Censura sionista

Itália aprova lei de censura que Tábata Amaral quer aplicar no Brasil

Governo italiano procura intimidar movimento de solidariedade à Palestina em meio a protestos contra sua política

O Parlamento da Itália aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que abre caminho para a censura às críticas a “Israel”. Sob o pretexto de combater o antissemitismo, a proposta permite confundir a oposição ao Estado sionista com o ódio aos judeus. No Brasil, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto baseado na mesma definição, com o apoio de entidades defensoras de “Israel”.

A Câmara dos Deputados italiana aprovou o texto por 147 votos a favor, 93 contra e cinco abstenções. A proposta já havia passado pelo Senado em março e ainda depende de promulgação. Ela foi apresentada pela Liga, partido do vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, e apoiada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.

A aprovação ocorreu em meio ao crescimento dos protestos contra a carestia, os gastos militares e a política neoliberal de Meloni. A Itália também tem sido palco de grandes manifestações de solidariedade à Palestina, que denunciam o genocídio cometido por “Israel” e a cumplicidade dos países imperialistas.

Aliada de “Israel”, a burguesia italiana procura proteger o Estado sionista da condenação popular. Para isso, ataca os direitos democráticos do próprio povo, ameaçando aqueles que se manifestam contra o massacre dos palestinos.

Uma definição sob medida

O texto aprovado pelo Parlamento adota a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). Entre os exemplos apresentados pela organização do que pode ser considerado antissemita estão a comparação entre a política israelense e a dos nazistas e a afirmação de que a existência do Estado de “Israel” é um empreendimento racista.

A IHRA afirma que críticas a “Israel” semelhantes às feitas a outros países não seriam antissemitas. Mas a própria ressalva mostra o perigo: quem decidirá se a crítica ao Estado sionista é aceitável? Se depender dos políticos italianos que sustentam a guerra contra os palestinos, denunciar o caráter racista de “Israel” poderá ser tratado como preconceito.

O projeto não cria crimes nem estabelece penas ou multas. Prevê uma estratégia nacional de combate ao antissemitismo e um coordenador nomeado pelo governo. Isso não elimina a ameaça à liberdade de expressão: a definição adotada poderá servir para pressionar escolas, universidades e outras instituições a tratar a defesa da Palestina como manifestação de ódio.

A perseguição aos judeus por sua origem ou religião é uma forma de racismo e deve ser combatida. Mas a crítica ao sionismo é dirigida a um movimento político e ao Estado que ele criou por meio da expulsão dos palestinos. Muitos judeus também se opõem a essa política e denunciam o genocídio em Gaza.

A lei procura, justamente, impedir que essa distinção seja feita. Ao identificar “Israel” com os judeus, oferece aos defensores do sionismo um instrumento para acusar seus adversários de racismo.

A revolta na Itália

A ofensiva ocorre num momento em que o governo italiano enfrenta uma crescente mobilização popular. Em 30 de outubro, uma greve geral convocada pela União Sindical de Base levou trabalhadores e estudantes às ruas de dezenas de cidades.

Os manifestantes reivindicaram melhores salários e serviços públicos, protestaram contra o aumento do custo de vida e se opuseram aos gastos militares. Bandeiras palestinas também foram vistas nos atos. Nas semanas anteriores, houve confrontos com a polícia em cidades como Milão, Turim, Roma e Bolonha.

A reação do governo foi endurecer as regras para reuniões públicas. Agora, a proposta sobre o antissemitismo oferece outro meio para intimidar a população, desta vez sob a alegação de que as críticas a “Israel” seriam preconceituosas.

Os dois ataques servem ao mesmo governo. Meloni precisa defender a política neoliberal, rejeitada por setores crescentes dos trabalhadores, e proteger um aliado do imperialismo contra o qual milhões de pessoas têm se manifestado. Ao restringir as liberdades democráticas, procura conter a revolta popular e estabilizar seu governo.

O projeto de Tábata

A tentativa de usar o combate ao antissemitismo como pretexto para censurar os opositores de “Israel” também chegou ao Brasil. Em março, Tábata Amaral apresentou o Projeto de Lei 1.424/2026, que adota a definição da IHRA para orientar as políticas públicas nacionais.

O texto afirma que manifestações de antissemitismo podem ter como alvo o Estado de “Israel”, “encarado como uma coletividade judaica”. Assim, coloca o Estado sionista na posição de representante dos judeus e abre caminho para tratar a oposição a ele como preconceito. A proposta aguarda a designação de relator na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

O projeto recebeu apoio público da Confederação Israelita do Brasil (Conib), que defende “Israel”. Tábata participou, em 2023, de uma viagem ao país artificial organizada com a participação da entidade. A deputada, portanto, mantém relações com organizações que atuam em defesa do Estado sionista e agora apresentam seu projeto como uma medida contra o preconceito.

A parlamentar afirma que a proposta não impediria críticas ao governo israelense. Mas seu texto abre espaço para isso ao estabelecer que as manifestações contra “Israel” podem ser consideradas antissemitas. Uma lei dessa natureza entregaria às autoridades o poder de decidir quais opiniões sobre o sionismo são permitidas.

O caso também mostra o papel do PSB, partido de Tábata e do vice-presidente Geraldo Alckmin, na ofensiva sionista no Brasil. Enquanto participa do governo Lula, a legenda abriga uma deputada que apresentou uma proposta para restringir as liberdades democráticas em favor de “Israel”.

A aprovação na Itália e o projeto brasileiro expressam uma campanha internacional do imperialismo. Diante da condenação cada vez maior ao genocídio em Gaza, seus representantes procuram calar aqueles que denunciam o Estado sionista. A defesa da Palestina exige derrotar essa tentativa de estabelecer leis de exceção.

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