Detentos juvenis em más condições de cárcere organizaram revolta, atacando agentes penitenciários e outros internos no Centro de Detenção Juvenil de Horizon, em Nova Iorque, no domingo (21), após tomarem chaves da unidade.
A superlotação provocou uma rebelião que deixou detidos e agentes da prisão feridos, expondo novamente a situação de encarceramento juvenil em instalações apresentadas oficialmente como centros de atendimento, mas operadas como presídios.
A revolta ocorreu em uma unidade controlada pela Administração de Serviços à Criança (ACS), órgão municipal responsável pelo Horizon, no sul do Bronx, e pelo Centro de Detenção Juvenil de Crossroads, no bairro Brooklyn. As duas instalações são classificadas pelo próprio órgão como unidades de “detenção segura”, com os mecanismos mais restritivos de confinamento. Na prática, jovens e adolescentes permanecem privados de liberdade em ambiente fechado, sob vigilância permanente e submetidos à disciplina de uma prisão.
O episódio começou pouco antes das 17h, quando uma movimentação de alas terminou em confronto dentro do Horizon. Uma mãe de um adolescente detido afirmou que o filho relatou que agentes da prisão trasladavam uma unidade habitacional ao mesmo tempo que outra, o que teria contribuído para a desorganização. A mesma mãe declarou que o filho já havia sofrido abuso verbal e físico por parte de agentes e que as reclamações feitas pelos canais oficiais não eram mantidas em sigilo, o que desestimula denúncias e aumenta o medo de retaliação.
A reação coletiva em uma prisão juvenil vem das condições de confinamento. Quando o Estado reúne quase 190 jovens em uma instalação com 125 vagas, a violência diária contra os detentos já está posta antes de qualquer enfrentamento.
A própria situação estrutural do Horizon e do Crossroads já havia sido apontada por auditoria do Escritório do Controlador do Estado de Nova Iorque. O órgão registrou falhas na administração das duas unidades, inclusive atendimento incompleto na chegada dos jovens, atrasos em avaliações, falhas no acompanhamento de caso e registros incompletos. Apenas 53% dos jovens analisados receberam entrevista inicial dentro de 24 horas, embora esse atendimento fosse obrigatório. Em um caso, a entrevista inicial só ocorreu 76 dias após a entrada na unidade.
A auditoria também encontrou falhas graves na relação entre confinamento e educação. As instalações tiveram um número amplo de faltas nos programas educacionais, com índices entre 13% e 73% de dias ausentes, dependendo do grupo analisado. Como as aulas são oferecidas dentro das próprias unidades, a ausência não pode ser explicada como simples decisão individual dos jovens.
O deslocamento para a escola, a rotina, o acompanhamento e a garantia do acesso dependem da própria administração prisional. E não tem como estudar estando sob uma rotina de agressões.
Outro dado mostra a falta de transparência do sistema. A ACS deixou de comunicar ao Escritório de Serviços para Crianças e Famílias (OCFS) 37% dos 9.693 incidentes únicos registrados nas duas unidades entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023.
O universo incluía episódios críticos e não críticos, como agressões, abuso sexual, assédio, má conduta de agentes e entrada de objetos proibidos. Quando uma instituição não registra ou não comunica formalmente milhares de ocorrências, torna-se ainda mais difícil apurar a violência sofrida pelos jovens sob custódia do Estado.
A superlotação também é resultado de mudanças legais e administrativas. A legislação conhecida como Lei de Elevação da Idade Penal, aprovada em 2017, alterou a idade em que jovens podem ser processados como adultos no estado de Nova Iorque, de 16 para 18 anos.
Antes, adolescentes de 16 e 17 anos podiam ser enviados ao sistema prisional adulto, inclusive para Rikers Island. Com a mudança, passaram a ser mantidos em unidades juvenis como Horizon e Crossroads. Apesar de a medida melhorar moderadamente a situação dos jovens detentos, tirando-os de lugares em que a violência é ainda pior, ela faz com que mais pessoas fiquem presas nos mesmos centros de detenção juvenil.
Dados citados em relatório do Departamento de Investigação de Nova Iorque apontaram que a população das duas unidades saltou de 52 detidos, em abril de 2018, para 237, em maio de 2023. O Horizon, no episódio de domingo, tinha 187 jovens em um prédio de 125 vagas. O número revela uma política de formação de verdadeiros campos de concentração contra a juventude
Durante a rebelião, jovens e agentes da prisão foram levados a hospitais. A ACS informou que sete detidos e oito agentes receberam atendimento. Relatos sindicais mencionaram ferimentos em agentes, inclusive cortes e lesões causadas durante o confronto.
A resposta oficial voltou a falar em segurança, controle e punição dos jovens. Esse tipo de resposta indica uma ampliação da brutalidade da violência do Estado burguês contra os pobres, que é justamente a causa do problema. Mais vigilância, punição e repressão interna só pioram a superlotação, o isolamento, o abuso, a ausência de acompanhamento, as falhas de educação e o medo de denunciar as agressões sofridas.
A prisão juvenil do Bronx mostra que o sistema trata adolescentes e jovens como ameaça a ser contida, não como seres humanos submetidos a uma estrutura brutal. Chamar o local de centro juvenil não altera sua função concreta. Trata-se de confinamento, com grades, disciplina, agentes, isolamento e punição. A rebelião de domingo expôs a crise de uma política que prende jovens em massa e depois apresenta sua reação como se fosse simples tumulto.
O caminho oposto seria retirar esses jovens do confinamento e garantir acompanhamento social, familiar, educacional, psicológico e material fora das prisões. Enquanto a resposta do Estado for concentrar adolescentes e jovens em unidades superlotadas, novas explosões serão apenas questão de tempo. O caso do Horizon não foi causado por jovens “sem controle”, mas pela repressão que faz inveja ao nazismo nas prisões juvenis dos Estados Unidos.
