manutenção ou benfeitorias de espaços municipais, entre outros casos. Isto é visto como uma contribuição positiva de diferentes setores económicos. A
Esta é uma regulamentação esperada pelas associações empresariais do país porque se estima que a tributação interna absorva mais de 35% em média da rentabilidade das empresas formais e cerca de 20% da renda. O objetivo da reforma fiscal é favorecer o desenvolvimento da pequena empresa comercial e industrial estabelecendo a cobrança de alíquotas com base em critérios técnicos adequados à realidade econômica venezuelana além de possibilitar a redução do processo inflacionário
A lei estabelece que a taxa do imposto municipal sobre a atividade económica industrial, comercial, de serviços ou similar não pode exceder 3% do rendimento bruto obtido, embora atividades específicas como as prestadas à indústria petrolífera, restauração, venda de bebidas alcoólicas, entre outros, pode atingir até 6,5%. Seu artigo 30 determina que os estados e municípios identifiquem e eliminem as exigências e autorizações tributárias que afetem ou dificultem o exercício e o desenvolvimento da atividade econômica e da iniciativa produtiva.
A norma consegue propor avanços concretos no combate à elisão e à evasão fiscais e deixa claras as competências dos governos municipais no que diz respeito à definição de tributos. Este é mais um passo no reforço das capacidades do Estado em matéria fiscal, que complementa a governação e a revitalização da economia em tempos de recuperação econômica.
A política de capitalização das empresas públicas
Desde 2015 até fins de 2021, com um especial auge a partir de 2019 (ano do advento das sanções imperialistas que vieram agravar a calamitosa situação do país e em consequência das empresas do Estado), o governo abriu para capitais privados a participação no capital de 33 empresas públicas , pertencentes ao setor agroalimentar (torrefadoras, engenhos de açúcar e enlatadoras de produtos do mar), turismo (Hoteles Venetur, Hotel Humboldt, entre outros) e Manufatureiras.
Três grandes corporações estatais, estabeleceram acordos com setores privados que concentram todo o poder de mercado em seus respectivos setores, como os casos da Bolivariana de Puertos ,que administra os sete principais portos do país, a Corporación Venezolana de Minería e, em certa medida, também a PDVSA, principal indústria petroleira do país, apenas através da privatização de filiais e refinarias no exterior.
Em 12 de Outubro de 2020 a Assembleia Constituinte promulgou a Ley Constitucional Antibloqueo Para El Desarrollo Nacional Y La Garantía De Los Derechos Humanos. De acordo com a lei é facultado ao Governo a venda de parte das ações das empresas estratégicas para o setor privado, que ficaria com entre 5 e 10% do capital destas empresas. Na verdade, esta política não representa um verdadeiro processo de privatização e é justificado pelo governo como visando obter capital para possibilitar o investimento nestas empresas.
A nova Ofensiva do Imperialismo
O imperialismo norte americano não se conforma com os bons resultados do Governo Maduro e a possibilidade de sua eleição para a presidência pela terceira vez. A violência e o cinismo da ação do Governo americano com suas sanções contra o país busca se aprofundar ainda mais com a indicação de Robert Menéndez para a Presidência da Comissão de Relações Exteriores do Senado pelo presidente Biden já que aponta para o endurecimento do bloqueio econômico e financeiro sobre a Venezuela. Com um passado sombrio de corrupção, Menéndez anunciou a intenção de apresentar uma lei que atualizasse a chamada Lei da Verdade de 2019, aprovada durante a administração de Donald Trump, que buscava dar apoio do poder legislativo à política de mudança de governo adotada em relação à Venezuela.
Mas não é só com o peso enorme do Estado norte americano que as ameaças rondam novamente a Venezuela. Com o início de 2023, veio também o alerta de um relatório do Wilson Center, um dos think tanks dos EUA, de que o país poderia mergulhar numa escalada de manifestações com potencial para evoluir para um cenário de pressão e conflito sobre o Governo Bolivariano via agendas sindicais. Realmente, em janeiro começaram a se formar pontos de protesto por setores da profissão docente nacional sobre a questão salarial e as condições econômicas do país em geral, juntamente com outros grupos intervenientes da “sociedade civil”, incluindo ONGs, sindicatos e organizações relacionadas.
Um documento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) apresentou um relatório detalhando o seu plano de “apoio à transição democrática” na Venezuela. Refere-se a “três áreas para promover a unidade da oposição e a pressão para melhorar as condições eleitorais afirmando também que apoiaria a iniciativa de eleições primárias para a subsequente participação da oposição nas eleições presidenciais de 2024. Desta forma, a USAID admitiu abertamente que apoiaria a formação de um candidato anti-Chavismo para concorrer numa eleição que descreve como “não livre” e manifestou a sua intenção de financiar os meios de comunicação social e as ONGs, em nome da “sociedade civil”.
