Entregadores e motoristas de aplicativos realizaram protestos em várias cidades, terça-feira (14), contra projeto de lei em discussão no Congresso Nacional.
As mobilizações ocorreram com paralisações, carreatas e bloqueios de vias, reunindo trabalhadores que reivindicam mudanças no texto do PLP 152/2025.
Motoristas e entregadores de aplicativos organizaram protestos em diversas capitais do país contra o projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais. As manifestações ocorreram em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Natal, reunindo milhares de trabalhadores.
A mobilização incluiu paralisações, conhecidas como “todos off dos apps”, além de carreatas e atos públicos. Em São Paulo, a concentração teve início na praça Charles Miller, seguindo em direção à avenida Paulista. Também foram registrados bloqueios de vias, com queima de pneus em alguns pontos.
Os trabalhadores apresentaram reivindicações relacionadas ao conteúdo do projeto em discussão. Entre os principais pontos defendidos estão:
- Taxa máxima das plataformas em 20%
- Remuneração justa por quilômetro e tempo
- Garantia de valor mínimo por corrida
- Defesa da Justiça do Trabalho
- Classificação da categoria como motorista por aplicativo de transporte
Os manifestantes criticam a proposta atual, que prevê a classificação dos trabalhadores como autônomos e define as plataformas como intermediárias. Também questionam a taxa de até 30% sobre os ganhos, considerada elevada pela categoria.
Outro ponto de divergência é o valor mínimo por entrega, fixado em R$ 8,50 no texto mais recente, enquanto os trabalhadores reivindicam R$ 10. Também foram levantadas críticas sobre os descontos relacionados à contribuição previdenciária e sobre a ausência de vínculo formal de trabalho.
Durante os atos, participantes relataram dificuldades enfrentadas na atividade, incluindo jornadas prolongadas, bloqueios em contas e redução de ganhos. Representantes de entidades afirmaram que propostas anteriormente discutidas não foram mantidas na versão atual do projeto.
As manifestações também impactaram o funcionamento dos serviços. Usuários relataram dificuldade para encontrar motoristas disponíveis, com aumento no tempo de espera para corridas.
O projeto prevê ainda medidas como seguro contra acidentes pessoais, direito de recusar corridas sem penalidade e criação de pontos de apoio com infraestrutura básica. Apesar disso, trabalhadores afirmam que o texto não contempla suas principais demandas.
A votação do projeto estava prevista para ocorrer em comissão especial, mas foi adiada. Não há nova data confirmada para análise da proposta, que segue em debate entre governo, representantes das plataformas e trabalhadores do setor.
As mobilizações devem continuar enquanto não houver definição sobre mudanças no texto do projeto.
