A Polícia Federal deflagrou a Operação Aequitas em Paulista, na Paraíba, na terça-feira (19), para apurar divulgação de conteúdo considerado racista em canal de aplicativo de mensagens. A ação cumpriu mandado de busca e apreensão e teve quebra de sigilo telemático determinada pela Justiça Federal, depois de comunicação feita por uma entidade de proteção a direitos humanos na rede.
Segundo a PF, o canal investigado publicava conteúdos que associavam inferioridade intelectual e física a pessoas negras, além de material pseudocientífico e mensagens ofensivas. A corporação afirmou que diligências identificaram o possível responsável pela administração do canal e vínculos com dispositivos e conexões usados nas condutas apuradas.
O caso, porém, foi divulgado com pouquíssimos elementos públicos sobre alcance real, idade dos envolvidos, número de participantes, existência de ação fora da rede ou perigo concreto. O que aparece até agora é uma investigação baseada em um canal digital e em publicações ofensivas. Nada, no material disponível, demonstra uma organização estruturada, plano de agressão física, financiamento, comando político ou capacidade social relevante.
Esse tipo de operação serve cada vez mais para justificar a política de censura e controle das redes sociais. O Estado apresenta grupos digitais como grandes ameaças públicas, amplia a excepcionalidade policial e depois usa o medo produzido por esses casos para defender mais quebra de sigilo, mais remoção de conteúdo, mais vigilância preventiva e mais poder para autoridades administrativas e judiciais sobre o debate público.