Desde o ano passado, o movimento de ONGs vem crescendo em convocação e divulgação. Tanto o governo dos EUA como a União Europeia têm estado diretamente envolvidos em ações de rua, dias festivos e manifestações culturais dirigidas por ONG, numa espécie de conluio e coexistência de interesses atravessados pelas agendas sindicais.
Com as ONG se estimula as agendas de conflito, o acompanhamento mediático dos ativistas e na alimentação constante do processo de criminalização contra o Estado. O seu carácter “não governamental” coloca-o em oposição às instituições oficiais, mas é também uma marca distintiva como beneficiário de financiamento estrangeiro.
No início deste ano os Estados Unidos aprovaram o maior montante de fundos financeiros para ONGs na Venezuela, no valor de 55 milhões de dólares usando estas entidades como um instrumento através da qual opera o seu intervencionismo. Embora a USAID seja o centro emanador deste poder brando, no recente relatório do Serviço de Pesquisa do Congresso dos Estados Unidos (CRS); é relatado que 38 milhões de dólares seriam agora atribuídos a outro braço de assistência à região, a Fundação Interamericana (IAF), na sua sigla em inglês., cujos planos incluem “integrar os venezuelanos nas comunidades anfitriãs”.
Há, no entanto, uma mudança na estratégia do imperialismo, tendo em vista as eleições presidenciais, eleições nas quais Nicolás Maduro e o PSUV chegam com força e muitas possibilidades para repetir a vitória de 2018. Como parte desta mudança de estratégia nos últimos tempos, foi formada uma organização denominada “Movimiento Ciudadano 21 de Noviembre” (MC-21N), cuja estratégia subversiva visa derrubar o governo de Nicolás Maduro, provocando um cenário de ingovernabilidade nos próximos 4 meses. Nesta estratégia farão um esforço para agregar setores descontentes da sociedade venezuelana, concentrando-se especialmente no setor da saúde e da educação, e em alguns líderes sociais.
O movimento “MC-21N” propõe nos seus documentos iniciar uma campanha de desestabilização sob a bandeira da liberdade democrática, do respeito pelos Direitos Humanos, da libertação dos chamados presos políticos e da intensificação das denúncias da corrupção no governo venezuelano. Um dos seus principais campos de batalha serão as redes sociais, onde com a ajuda externa montarão falsas campanhas denunciando o suposto mal-estar da população com o objetivo de gerar um clima de protestos, utilizando formalmente a modalidade de resistência passiva não violenta.
Da mesma forma, a organização “MC-21N” foi instruída por forças externas a trabalhar no cooptação de oficiais da ativa e da reserva das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB), visando cargos de alto escalão.
As Primárias e os candidatos da oposição
A oposição interna ao regime acompanha em toda a linha a estratégia golpista estadunidense. As primárias para escolher o candidato a presidente da oposição para as eleições de 2024 foram organizadas pelo setor claramente golpista aparentemente tem muitos candidatos para conseguir uma unidade. Além disso se apresentaram candidatos que foram inabilitados pelo Governo, justamente por sua postura golpista. Na verdade parece ter sido uma estratégia exatamente para dar legitimidade a estes candidatos não aceitos pelo governo. Há um outro setor da oposição que aceitou as regras do governo , que hoje tem representação parlamentar e que já apresentou um único candidato nas eleições presidenciais de 2018, permanecendo fora de todo este processo primário anti regime.
Segundo a pesquisa Poder e Estratégia do início deste mês, a pré-candidata com mais chances de vitória na oposição interna é María Corina Machado. Ela tem predicados que nenhum outro tem. Deve ser a escolhida pelo imperialismo. Machado lidera o partido Vente Venezuela e há mais de 20 anos exerce uma furiosa oposição antichavista, com posições de extrema direita: é uma admiradora e amiga dos radicais argentinos de extrema direita Patricia Bullrich e Javier Milei , manteve estreitas relações políticas com o ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe e seu sucessor Iván Duque. Anticomunista fanática, participou no golpe de Estado de 2002 contra Hugo Chávez e é admiradora da extrema-direita espanhola: “Temos grandes aliados em Espanha que têm sido aliados da democracia e da liberdade. Tenho grandes amigos no PP e no VOX. Acredito que Espanha fortalecerá a institucionalidade, a democracia e a integridade como nação” declarou à imprensa..
