O primeiro-ministro da Hungria, Peter Magyar, anunciou na segunda-feira (1º) que seu governo está preparado para iniciar o processo de remoção do presidente Tamás Sulyok, caso o chefe de Estado não renuncie. A medida expressa o aprofundamento do golpe no país, poucas semanas depois da vitória do Partido Tisza, apoiado pelo imperialismo, sobre o antigo governo de Viktor Orbán nas eleições parlamentares de abril.
Magyar afirmou que usará a maioria de dois terços no Parlamento para alterar a Constituição e retirar Sulyok do cargo. O presidente foi eleito em 2024 por parlamentares do Fidesz, partido de Orbán, e tem mandato previsto até 2029.
Após reunião com Sulyok no Palácio Sándor, sede da Presidência húngara, Magyar declarou que o presidente recusou a exigência de renúncia. Em seguida, anunciou que apresentaria propostas legislativas aos deputados do Tisza ainda no mesmo dia.
“Eu disse ao presidente que, se ele mantiver sua posição e não renunciar, informarei os parlamentares do Tisza sobre nossas propostas legislativas hoje e iniciaremos imediatamente os procedimentos necessários”, afirmou Magyar.
Segundo o primeiro-ministro, o processo deve durar cerca de um mês. Ele disse que a ofensiva envolverá a remoção de “todos os fantoches” que participaram do que chamou de “desmantelamento do Estado de direito e da democracia” durante os 16 anos de governo de Orbán.
A Presidência húngara tem funções majoritariamente cerimoniais, mas conserva poderes importantes. O presidente é responsável por assinar leis aprovadas pelo Parlamento e pode devolver projetos para nova votação ou encaminhá-los ao Tribunal Constitucional. Para o novo governo, esse poder poderia ser usado por Sulyok para atrasar ou barrar medidas do Tisza.
Magyar afirma que Sulyok não atuou como chefe de Estado imparcial e permaneceu ligado aos interesses do antigo governo. O primeiro-ministro também responsabilizou o presidente por não ter se manifestado contra declarações de Orbán sobre adversários políticos e contra leis aprovadas pelo governo anterior, incluindo a proibição de um “evento LGBT”.
“É do interesse da Hungria que esta instituição — o cargo de presidente — recupere o prestígio que foi corroído por seu silêncio e inação”, declarou Magyar.
Sulyok, ex-juiz do Tribunal Constitucional e antigo presidente da Corte, afirmou que não pretende renunciar. Em publicação no Facebook, advertiu que a tentativa de removê-lo por meio de alteração constitucional pode aprofundar a crise política no país.
“A crise constitucional que se seguirá [à ação prometida por Magyar] aprofundará a divisão na sociedade e prejudicará a reputação internacional da democracia húngara”, escreveu o presidente.
O gabinete de Sulyok já havia divulgado nota afirmando que as pressões de Magyar pela renúncia “afetam negativamente tanto o funcionamento constitucional quanto a autoridade da instituição da Presidência da República”. O presidente também solicitou avaliação jurídica da Comissão de Veneza, órgão formado por especialistas ligado ao Conselho da Europa.
O Fidesz classificou a exigência de Magyar como um “ultimato ilegal”. O partido afirma que Sulyok cumpre mandato válido e não pode ser retirado do cargo por pressão política do novo governo.
A ofensiva ocorre no início do governo Tisza, que chegou ao poder prometendo reformular as instituições húngaras e substituir autoridades nomeadas durante o período de Orbán. Com maioria de dois terços, Magyar tem votos suficientes para promover alterações profundas no sistema político do país.
O primeiro-ministro não explicou qual mecanismo jurídico usará para retirar Sulyok da Presidência. Ainda assim, deixou claro que pretende usar a força parlamentar do Tisza para modificar a Constituição e expulsar do Estado os funcionários ligados ao governo anterior.
