Brasil

MATRIA enfrenta perseguição política da ‘Plataforma do Respeito’

Plataforma custeada por deputada federal teria como objetivo perseguir adversários políticos nas redes sociais

O jornal Metrópoles, no início deste mês, noticiou que a MATRIA ingressou com uma ação na Justiça Federal do DF pedindo o fim da “Plataforma do Respeito”, um mecanismo de monitoramento das redes sociais custeado por emenda parlamentar da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). 

A MATRIA se define como uma Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil e conforme a página oficial, é uma organização nacional dedicada à defesa dos direitos humanos de mulheres e crianças. 

A Plataforma do Respeito foi lançada em setembro de 2025. É fruto de um acordo entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e a Aliança Nacional LGBTI+, uma ONG sediada em Curitiba segundo o Metrópoles.

O Metrópoles relata que a plataforma usa um mecanismo de inteligência artificial para monitorar as redes sociais em busca de postagens consideradas homofóbicas ou violentas contra pessoas LGBT. Uma vez identificadas, essas postagens são enviadas ao Ministério Público a fim de buscar a punição dos autores na Justiça. 

A notícia informa ainda que em julho de 2024, a Aliança Nacional LGBTI+ recebeu uma emenda de R$ 300 mil de Erika Hilton, com a finalidade de “desenvolver e implementar um sistema de monitoramento de fake news contra a comunidade LGBTI+ no estado do Paraná”. 

Segundo aponta a MATRIA, a Plataforma Respeito se transformou em uma ferramenta de perseguição política contra adversários. Um trecho da ação movida pela ONG contra a plataforma organizada pela deputada federal, ao qual o Metrópoles teve acesso, diz o seguinte: 

“O que se verifica no caso concreto é a utilização de recursos públicos, formalmente vinculados a uma finalidade legítima, para estruturar um mecanismo que, na prática, se presta à vigilância de discursos, à rotulação de manifestações e à potencial intimidação de atores sociais que participam do debate público, notadamente aqueles que adotam posicionamentos divergentes de determinada orientação ideológica”, diz trecho da ação. 

Na ação, a MATRIA acusa a Plataforma do Respeito de promover uma “deliberada campanha de descredibilização” contra si. A ONG cita uma postagem de maio de 2025 da plataforma, com críticas a uma entrevista de uma porta-voz da Matria a um podcast. Para a Plataforma do Respeito, a MATRIA “prestou declarações transfóbicas e falaciosas”. 

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