O governo de Jair Bolsonaro, em seus seis primeiros meses, emitiu mais decretos do que os governos de Lula, Dilma e Fernando Henrique Cardoso. Foram 157 decretos, o que colocou Bolsonaro como o segundo presidente que mai assinou determinações presidenciais – o primeiro é Fernando Collor de Mello.
As eleições de 2018, que foram uma fraude escancarada, levaram ao poder o fascista Jair Bolsonaro. Representante do chamado “baixo clero”, Bolsonaro recebeu o apoio do imperialismo já no fim do primeiro turno, e teve de organizar, em poucos meses, um governo repleto de elementos contraditórios.
Diante das condições em que Bolsonaro se tornou presidente, seu governo teve de ser improvisado em basicamente todos os aspectos, de modo a conciliar os diferentes interesses no interior do regime político. Com isso, o governo Bolsonaro rapidamente encontrou uma série de impasses e, quando confrontado pela mobilização popular, foi levado para a beira do precipício.
A emissão abundante de decretos por parte de Bolsonaro deve ser entendida como uma expressão da fraqueza do governo. Se o governo Bolsonaro tivesse maior coesão, praticamente tudo aquilo que foi decretado poderia ter sido submetido ao Congresso – ao menos esse seria o trâmite esperado em um regime político burguês. Emitir decretos ao invés de submeter as leis ao Congresso demonstra que Bolsonaro não enxerga o Congresso como aliado.
Dos decretos assinados por Bolsonaro, há, na Câmara, 117 pedidos para que 20 decretos sejam sustados. Já no STF, constam 7 ações que questionam a legalidade de 2 decretos.
Se o governo Bolsonaro está em crise, é preciso, então, aproveitar a oportunidade para colocá-lo contra a parede. É hora de sair às ruas para exigir a saída imediata do presidente ilegítimo. Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Liberdade para Lula! Eleições gerais já!
