Tião Pessoa, candidato do Partido da Causa Operária ao Senado por Minas Gerais, apresentou as principais posições de sua candidatura em entrevista ao programa Senado em Disputa, da TV Assembleia, exibida nesta terça-feira (15).
Programador de computadores e militante do PCO desde 2017, Pessoa já disputou a Prefeitura de Contagem, em 2020, e foi candidato a vice-governador de Minas Gerais em 2022.
Na entrevista, deixou claro que não apresenta sua candidatura como um projeto pessoal.
“Eu não sou candidato de mim mesmo, eu sou candidato do Partido. O PCO é um partido de trabalhadores, de operários, e a intenção nossa ao pleitear essa vaga no Senado é dar visibilidade ao programa do Partido, divulgar as ideias do Partido, divulgar o programa comunista do Partido e mostrar para a população que existe uma outra opção que não seja essa ideia de que a única opção que nós temos é o capitalismo.”
Pessoa disse que a participação eleitoral do PCO serve para levar o programa do Partido a uma parcela maior da população e defender uma alternativa política ao sistema atual.
Crítica ao sistema representativo
Ao falar da relação entre Minas Gerais e o governo federal, Pessoa criticou a forma como os recursos públicos são distribuídos entre a União e os estados.
Para ele, existe concentração excessiva do orçamento no governo federal e pouca autonomia para os governos estaduais.
A questão, porém, não se limita ao pacto federativo.
“Na opinião do PCO, a gente precisaria refazer todo o sistema. O sistema para nós está falido. O sistema representativo brasileiro está falido. A gente pode ver isso pelas diversas crises que o País vem passando nos últimos tempos. O STF está em crise, o Executivo está em crise, a maioria dos estados está em crise.”
Pessoa relacionou essa crise à representação política dos empresários no Congresso e nas assembleias legislativas.
“Os empresários dominam o Congresso, dominam a Assembleia Legislativa, dominam o Senado, e o povo fica de fora. Ele fica olhando tudo acontecer e não é chamado a tomar as decisões.”
A candidatura, afirmou, pretende justamente colocar essas questões em discussão e chamar os trabalhadores a intervir na vida política.
‘Hoje quem manda no Brasil é o Supremo’
O candidato dedicou parte da entrevista à crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Pessoa afirmou que o STF acumulou atribuições que ultrapassam aquilo que considera sua função constitucional.
“Hoje quem manda no Brasil é o Supremo. O Supremo está criando leis, usurpando os mandamentos da Constituição. E, na opinião do Partido, do PCO, nós achamos que o STF nem deveria existir.”
Ele também criticou a interferência da Corte sobre o Legislativo.
“Ficam o Congresso e o Executivo bloqueados nas suas ações porque o Supremo adquiriu um superpoder. Ele praticamente manda em todos os outros poderes.”
A posição do PCO, explicou, não se resume a trocar ministros ou estabelecer mandatos menores.
Pessoa defendeu que integrantes do Judiciário sejam escolhidos pelo voto popular.
“A nossa principal proposta é de que todo o Judiciário seja eleito. Esses juízes ganham de presente o cargo. Eles são indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado. Na nossa opinião, o povo deveria eleger os juízes em qualquer instância.”
Para o candidato, a eleição daria aos magistrados uma relação direta com a população e reduziria o poder das indicações políticas.
Fim das emendas parlamentares
Pessoa também se posicionou contra as emendas parlamentares.
Na sua proposta, o orçamento deveria ser distribuído a estados e municípios a partir das necessidades de cada região, sem depender da influência individual de deputados e senadores.
“O nosso Partido é contra essas emendas parlamentares. O orçamento tem que ser da União. Você tem um orçamento que deve ser distribuído de forma igualitária entre todos os estados, de acordo com a necessidade de cada ente federativo.”
Ele criticou o uso eleitoral dessas verbas.
“A gente sabe muito bem que as emendas parlamentares servem para alimentar currais eleitorais. O deputado tem voto numa determinada cidade, numa determinada região, aí pega esse orçamento e encaminha para aquela região para fazer demagogia política.”
Pessoa resumiu sua posição dizendo que as emendas acabam transformadas em moeda de troca entre parlamentares e bases eleitorais.
Dinheiro decide quem chega ao Congresso
Questionado sobre o que faria caso fosse eleito e tivesse acesso às emendas, Pessoa respondeu destacando a desigualdade existente na própria disputa eleitoral.
“O esquema está montado para que determinadas pessoas cheguem lá. Se você não tiver dinheiro, se você não tiver quem te banque, você não vai ser eleito nem deputado estadual, nem federal, nem governador, nem senador, nem presidente.”
Ele disse considerar que as regras atuais favorecem candidaturas ligadas aos grupos com maior poder econômico.
A participação do PCO, nesse sentido, teria como objetivo central apresentar seu programa e organizar politicamente os trabalhadores.
Relação com o próximo governo
Ao falar de uma eventual relação com o futuro presidente da República, Pessoa disse que cobraria o cumprimento das atribuições legais de cada poder e dos valores previstos no orçamento.
“A gente exigiria do governo federal que ele cumpra a lei, cumpra aquilo que está na Constituição, de acordo com a atribuição de cada poder. Se o orçamento prevê que determinado valor seja destinado a determinado ente federado, a gente iria exigir que a lei fosse cumprida, que o orçamento fosse cumprido.”
Na mensagem final, voltou ao caráter político de sua candidatura.
“Eu queria chamar a população de Minas e todos os brasileiros, de modo geral, a virem para um partido que prega a revolução, um partido que pretende derrubar a burguesia, que pretende acabar com o capitalismo e que pretende principalmente fazer com que todas as pessoas sejam beneficiadas naquilo que o País tem de melhor, que são suas riquezas e suas capacidades intelectuais.”
Tião Pessoa disputa uma das duas vagas de Minas Gerais no Senado. Seus suplentes são a professora aposentada Dalila de Almeida e o pedreiro Fernando Lírio.
