Na manhã dessa terça-feira (11), a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão contra o Partido da Causa Operária (PCO) e seu presidente nacional e candidato à Presidência da República, Rui Costa Pimenta. Agentes armados chegaram à residência do dirigente, no bairro do Jabaquara, em São Paulo, às 6 horas da manhã, arrombaram o portão e vasculharam o imóvel. Outro endereço utilizado para atividades relacionadas ao Partido também foi alvo da operação.
Segundo a corporação, o objetivo seria investigar um suposto desvio de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
A PF afirma que a investigação teve origem na análise das prestações de contas do Partido, relatórios de inteligência financeira e diligências policiais. A suspeita seria de que recursos eleitorais foram destinados a empresas ou pessoas vinculadas ao PCO e que não teriam capacidade operacional compatível com os valores recebidos.
Além das buscas, foram determinadas medidas de bloqueio de contas, indisponibilidade de bens e restrições administrativas. Os crimes aventados pela PF são apropriação indébita eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
A forma como a operação foi realizada, porém, revela seu caráter político. Em vez de solicitar documentos, convocar dirigentes para depor ou determinar a entrega de aparelhos eletrônicos, a PF invadiu às 6 horas da manhã a residência de um candidato à Presidência da República, com homens armados e arrombamento do portão, em plena campanha eleitoral.
O nome dado pela PF à ação – Operação Causa Própria – também demonstra o caráter político da empreitada. Trata-se de um trocadilho de mau gosto com a sigla do PCO, invertendo-a e invertendo também o caráter do Partido, que defende a Causa Operária, enquanto a PF indica que o principal alvo da operação – o presidente Rui Costa Pimenta – utiliza os recursos do Partido para seus próprios interesses. O investigado já é culpado, na visão da PF.
“A operação teve um resultado extremamente modesto. Vasculharam toda a minha casa e levaram o meu celular. Será isso que eles queriam? Bastava pedir o celular. […] Precisa arrombar a porta às 6 horas da manhã para fazer isso? Não”, afirmou Pimenta durante o programa Análise Política de 3ª, transmitido pela Rádio Causa Operária.
Além do celular, foram apreendidos seu passaporte e HDs pessoais contendo música, filmes e livros.
Procuraram dinheiro e encontraram uma vida modesta
A acusação de lavagem de dinheiro contrasta diretamente com o resultado da busca.
A PF não encontrou malas de dinheiro, joias, relógios de luxo, carros de alto valor ou patrimônio incompatível com os rendimentos do presidente do PCO.
Pimenta mora de aluguel no Jabaquara, bairro de classe média baixa e operária da capital paulista, praticamente ao lado de uma favela. Segundo o dirigente, os próprios agentes reconheceram que sua residência correspondia a um padrão de vida modesto.
“Agora reviraram sua vida e… nada? Por quê? Porque não tem nada. Eu não tenho patrimônio. Eu não tenho nada. Deve ser o candidato presidencial mais pobre da eleição. Eu moro de aluguel, num bairro de classe média baixa e de operários”, declarou.
A operação mobilizou a Polícia Federal sob acusações de desvio e lavagem de dinheiro e terminou sem revelar qualquer sinal de enriquecimento do principal dirigente investigado.
O “escândalo” de R$1,8 milhão
Segundo as informações divulgadas sobre o inquérito, estão sob suspeita cerca de R$1,8 milhão pagos a três empresas gráficas ao longo de aproximadamente cinco anos e de várias campanhas eleitorais.
Apresentado pela imprensa como cifra milionária, o montante é pequeno diante da quantidade de candidaturas e do período abrangido pela investigação.
Nas eleições de 2018, 2020 e 2022, o PCO lançou 442 candidatos. Os R$ 1,8 milhão correspondem,portanto,a pouco mais de R$4 mil por candidatura.
Considerando três empresas e cinco anos, são cerca de R$120 mil anuais para cada gráfica,aproximadamente R$10 mil por mês.
Na campanha municipal de 2020, por exemplo, o então prefeito de São Paulo, Bruno Covas, do PSDB, declarou R$1.848.718,19 somente com materiais impressos. Um único candidato, em uma única cidade e em uma única eleição gastou mais com impressos do que todo o valor colocado sob suspeita no caso do PCO ao longo de vários anos.
Naquela mesma eleição, Covas declarou ainda R$ 2,2 milhões em serviços advocatícios, mais de R$ 10 milhões em produção audiovisual e aproximadamente R$1,8 milhão em pesquisas.
O valor tratado como escandaloso contra o PCO sequer alcança, portanto, determinadas rubricas da campanha de um único candidato de um partido burguês.
Serviço foi prestado
A investigação também não apresentou, até agora, prova pública de que os pagamentos tenham sido feitos por serviços inexistentes. As empresas existem e o material contratado foi efetivamente produzido.
“Foi pago para empresas gráficas o dinheiro para imprimir o material da eleição. O material foi impresso. As empresas gráficas existem, não são empresas fantasma”, afirmou Pimenta.
Também não foi demonstrado superfaturamento.
Num esquema de desvio por meio de fornecedores, seria necessário mostrar, por exemplo, que determinado serviço não foi realizado ou que seu preço foi artificialmente aumentado para retirar dinheiro da campanha.
