Durante o lançamento das candidaturas do Partido da Causa Operária (PCO) em São Paulo, João Caproni Pimenta, candidato a deputado federal, apresentou um balanço político dos últimos quatro anos e defendeu que a candidatura presidencial de Rui Costa Pimenta representa uma ruptura com a política de frente ampla adotada pela esquerda.
Para João Pimenta, a decisão do PCO de voltar a lançar candidato próprio à Presidência depois de 12 anos está diretamente ligada ao esgotamento da tentativa de governar em acordo com a direita.
“Por que, depois de 12 anos, nós decidimos lançar um candidato à presidência da República? O motivo é simples. Nesses últimos quatro anos, nós vimos um colapso total da política de frente ampla, de acordo com a direita, com o Geraldo Alckmin, do mundo, com o PSDB, com o PSB e similares.”
Segundo o candidato, o atual mandato de Lula foi o que menos conseguiu realizar entre os governos petistas. Ele relacionou esse resultado tanto à deterioração econômica do País depois do golpe de 2016 quanto à manutenção de uma política baseada na conciliação com os partidos burgueses.
João lembrou que o Brasil chegou ao atual governo depois dos governos Temer e Bolsonaro, da pandemia e da política econômica conduzida por Paulo Guedes. Para ele, o quadro econômico e social já estava profundamente deteriorado quando Lula retornou à Presidência.
O problema, afirmou, é que diante de uma situação muito mais grave foi aplicada essencialmente a mesma orientação política adotada nos primeiros governos do PT.
“Agora, colocada a mesma política de 2002, a mesma política de 2006, a mesma política de 2010 e 2014, nós vimos o que foi feito em quatro anos.”
João Pimenta utilizou a situação do Sistema Único de Saúde para demonstrar o tamanho da crise social.
Ele mencionou diretamente a morte de sua irmã e dirigente do PCO Natália Pimenta, no ano passado, relacionando o episódio às condições da saúde pública no País.
“A saúde está numa situação totalmente catastrófica. No ano passado, inclusive, a situação de saúde do SUS e da política de saúde do governo federal custou a vida de uma dirigente importante do nosso partido, minha irmã e companheira Natália Pimenta.”
João afirmou ainda que militantes do partido precisaram organizar diversas campanhas de arrecadação para conseguir pagar tratamentos que não seriam realizados pelo SUS dentro do prazo necessário.
O candidato também criticou a situação dos salários. Segundo ele, os reajustes baseados nos índices oficiais de inflação têm provocado uma perda contínua do poder de compra dos trabalhadores.
“Hoje, nós recebemos menos que um trabalhador chinês. Sempre falaram: ‘Ah, China, trabalho escravo’, falaram, falaram, falaram sobre a mão de obra barata. Veja, o brasileiro ganha menos. O poder de compra é menor.”
Na avaliação de João, os baixos salários não são apenas um problema de renda individual. Eles estão ligados ao próprio atraso econômico brasileiro, à desindustrialização e à submissão do País ao imperialismo.
O candidato contrapôs os cortes e reformas apresentados como necessários por falta de dinheiro ao volume de recursos destinado ao sistema financeiro.
“‘Vamos cortar ali uns 5 bilhões na saúde, vamos embarcar não sei quantos ali, vamos fazer reforma da Previdência’, toda aquela choradeira, enquanto o governo federal gasta mais da metade do orçamento com o bolsa-banqueiro e não reajusta o salário mínimo.”
A destruição das condições de trabalho apareceu como outro elemento do mesmo processo.
João destacou o crescimento do trabalho informal e a perda das garantias asseguradas pela legislação trabalhista. Para ele, a expansão do emprego sem carteira assinada mostra que a aparente melhora de alguns índices não corresponde necessariamente a uma melhora efetiva das condições de vida da população.
“O trabalho informal é colossal, sem direitos trabalhistas, sem garantia de 30 dias de férias, o ataque contra a CLT é total.”
O centro de seu balanço, porém, foi a crítica à composição do governo com a direita.
