A associação Mátria — Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil publicou, na quinta-feira (10), uma nota contra a suspensão de uma propaganda eleitoral da candidata Júlia Lucy.
A peça continha a afirmação de que “não existe a possibilidade de homem virar mulher”. Uma representação sustentou que a declaração possuía caráter discriminatório relacionado à identidade de gênero, e a Justiça Eleitoral determinou provisoriamente a retirada da propaganda.
A Mátria afirma que a questão não depende de concordância com a candidata ou com a maneira como ela formulou sua posição. A entidade considera que divergências sobre sexo e identidade de gênero devem permanecer no terreno da discussão política.
“Divergências sobre sexo, gênero e identidade de gênero não podem, por si mesmas, ser transformadas em ilícito político”, diz a nota.
A entidade também chama atenção para a contradição presente na própria decisão, que reconhece que a intervenção da Justiça Eleitoral deve ser “mínima e estritamente necessária” para preservar a liberdade de manifestação.
A Mátria sustenta que mulheres e candidatas devem poder discutir quem é abrangido por políticas destinadas às mulheres e questionar medidas baseadas em identidade de gênero sem que a manifestação seja automaticamente tratada como discurso ilícito.
Ao determinar previamente quais posições podem circular durante a campanha, a Justiça Eleitoral passa a ocupar o lugar que deveria pertencer à disputa pública entre candidatos, organizações políticas e eleitores.