Quando Jair Bolsonaro chegou ao poder no Brasil, Machado escreveu-lhe uma carta pública: “Vemos em seu próximo governo uma oportunidade que vai além das fronteiras do Brasil, pois sua mensagem é projetada para aqueles países latino-americanos onde os regimes ditatoriais pretendem permanecer no poder para sempre, como é o caso da Nicarágua, Bolívia, Cuba e Venezuela”. Ela, assim como Henrique Capriles(candidato derrotado em duas eleições anteriores), foram impugnados pelo governo e não poderão concorrer.
O fugitivo da justiça e ex-prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, declarou a um programa de TV que a participação de Corina em todas as tentativas de desestabilização do chavismo a habilita a ser a candidata da oposição preferida, para eleições ou para um golpe militar. No entender de Ledezma , a única forma de levar a cabo a candidatura de Corina é através da “rebelião civil”, tendo em conta que ela é politicamente desabilitada pelo governo. A seu ver, é “natural” que o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) e a doutrina da Responsabilidade de Proteger (R2P) sejam invocados com o objetivo de pedir à “comunidade internacional” que apoie uma intervenção militar. A utilização destes recursos no passado foi alvo de controvérsia e críticas devido à sua seletividade e à politização de conceitos, bem como à perda de milhares de vidas civis devido ao histórico de intervenções militares estrangeiras. Exemplos disso são a República Dominicana em 1965, no caso do TIAR, e a Líbia em 2011, no caso do R2P. E é também “natural” que o caminho da violência nas ruas, dos motins e das perturbações da ordem pública se imponha como mecanismo de pressão para alcançar o que não se consegue através de eleições, mesmo que que durante este percurso sejam sacrificadas as vidas de dezenas, centenas. , milhares de pessoas, se necessário. Desta forma Ledezma conseguiu sintetizar impecavelmente as razões convincentes pelas quais a Pré-postulante de a Presidência foi privada dos seus direitos políticos na Venezuela.
Além de preferida nas pesquisas de opinião, um instrumento de propaganda política como é sabido, ela tem apoio do “ocidente democrático” . Recentemente, em nota oficial, o gabinete do chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, manifestou preocupação “com as decisões que visam impedir que membros da oposição exerçam seus direitos políticos fundamentais, como foi o caso de María Corina Machado e outras figuras políticas”. Apesar de tudo, a União Europeia está se afastando da postura de alinhamento automático às posições norte-americanas que adotou no vergonhoso caso Guaidó .O anuncio das licenças da Repsol e da Eni – espanhola e italiana, respectivamente – negociadas perante o Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA para operar na Venezuela, bem como o feíto pela vicepresidente Delcy Rodríguez, sobre a incorporação venezuelana na iniciativa Global Gateway de projetos de gás na parte oriental do país, confirmaria a intenção de alguns países europeus de normalizar, não só as relações diplomáticas, mas também económicas e comerciais, o que aparentemente poderia gerar divergências com os EUA.
O caso exemplar nesta tendencia foi a decisão da justiça portuguesa.O Tribunal Judicial de Lisboa ordenou ao Novo Banco de Portugal o reembolso dos 1,5 bilhões de dólares que a Venezuela possuía desde 2019, uma batalha judicial vencida após quatro anos de bloqueio de ativos do país no exterior. O sequestro de dinheiro venezuelano começou quando o governo português reconheceu a falsa presidência de Juan Guaidó. A decisão estabelece que o Novo Banco deverá pagar exactamente 1.330.638.688,51 euros mais juros vencidos, calculados a 7% ao ano, à PDVSA e ao Bandes. A queda do “projeto Guaidó” significou a perda de apoio a uma figura sustentada apenas pela mídia e pelas redes digitais. Contudo, a controvérsia sobre o controle dos recursos venezuelanos e a longa luta para recuperá-los continua até agora. A vitória jurídica que acaba de ser obtida é um dos muitos cenários que o Estado venezuelano mantém para recuperar os bens bloqueados no exterior.
Além da campanha do imperialismo para apoiar a oposição golpista na Venezuela e destacar o próprio Ledesma como “perseguido político”, a outra acusação que passa ser usada é o fato do governo ter feito uma intervenção na Cruz Vermelha. A entidade aparece como algo insuspeito, humanitário, mas o seu histórico é muito negativo, fato que não é revelado à opinião pública.
A NPR news dos EUA informou que após o terremoto no Haiti em 2010, a organização gastou US$ 125 milhões – 25% das doações – em gastos internos e depois mentiu ao público e aos investigadores do Congresso sobre isso. O relatório governamental resultante afirmava: “Existem preocupações substanciais e fundamentais sobre [a Cruz Vermelha] como organização. “Cinco anos após o terremoto, era impossível saber para onde foram os 500 milhões de dólares arrecadados. Por exemplo, durante todo esse tempo, só construíram seis casas permanentes.
