Educação no Rio de Janeiro

Terceirização deixa cuidadores sem salário e alunos sem aula

Trabalhadores cobram salário de julho, depósitos do FGTS e verbas rescisórias após o fim do contrato com a Positiva.

Cuidadores das escolas estaduais do Rio de Janeiro foram à sede da Positiva Instituição Social, no Humaitá, em 15 de setembro, cobrar o pagamento das dívidas trabalhistas. A terceirizada encerrou os contratos sem quitar o salário de julho nem as verbas rescisórias, denunciam os manifestantes, que também apontam meses sem depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O rompimento do contrato deixou os profissionais desempregados e interrompeu o acompanhamento de estudantes que dependem deles para frequentar as aulas. Até a publicação da reportagem da Revolução Cultural, o governo estadual não tinha contratado outra empresa para o serviço. Revolução Cultural.

A categoria já tinha passado os meses de janeiro a abril trabalhando sem salário. Os valores foram pagos após um acordo do Movimento de Cuidadores e Intérpretes de Libras com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Educação. A negociação também estabeleceu o encerramento do contrato em julho, mas não impediu que a empresa deixasse novas dívidas.

Durante o ato, os representantes da Positiva recusaram a conversa direta com os trabalhadores. O canal de mensagens indicado pela instituição também não dava respostas, conforme a denúncia. A manifestação conseguiu uma reunião com a empresa, o Ministério Público e a Secretaria de Educação, marcada para quinta-feira (17).

Para garantir o atendimento, o Estado deve contratar diretamente os cuidadores e assegurar seus direitos. A troca de prestadoras mantém os profissionais sujeitos a demissões e os alunos à interrupção de um serviço indispensável. O pagamento dos atrasados e das verbas rescisórias precisa ser integral.

Após o protesto, os trabalhadores relataram uma proposta de parcelas mensais de pelo menos R$1.600,00 até a quitação das dívidas. Anunciaram que voltariam a se manifestar na semana seguinte se o compromisso não fosse cumprido.

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