Quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600,00? Por três meses, trabalhadores autônomos, informais e os com vínculo de trabalho mas sem renda por causa de falta de demanda, este é o caso dos microempreendedores, e quando a mulher for responsável pelo sustento da família pode receber R$ 1.200,00.
Paulo Guedes alega que não tem como localizar os que têm direito ao “benefício” e assim até agora ninguém está recebendo essa esmola. Enquanto isso os quarentenados que estão sem rendas e portanto, sem condições de se prevenir do coronavírus, ficam expostos à contaminação e à fome ao mesmo tempo.
Esse “desgoverno” está brincando com a vida dessas pessoas que conforme estimativas, os que teriam direito a receber podem chegar a 100 milhões, metade da população do país, visivelmente estão tentando adiar, o mais que puderem, o pagamento até que passe o período de propagação do vírus economizando assim os recursos destinados à população e podendo beneficiar ainda mais as elites gananciosas que já receberam trilhões de reais.
Já dizer que não tem como saber quem são os possíveis beneficiários parece falso, sabemos que as empresas são obrigadas a informar à Receita Federal, que já tem informação da renda do povo, os valores que pagam aos trabalhadores em folha de pagamento, ao Ministério do Trabalho o CAGED (admitidos e demitidos) também valores pagos a terceirizados, e ainda tem as informações de programas sociais como o bolsa família que além dos que estão recebendo tem a fila de novos pedidos que também estão sendo negligenciados e os benefícios que foram cortados, informação de quais trabalhadores demitidos estão recebendo seguro desemprego e os que não tem direito a receber, Tem também informações dos pequenos agricultores que recebem do programa de financiamento de safra pago pelo Banco do Brasil, que aliás foi o atraso desse pagamento que também gerou motivos falsos para a derrubada da presidente Dilma.
Poderiam também criar um cadastro pela internet onde as pessoas possam informar seus dados, a exemplo do diz a associação dos funcionários da Caixa Econômica Federal que o banco irá disponibilizar no seu site acesso a que as pessoas se inscrevam para receber o benefício. Diante disso, com todos esses recursos dá para acreditar que o “desgoverno” não tem como identificar os que têm direito ao benefício? Com toda certeza não.
Se faz necessário o aumento dos valores do bolsa-família e extensão do plano para fazer frente às necessidades de saúde e da crise econômica, proibir as demissões e implantar a escala móvel de horas de trabalho, redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais dando oportunidade de empregar mais pessoas, reforçar as merendas nas escolas e presídios, licença saúde para todos os afetados pela crise, implantar sistema de testes em todos os lugares, organizar comitês de controle de abastecimento e especulação com gêneros de primeira necessidade e principalmente, nenhum dinheiro mais para empresas e bancos que com a crise aproveitam para especular com os preços e aumentar as taxas de juros, estatizar empresas que solicitarem falência passando a ser dirigidas por comitês de empregados.
É com essas medidas que poderemos fazer chegar os recursos para as classes mais empobrecidas da população para que possam passar pela crise econômica e de saúde com melhores condições de vida.