Em 2019, a Cruz Vermelha Chilena, sob a coordenação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), participou na tentativa de entrada de material de guerra disfarçado de ajuda humanitária em território venezuelano. Esta operação foi dirigida pelo então deputado Juan Guaidó num plano de mudança de regime.
Na Venezuela, prossegue a investigação contra Mario Villarroel, que ocupou a presidência da Cruz Vermelha Venezuelana durante mais de quatro décadas. As acusações contra ele vão além do trabalho. O deputado Diosdado Cabello o apontou recentemente, por irregularidades na organização, de conspirar contra a Revolução Bolivariana e de estar ligado a uma suposta máfia judicial.
O balanço do Governo Maduro
O governo Maduro tem desempenhado um papel importante na luta anti imperialista, e se colocado a favor da integração latino americana , tendo solicitado sua adesão ao Mercosul e ao Brics e denunciado todos os crimes hediondos do imperialismo contra o país. Entre estes crimes estão aqueles relativos à política de pressão máxima do governo Trump que nomeou unilateralmente o deputado da Assembleia nacional venezuelana Juan Guaidó como autointulado presidente da Venezuela. Além de patrocinar tentativas de golpe de estado contra o governo venezuelano e até mesmo um atentado contra o presidente Venezuelano, Guaidó foi o intermediario ou muitas vezes o principal beneficiário da apropriação de bens públicos da Venezuela pelos poderes imperialistas. Entre estes podemos citar a apropriação por Guaidó de alguna toneladas der ouro das reservas internacionais venezuelanas depositadas no Banco da Inglaterra, a apropriação das reservas internacionais em dólares depositadas nos EUA pelo Governo americano entre outros crimes de puro roubo perpetrados pelo imperialismo internacional. O caso mais escandaloso se revelou, é uma apropriação, pelo governo dos EUA , de uma rede de postos de distribuição de combustíveis instalada pela PEDEVESa, empresa estatal de petróleo da Venezuela, no territorio estadunidense.
Em 21 de julho, a Justiça Federal de Delaware fixou o dia 23 de outubro como data de início do leilão da Citgo Petroleum, de propriedade da Venezuela, para pagar credores que tenham prêmios contra o país, manobra que estaria concluindo um processo de desapropriação de ativos iniciado em 2019 durante “o governo interino” de Juan Guaidó.
A subsidiária da PDVSA está sob a “proteção” do Departamento do Tesouro dos EUA, que impede os detentores de títulos de alienarem os seus ativos. No entanto, esta medida expira em 20 de outubro, pelo que após essa data a Citgo ficaria à mercê de credores predatórios.
São eles a mineradora Crystallex International, a petrolífera ConocoPhillips, a Siemens Energy e a empresa Red Tree Investments, que pretendem recuperar cerca de 2,7 bilhões de dólares reconhecidos por sentenças e tribunais arbitrais internacionais, certamente devidamente comprados pelos interessados. Recentemente juntou-se a esta quadrilha a Exxon Mobil, que registrou pela primeira vez sentenças de arbitragem contra a Venezuela perante um tribunal federal dos EUA em Delaware. Tal como a mineradora canadiana Crystallex International, a petrolífera norte-americana reivindica expropriações levadas a cabo pelo governo venezuelano em 2007, durante o mandato do presidente Hugo Chávez.
O rumoroso caso da intervenção no Partido Comunista venezuelano
Mais de 300 intelectuais, políticos, sindicalistas e ativistas assinaram uma petição pública para solicitar ao governo de Nicolas Maduro “que evite a judicialização do Partido Comunista da Venezuela.
Em 12/07/2023 um grupo de militantes do PSUV solicitou ao Tribunal Superior de Justiça a nomeação de uma Junta ad hoc para decidir quem deve dirigir o PCV daqui em diante. O PCV alertou o Supremo Tribunal de Justiça para esta armação e reiterou que “este grupo de mercenários que não são membros do PCV e, portanto, não têm qualquer qualificação jurídica para intentar ações judiciais perante o TSJ em nome do partido ou de militantes”.
Em 13 de agosto de 2023 o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela interveio no Partido Comunista, tradicional aliado do chavismo desde o início da revolução bolivariana de Hugo Chávez, mas que se afastou do governo Maduro há algum tempo. De acordo com a sentença, uma nova junta diretiva ad hoc foi nomeada, na qual pelo menos cinco dos sete membros são militantes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do governo.
Os líderes comunistas têm sido críticos de algumas decisões do governo de Maduro, especialmente em relação a medidas econômicas e acusaram o presidente Maduro de corrupto denunciando-o recentemente à justiça.