Para João Pimenta, a incapacidade de reverter ataques aos trabalhadores não decorre simplesmente de erros técnicos ou de uma correlação parlamentar desfavorável. É resultado de um método político baseado na tentativa de administrar o País em coalizão com setores cujos interesses são diretamente contrários aos dos trabalhadores.
“Ele não conseguiu por um simples motivo: não dá para governar com a direita no Congresso. Não dá para fazer politicagem, reunir coalizão, um verdadeiro bicho de sete cabeças ali e tentar fazer alguma coisa pelo povo. A direita é uma inimiga total dos trabalhadores e não vai fazer.”
É a partir desse diagnóstico que João justificou a candidatura presidencial do PCO.
Segundo ele, o partido pretende utilizar as eleições para defender uma ruptura com a ideia de que seria possível transformar o País sem um enfrentamento aberto com a burguesia e com as instituições que sustentam o regime.
“Nós estamos lançando uma candidatura presidencial porque é preciso romper com esse método de fazer política, com essa ideia de que, sem brigar, sem disparar um tiro, como infelizmente a gente ouviu várias vezes, nós vamos conseguir mudar este país.”
O candidato também afirmou que não se trata apenas de aquilo que o governo deixou de fazer. Em sua avaliação, a influência da direita levou o governo a adotar medidas diretamente contrárias aos interesses populares.
João citou especialmente a política tributária conduzida por Fernando Haddad.
“A alta de impostos contra a população na política econômica do senhor Fernando Haddad é, infelizmente, o Paulo Guedes com calmante.”
Outro eixo central de sua intervenção foi a deterioração das liberdades democráticas.
João afirmou que nos últimos anos o Brasil passou por um avanço da repressão política, principalmente por meio do Judiciário, atingindo cada vez mais diretamente a liberdade de opinião e de manifestação.
O candidato relatou sua própria experiência como alvo de inquérito por causa de um discurso posteriormente publicado nas redes sociais.
“Cheguei ali, o delegado me perguntava assim: ‘Mas essa é a sua opinião até hoje?’ Eu olhei assim, eu tinha vontade de falar: ‘Mas você já está num mundo tão louco, né?’ Chegava e falava: ‘Mas, senhor delegado, o que importa se a minha opinião é essa ou não? É crime ter uma opinião?’”
Para João, o episódio revela uma transformação mais ampla na relação entre o Estado e a atividade política. A mera defesa de determinadas posições, afirmou, passou a ser tratada como objeto de investigação. Isso atingiria de maneira particularmente intensa aqueles que defendem o direito do povo palestino à resistência.
João citou os processos movidos contra Rui Costa Pimenta, nos quais são pedidas indenizações milionárias em razão de declarações políticas.
“O próprio companheiro Rui está sendo pessoalmente processado em que se exigem 240 milhões de reais em indenização por falar. Não se atirou nenhuma pedra, não se explodiu nada, não se atirou nenhuma bala, não se fez absolutamente nada de violento contra ninguém.”
Na avaliação do candidato, a criminalização do discurso político funciona como parte de um fechamento mais geral do regime.
Como jovem candidato, João dedicou parte importante de sua fala às restrições que vêm sendo impostas à juventude, particularmente no uso da Internet. Ele criticou legislações que obrigam usuários a comprovar idade ou identidade para acessar determinados serviços digitais e classificou essas medidas como uma expansão da censura sobre atividades cotidianas.
“Estamos vendo um ataque em regra contra a juventude desse país.”
João chamou atenção para a abrangência das restrições. Segundo ele, atividades banais, como utilizar jogos eletrônicos ou ferramentas de comunicação dentro dessas plataformas, passam a ser submetidas a controle documental e etário.
Para o candidato, esse processo é frequentemente justificado em nome da proteção dos jovens, mas na prática amplia enormemente a capacidade de controle sobre sua comunicação.
Ele relacionou esse fenômeno ao conjunto de proibições existente nas próprias eleições.
