A aprovação, pelo Parlamento de “Israel”, de uma lei que permite a execução de prisioneiros palestinos provocou uma onda de condenações de organizações da resistência, governos da região, potências europeias e figuras do próprio regime norte-americano. A medida, aprovada em segunda e terceira votações no Knesset, estabelece a pena de morte exclusivamente para palestinos e amplia o poder dos tribunais militares nos territórios ocupados.
As organizações da resistência palestina denunciaram nesta terça-feira (31) que a lei expressa uma política baseada no extermínio e na limpeza étnica e procura instituir a morte como instrumento regular dentro das prisões israelenses. Em nota, afirmaram que a medida não demonstra força da ocupação, mas medo e fraqueza diante da resistência palestina, acrescentando que os prisioneiros seguem como símbolo de firmeza e dignidade.
As organizações também convocaram uma ampla mobilização jurídica, de imprensa e popular, tanto em nível local quanto internacional, contra a nova política e pediram aos palestinos da Cisjordânia ocupada, de Al-Quds e dos demais territórios ocupados que intensifiquem a resistência popular “por todos os meios possíveis” contra a escalada dos ataques aos prisioneiros. “Que nossa palavra de ordem seja: a verdade não é executada, e a dignidade não é enforcada”, declararam, advertindo que a ocupação pagará o preço por suas leis e por suas ações.
A nova legislação determina a pena de morte para prisioneiros palestinos sob condições específicas, sem exigir aprovação unânime dos juízes. A responsabilidade pela execução caberá ao chamado Serviço Prisional israelense, que deverá cumprir a sentença em até 90 dias após a condenação. O texto ainda estabelece a pena capital como punição principal na Cisjordânia ocupada, permitindo que os tribunais militares recorram à prisão perpétua apenas em “circunstâncias especiais”.
Além disso, a lei autoriza o primeiro-ministro israelense a pedir o adiamento da execução em determinadas condições, embora esses adiamentos não possam ultrapassar 180 dias no total. Pelos critérios previstos, qualquer pessoa acusada de provocar a morte de um israelense por motivos definidos como “hostilidade” à ocupação pode ser condenada à morte. A lei também barra o direito de apelação contra a decisão.
‘Israel’ copia Hitler e aprova solução final para palestinos
O governo egípcio também condenou a medida e a classificou como uma “escalada perigosa e sem precedentes”, além de uma violação aberta do direito humanitário internacional e das Convenções de Genebra. O Egito afirmou que a norma consolida uma discriminação sistemática e reforça um sistema de apartheid, ao aplicar padrões jurídicos distintos a palestinos e israelenses, em choque com os princípios elementares de justiça e igualdade e com o próprio estatuto jurídico dos territórios palestinos ocupados.
Antes mesmo da aprovação definitiva da lei, Alemanha, França, Itália e Reino Unido divulgaram uma declaração conjunta manifestando “profunda preocupação” com o projeto. Os quatro países advertiram que a adoção da norma poderia comprometer os compromissos de “Israel” em relação aos princípios democráticos e pediram que a proposta fosse abandonada. Também ressaltaram que o texto amplia significativamente o uso da pena de morte e corre o risco de transformar em norma uma prática discriminatória ao aplicá-la unicamente aos palestinos.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que a lei representa “um passo a mais rumo ao apartheid”. Em mensagem publicada na rede X, Sánchez declarou que se trata de “uma medida assimétrica” que não se aplicaria a israelenses que cometessem os mesmos crimes. “Mesmo crime, punição diferente. Isso não é justiça. É um passo a mais rumo ao apartheid”, escreveu.
No Reino Unido, o deputado Jeremy Corbyn denunciou que “Israel” aprovou a pena de morte “somente para palestinos”, a ser aplicada por tribunais militares que apresentam taxa de condenação de 96%. Corbyn acrescentou que o ministro Itamar Ben-Gvir “abriu champanhe” para comemorar a aprovação da norma e acusou o governo israelense de brindar ao “apartheid genocida”, ao mesmo tempo em que criticou o apoio político e militar mantido por Londres ao regime sionista.
Nos Estados Unidos, a deputada Rashida Tlaib classificou a medida como “o próximo passo no genocídio dos palestinos”. Segundo ela, trata-se de uma política de execução em massa por enforcamento, fundada em critérios raciais, e que se insere em um quadro mais amplo de apartheid e de tortura sistemática de prisioneiros palestinos nas cadeias israelenses.
Deve ficar claro que, com exceção de Jeremy Corbyn, todos os outros políticos e países que se colocaram contra a lei o estão fazendo por obrigação: o projeto é tão grotesco que até mesmo o imperialismo precisa fazer jogo de cena e fingir que se importa com a vida dos palestinos. No entanto, o fato é que esses países são todos apoiadores e garantidores da existência do Estado de “Israel”.
