─ RIA Novosti, tradução do DCO ─ O governo russo aprovou uma lista de 31 empresas sujeitas a medidas econômicas especiais.Todas elas são ex- subsidiárias da Gazprom associadas à Gazprom Germania GmbH e à Gazprom Marketing & Trading Ltd. A única exceção é a EUROPOL GAZ SA, uma joint venture entre a Gazprom e a PGNiG , a operadora da parte polonesa do gasoduto Yamal-Europe.
“De acordo com o Decreto do Presidente da Federação Russa nº 252, de 3 de maio de 2022 <…> o Governo da Federação Russa decide <…> aprovar a lista anexa de pessoas jurídicas contra as quais medidas econômicas especiais são aplicadas”, diz o documento.
Agora essas empresas estão proibidas de fazer as seguintes transações:
- —em favor de pessoas sob sanções;
- —prever a entrada em portos russos de navios de propriedade e (ou) fretados por pessoas sob sanções, em seu interesse ou em seu nome;
- —prever a realização de pagamentos, transações com valores mobiliários com a participação e (ou) em favor de pessoas sob sanção.
Além disso, outras restrições são impostas contra eles:
- —As autoridades, organizações e cidadãos russos não podem realizar transações com eles e cumprir obrigações decorrentes de transações concluídas;
- —as pessoas envolvidas também não podem realizar transações financeiras, cujos beneficiários são pessoas sob sanções.
Por recomendação do Ministério da Fazenda, o governo pode ampliar a lista de pessoas envolvidas ou conceder autorizações temporárias às empresas incluídas na lista para realizar determinadas transações com pessoas sob sanções.
A decisão entra em vigor a partir do dia de sua publicação oficial.