“Nessa eleição a gente poderia quase imprimir todas as coisas que são proibidas — os companheiros do jurídico estão aqui, podem, eles vão confirmar —, você poderia erguer um livro desse tamanho com o que você não pode fazer na campanha eleitoral.”
Segundo João, as limitações à propaganda, aos atos públicos e às formas de manifestação mostram que o processo eleitoral está inserido no mesmo movimento de restrição dos direitos democráticos.
“É o ataque em regra contra os direitos da população e contra o direito de se rebelar contra a opressão e a verdadeira ditadura que se instaurou aqui, capitaneada pelo Judiciário, pelo Supremo Tribunal Federal.”
João Pimenta também realizou uma crítica extensa à política externa brasileira.
Para ele, o governo Lula não conseguiu adotar uma posição suficientemente firme diante das ofensivas do imperialismo na América Latina e no Oriente Médio.
O primeiro exemplo citado foi a Venezuela. João criticou a posição brasileira diante da eleição de Nicolás Maduro e afirmou que a falta de uma defesa incondicional da soberania venezuelana favoreceu a ofensiva norte-americana contra o país.
“Infelizmente, o governo federal não conseguiu, também por pressão da direita, defender com unhas e dentes a soberania nacional e continental da América Latina.”
Ele também mencionou o Irã e denunciou o silêncio diante dos ataques sofridos pelo país. Na avaliação de João, a política externa brasileira deveria assumir uma posição muito mais clara contra as agressões do imperialismo e do sionismo, especialmente diante de guerras que colocam em risco a soberania de países inteiros.
Foi ao tratar da Palestina, contudo, que o candidato apresentou sua crítica mais dura.
João classificou a situação em Gaza como o ponto extremo da crise internacional contemporânea e comparou o cerco imposto à população palestina aos grandes cercos militares do século XX.
“O cerco contra Gaza é o pior cerco desde o cerco nazista a Leningrado na Segunda Guerra Mundial.”
Ele destacou tanto as mortes provocadas diretamente pelos bombardeios quanto aquelas decorrentes da fome, das doenças e do deslocamento forçado.
Para João, a gravidade da situação torna ainda mais intolerável a perseguição política daqueles que, no Brasil, defendem a resistência palestina.
“Veja, nós estamos diante de uma verdadeira calamidade. E no Brasil as pessoas não têm o direito de protestar contra essa calamidade.”
O candidato defendeu, por isso, uma campanha nacional pela restauração das liberdades de expressão e manifestação.
“Nós precisamos estabelecer uma amplíssima campanha pela devolução do direito à liberdade de expressão e de manifestação, porque isso não pode ficar como está.”
Na parte final do discurso, João voltou à questão eleitoral. Ele afirmou que o PCO não possui ilusões sobre o caráter democrático das eleições brasileiras. Como exemplo, citou a quantidade de regras que limitam desde a colocação de cartazes até o uso de carros de som e a realização de atividades culturais durante a campanha.
Para João, o excesso de restrições seria incompreensível mesmo para pessoas acostumadas a sistemas eleitorais de outros países.
“Se você contar essa história para qualquer um que não está acostumado com esse manicômio que virou a política brasileira, ele não acredita.”
Ainda assim, afirmou, a participação eleitoral é necessária porque oferece uma tribuna para confrontar a política de conciliação que domina a esquerda.
A candidatura de Rui Costa Pimenta, assim como as candidaturas parlamentares do partido, teria precisamente essa função: apresentar uma alternativa à passividade diante da direita, do imperialismo e do fechamento do regime.
“Nós estamos disputando as eleições, e particularmente a eleição presidencial, porque não dá mais para aguentar a omissão e a covardia dos nossos companheiros e das lideranças dos movimentos populares.”
João Pimenta concluiu defendendo que a esquerda abandone definitivamente a política de conciliação e retome uma perspectiva de transformação profunda da sociedade:
“É preciso romper com isso e adotar uma política revolucionária e socialista. Viva o Partido da Causa Operária!”