No caso investigado, os materiais foram impressos e distribuídos. O PCO realiza campanhas de rua permanentemente, com panfletos, jornais, cartazes e adesivos, tanto em períodos eleitorais quanto nas campanhas políticas realizadas ao longo do ano.
A acusação não indicou, até o momento, de onde teria saído o dinheiro supostamente desviado.
Tudo estava nas prestações de contas
As despesas investigadas também não foram descobertas em contas ocultas ou operações clandestinas. Elas estavam declaradas à Justiça Eleitoral.
“Eles não descobriram nada de novo. Está tudo na prestação de contas do Partido à Justiça Eleitoral”, afirmou Pimenta.
O próprio PCO informou os pagamentos e identificou os fornecedores nos documentos entregues à Justiça.
Outro ponto tratado como suspeito seria a existência de vínculos entre responsáveis pelas empresas contratadas e militantes do Partido. Isso, por si só, não caracteriza qualquer irregularidade.
Não existe regra eleitoral que obrigue uma organização política a contratar gráficas, advogados ou outros prestadores sem ligação com seus militantes.
A mesma suspeita foi levantada em relação aos serviços jurídicos contratados pelo PCO.
“Tem que contratar o advogado de quem? Do Lula? Do Bolsonaro? De quem eu tenho que contratar o advogado?”, ironizou Pimenta. Antes de contratar um serviço, todo cliente quer se assegurar de que está tratando com pessoas e empresas de confiança. É claro que um partido político em uma eleição vai contratar os serviços de alguém de confiança, e ninguém mais confiável do que alguém que se identifica com o partido. Todos os partidos políticos contratam serviços de prestadores vinculados a eles.
Operação três dias depois do lançamento da candidatura
O momento escolhido para a ação policial é um dos principais elementos da suspeita de perseguição política.
No sábado (8), o PCO realizou em São Paulo o lançamento nacional de suas candidaturas para as eleições de outubro. Rui Costa Pimenta foi apresentado como candidato à Presidência da República.
Três dias depois, a Polícia Federal invadiu sua casa.
A operação colocou imediatamente o nome do candidato e do Partido nas manchetes associado a expressões como “lavagem de dinheiro”, “desvio de recursos” e “falsidade ideológica”.
“É uma campanha política. É uma campanha para prejudicar o Partido eleitoralmente”, denunciou Pimenta.
O uso de operações policiais e processos judiciais em momentos eleitorais não é novidade no País. O julgamento do chamado “mensalão” foi explorado politicamente contra o PT. A Lava Jato perseguiu Lula e interferiu diretamente no processo político nacional. Mais recentemente, medidas judiciais foram utilizadas também contra Bolsonaro e seus apoiadores.
O PCO denunciou essas arbitrariedades independentemente de quem fosse o alvo. Agora, o próprio Partido é atingido por método semelhante.
Perseguição não começou agora
A ação grotesca da PF se soma a uma série de processos, investigações e medidas judiciais contra o PCO.
As redes sociais do Partido já foram retiradas do ar por ordem de Alexandre de Moraes. Pimenta e outros dirigentes enfrentam investigações e processos por suas posições políticas, especialmente pelas críticas ao Supremo Tribunal Federal e pela defesa da resistência palestina contra a ocupação de “Israel”.
Entidades sionistas também apresentaram sucessivas denúncias contra o PCO e seus dirigentes, procurando transformar a defesa do povo palestino e a denúncia do genocídio em acusações de racismo e terrorismo.
Agora, a ofensiva assume também a forma de uma investigação financeira.
“Essa perseguição política visa me atacar pessoalmente. Eu sou o principal porta-voz do PCO e uma voz crítica de tudo o que acontece nesse País”, afirmou Pimenta.
A operação ocorre justamente quando o Partido amplia sua participação eleitoral. O PCO lançou neste ano mais candidaturas aos governos estaduais do que qualquer outro partido nacional, além da chapa presidencial e de candidaturas proporcionais e ao Senado em todo o País.
Uma acusação sem sustentação
Até agora, os elementos conhecidos não sustentam o espetáculo montado em torno da operação.
Os gastos estavam declarados à Justiça Eleitoral. As empresas existem. Os materiais foram produzidos. Não foi apresentada prova pública de superfaturamento. Os valores são reduzidos quando comparados aos gastos das campanhas dos grandes partidos. E a busca na residência de Rui Costa Pimenta não revelou patrimônio incompatível com sua renda.
Mesmo assim, a Polícia Federal arrombou sua casa às 6 horas da manhã, apreendeu equipamentos pessoais, confiscou seu passaporte e colocou uma investigação criminal no centro da campanha eleitoral.
Ao longo desta terça-feira, dirigentes sindicais, políticos e ativistas começaram a manifestar solidariedade ao PCO e a Rui Costa Pimenta. Entre eles estão José Rainha, da Frente Nacional de Lutas (FNL), Roberto Guido, presidente em exercício da APEOESP, dirigentes da CUT, militantes do PT, o jornalista Breno Altman e Aldo Rebelo.
O Partido convocou organizações de esquerda, sindicatos e todos os defensores das liberdades democráticas a denunciarem a operação.
“Se eles pretendem me colocar na cadeia, se pretendem colocar o PCO na ilegalidade, se pretendem aplicar uma multa de milhões, isso não vai mudar uma única vírgula na política que o PCO tem seguido até hoje”, declarou Pimenta.
