Educação

O ‘feminicídio’ e a busca pelo voto

Esquerda acredita que estudar Lei Maria da Penha nas escolas vai melhorar situação das mulheres, mas as próprias escolas estão caindo aos pedaços

Magritte

A demagogia em torno da morte de mulheres parece não ter fim. A todo momento surge alguém com uma solução que, invariavelmente, não serve para nada a não ser aumentar a repressão contra o povo.

Desta vez, temos o artigo Se quisermos acabar com a violência contra a mulher, esse assunto precisa estar em sala de aula, de Adão Pretto Filho, deputado estadual do PT-RS, publicado no Brasil247 nesta quinta-feira (26).

O nobre deputado, indignado, diz que “o Rio Grande do Sul não pode se acostumar com a dor. Não pode normalizar manchetes que anunciam mais um feminicídio, mais uma mulher agredida, mais uma família destruída. Cada crime é o resultado extremo de uma cultura que, por muito tempo, tolerou o machismo como algo ‘natural’”. E o que dizer do fato de 90% dos assassinados no Brasil serem homens?

É ruim que mulheres sejam assassinadas? Obviamente, é péssimo. Mas a violência é generalizada, e toda solução está na extinção da miséria, das desigualdades sociais, não em leis mais duras e magias culturais.

Pretto Filho alega que “a violência contra a mulher não começa com o soco, nem com a ameaça. Ela começa na formação. Começa na ideia de que o homem manda. De que o ciúme é prova de amor. De que a mulher deve se calar. Quando o crime acontece, ele já foi precedido por uma sequência de violências simbólicas e psicológicas que a sociedade relativizou”.

É preciso recorrer ao sarcasmo e dizer que, de certa maneira, o deputado tem razão: a violência contra a mulher começa na sala de aula, basta vermos quanto recebe uma professora. Quando um aluno olha para sua professora, percebe o quanto ela recebe e o quanto trabalha; conclui rapidamente que mulher não se respeita.

Ano eleitoral…

Pode parecer mentira, mas Pretto Filho diz que apresentou um “projeto de lei para incluir o estudo da Lei Maria da Penha no currículo das escolas estaduais do nosso estado. Não como formalidade, mas como instrumento real de transformação cultural”.

As escolas estão destruídas e os professores muito mal remunerados. Se está sendo difícil alfabetizar as crianças, o que dirá conseguir uma “transformação cultural”? No mais, é falsa a ideia de que a violência contra as mulheres seja uma questão cultural. É, antes de tudo, uma questão material: o preconceito surge na medida em que a mulher é economicamente inferior ao homem, escrava do lar e das tarefas domésticas, isolada da vida política.

Segundo o deputado, “a Lei Maria da Penha é uma das legislações mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Ela garante medidas protetivas, define mecanismos de responsabilização e estrutura uma rede de apoio às vítimas”. Afirma também que “ainda assim, seguimos atuando majoritariamente depois que a violência já ocorreu. Combatemos o crime consumado, quando a dor já se instalou — e, muitas vezes, quando a vida já foi perdida”. O que Pretto Filho não diz é que essa lei é inútil, pois aumentou o número de mulheres assassinadas.

O aumento de repressão não adiantou em nada para proteger mulheres, e nem adiantaria, pois o problema não está aí. Mesmo assim, os identitários querem leis ainda mais duras. Alguns já se igualam à truculência da direita e pedem prisão perpétua.

Seguindo no artigo, nos deparamos com um parágrafo que diz que “o governo federal anunciou que incluirá o tema da violência contra a mulher no currículo escolar em âmbito nacional”. Para o deputado, essa “é uma decisão acertada, que aponta para o caminho da prevenção”. A única coisa para a qual essa medida aponta, na verdade, é para as urnas, pois estamos em ano eleitoral. Pretto Filho diz que andou conversando com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e a anterior, Cida Gonçalves, e com ambas teria reforçado sobre “a necessidade de uma mudança estrutural que o Brasil precisa passar” e que “a educação é o melhor caminho para isso”. A questão é que não se investe em educação, o dinheiro público vai todo para os bancos, que estão batendo recordes de lucro com a taxa de juros a 15% ao ano.

Apoiado

O deputado diz que “enfrentar a violência apenas no campo policial é enxugar gelo. Precisamos mexer na base cultural que sustenta esse problema”. Apoiado! Então, que se deixe de pagar a criminosa dívida pública, que é uma verdadeira violência contra toda a população, não apenas as mulheres. Que se demita o “garoto de ouro” dos banqueiros do Banco Central e se reduza a taxa de juros. É fundamental também que o governo traga de volta para si o controle do BC e, para mexer nas estruturas, que se estatizem os bancos e o sistema financeiro.

Por outro lado, ninguém deve se deixar enganar com a conversa de que “incluir o debate sobre a violência contra a mulher na escola significa ensinar, desde cedo, que respeito não é concessão. Que mulher não é propriedade. Que relacionamento não combina com controle, medo ou agressão”.

Enquanto as mulheres dependerem de ter um marido para poderem ter onde morar, enquanto seus salários continuarem a ser considerados como “complemento de renda” familiar, as mulheres continuarão a ser maltratadas. Enquanto os salários combinados de um casal mal conseguirem cobrir as despesas domésticas, a violência não vai diminuir.

De nada adianta dizer que “educação transforma mentalidades. E mudança de mentalidade salva vidas”, quando nem sequer se valoriza quem dá aulas.

Pretto filho diz que “não se trata de ideologia. Trata-se de responsabilidade. Trata-se de reconhecer que o machismo estrutural é um problema social e que sua superação exige política pública consistente, articulada entre União, estados e municípios”, e como se faz política pública sem dinheiro? O presidente da República acaba de dizer que o brasileiro tem que agradecer a Deus pelo presidente do Banco Central que aumentou mais os juros do que seu antecessor bolsonarista. É um escárnio.

O deputado finaliza afirmando que “se quisermos acabar com a violência contra a mulher, esse assunto precisa estar, definitivamente, em sala de aula”. Sim, dentro das salas de aula com goteiras, sem equipamentos adequados e com professoras completamente desmotivadas.

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