O artigo Terras raras: o Brasil precisa de uma estatal moderna, não de improviso, de Jean Paul Prates, publicado no Brasil 247 nesta terça-feira (5), promete o melhor de dois mundos das empresas mistas; mas, no mundo real, é mais comum que adquira o pior de dois.
No primeiro parágrafo, Prates diz que “a compra da Serra Verde pela USA Rare Earth foi mais do que uma operação empresarial relevante. Foi um alerta geopolítico. A empresa norte-americana anunciou acordo para adquirir 100% do grupo que controla a mina Pela Ema, em Minaçu, Goiás, por cerca de US$ 2,8 bilhões. O ativo é estratégico porque reúne terras raras magnéticas essenciais para motores elétricos, turbinas eólicas, equipamentos de alta tecnologia e aplicações de defesa. O acordo também envolve um contrato de fornecimento de 15 anos, com 100% da produção da fase inicial destinada a uma estrutura capitalizada por agências do governo dos Estados Unidos e fontes privadas”.
É claro que vender commodities não é uma boa estratégia, o Brasil precisa se reindustrializar, mas para isso precisa de investimentos do governo, pois o capital privado é essencialmente financeirizado e parasitário.
No ramo da mineração, o Brasil não fica devendo nada a nenhum país do mundo, tem faculdades avançadas de geologia, mineração e metalurgia. A própria Petrobrás é uma prova de que o País pode se destacar nesse setor.
Prates pergunta se “o mercado privado resolveu o problema” para logo respoder que, a seu ver, “resolveu o problema estratégico dos Estados Unidos. O Brasil, dono da base geológica, ficou na posição de fornecedor de território, minério e licença ambiental”.
Como solução, Prates defende “a criação de uma companhia brasileira de terras raras e minerais críticos sob a forma de sociedade de economia mista, com controle público, governança empresarial e capital minoritário negociado no mercado brasileiro de ações. Não uma repartição travestida de empresa; não uma estatal para empregar aliados ou distribuir favores. Uma companhia moderna, técnica, auditável, com mandato estratégico definido em lei, submetida à fiscalização da CVM, às regras da B3, à Lei das Estatais, à disciplina do mercado e ao controle público próprio das empresas de interesse nacional”.
Tudo isso funciona muito bem no papel, mas nada garante que no mundo real isso se dê efetivamente.
Para os capitalistas, é um bom negócio, pois o governo será o encarregado de entrar com a maior parte do investimento, e sempre poderá seguir a partir do ponto em que os ‘investidores’ se amedrontarem. Os acionistas, por sua vez, compram um pedaço de papel uma única vez e ficam a vida toda lucrando.
Prates alega que “empresa pública fechada tende a depender integralmente do orçamento, sofre mais com ciclos fiscais e pode ficar excessivamente exposta à captura político-administrativa”. No entanto, empresas público privadas não estão isentas disso. E diz ainda que “por outro lado, empresas privadas puras podem cumprir funções empresariais, mas, em setores estratégicos, não vêm obrigação de preservar a soberania tecnológica brasileira”.
Segundo o autor, “uma sociedade de economia mista bem desenhada ocupa o espaço intermediário: o Estado mantém a orientação estratégica, enquanto investidores minoritários, conselheiros independentes, auditorias externas e obrigações de transparência impõem disciplina de capital e escrutínio permanente”. E quem vai fazer o bom desenho desse tipo de empresa?
É uma ficção acreditar que tudo se resolveria com esse tipo de empresa. Uma empresa estatal, como a Petrobrás, poderia funcionar muito melhor se fosse administrada diretamente pelos funcionários, os maiores interessados no crescimento da empresa.
Um governo de esquerda, como o PT alega ser, poderia muito bem ter adotado esse tipo de gestão, mas nunca teve coragem de propor.
Prates afirma que “essa companhia não deveria nascer para monopolizar a mineração, nem para substituir integralmente o setor privado. Ela deveria operar como plataforma nacional de inteligência, financiamento, participação societária, coordenação industrial e agregação tecnológica”. Mas o Estado deveria monopolizar, sim, todos os setores estratégicos, principalmente em um país com o Brasil, que precisa se desenvolver.
Jean Paul Prates insiste que “o desenho societário importa”. E que “a União, diretamente ou por meio de uma holding pública ou banco de desenvolvimento, manteria o controle acionário. Uma parcela minoritária relevante seria aberta na B3, preferencialmente com alto padrão de governança, conselho com independentes de reconhecida competência, comitês técnicos, política clara de investimentos, regras rígidas contra conflito de interesses, divulgação ativa de riscos ambientais e socioeconômicos, metas de conteúdo tecnológico nacional e avaliação pública de desempenho. O acionista privado não mandaria na estratégia nacional, mas ajudaria a vigiar a eficiência da empresa.”
Um fiscal privado desse tipo de empresa serviria para quê? A gestão pelos trabalhadores já garantiria esse quesito.
É sabido que o capital privado não gosta de investir em treinamento e segurança, basta ver o que aconteceu em Mariana e Brumadinho, bem como no incêndio da plataforma P-23 da Petrobrás durante o governo FHC, que passou a terceirizar serviços nas plataformas.
Uma empresa 100% estatal, controlada pelos trabalhadores e em um setor estratégico, seria o ideal, pois estaria focada na excelência, pesquisa e formação de profissionais. A privatização de setores inteiros da Petrobrás mostrou que o Estado acaba arcando com os custos, enquanto os acionistas dão um jeito de ficarem com o lucro.
