O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem decisão, nesta terça-feira (15), a sessão convocada para analisar a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes por suas ligações com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O presidente do tribunal, Edson Fachin, suspendeu o julgamento após um pedido de vista de Flávio Dino.
O relatório da Polícia Federal cita diálogos e encontros entre Moraes e Vorcaro, além do contrato de R$130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Nas mensagens recuperadas, o banqueiro procurava informações sobre as investigações contra o banco e chegou a consultar Moraes sobre uma possível fuga do País. As respostas não foram tornadas públicas.
Em vez de examinar esses fatos, o plenário passou o dia discutindo uma questão levantada por Gilmar Mendes. O ministro mais antigo do STF tomou a frente da defesa de Moraes e propôs que o caso fosse julgado junto com outro procedimento, relacionado à atuação de André Mendonça nas investigações sobre o Master.
A proposta de Gilmar consumiu horas e impediu que o plenário chegasse ao mérito. Antes de decidir se Moraes deveria ser investigado, os ministros discutiram se os casos de Moraes e Mendonça deveriam ser reunidos.
Moraes apoiou Gilmar e participou da votação que definiria o andamento do processo sobre sua própria conduta. Cristiano Zanin também votou pela união. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a análise separada.
O placar chegou a 4 votos a 3 contra a proposta de Gilmar. Dias Toffoli declarou-se suspeito e Kassio Nunes Marques, impedido. Dino já havia manifestado apoio à reunião dos procedimentos, mas não formalizou seu voto antes de pedir vista.
Moraes usou a sessão para se defender e atacar Mendonça. Alegou que não havia um pedido formal de investigação contra ele, contestou o relatório da Polícia Federal e reclamou dos prazos concedidos ao colega. Em determinado momento, dirigiu-se a Fachin: “Vossa excelência vai votar o quê?”.
O ministro acusou Mendonça de usar a Polícia Federal para persegui-lo. Mendonça rebateu e disse que Moraes mentia. Quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou ter amizade com Vorcaro e Mendonça tentou responder, Gilmar o interrompeu: “É impressionante a desfaçatez desse sujeito!”.
Dino pediu sucessivos apartes, contestou Fachin e questionou a condução dos trabalhos. Depois que Cármen Lúcia votou pela separação dos casos e confirmou a maioria contra Gilmar, o ministro pediu vista.
O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu por até 90 dias a decisão sobre a abertura da investigação. O processo pode ficar parado até dezembro, depois das eleições de 2026.
Ao justificar a interrupção, Dino afirmou que o tribunal não tinha condições de votar diante das discussões entre os ministros. Também acusou Fachin de conduzir o Supremo a uma situação “degradante” por meses. Logo depois, o presidente encerrou os trabalhos sem qualquer decisão sobre Moraes.
Dino ainda citou supostas conversas de Vorcaro com Mendonça, Fux e Nunes Marques. Fux negou ter falado com o banqueiro. A inclusão de outros ministros no debate serviu para diluir as acusações contra Moraes e desviar a atenção das mensagens e do contrato milionário com o escritório de sua esposa.
Ao final, o STF não examinou a conduta de Moraes nem autorizou a investigação. Gilmar levantou a questão que impediu a análise do caso, Moraes votou no processo que dizia respeito a ele próprio e Dino interrompeu o julgamento quando a proposta do grupo estava perdendo.
