O governo Lula está comemorando a destruição de equipamentos utilizados no garimpo na Amazônia. Segundo balanço divulgado pela Casa Civil, entre julho e outubro foram realizadas 1.391 ações contra a mineração ilegal na região da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. As operações inutilizaram 14 balsas, 15 embarcações, 67 acampamentos e seis aeronaves. O prejuízo estimado é de R$ 67 milhões.
Para o governo, esses números representam uma vitória. Mas existe uma questão que desaparece completamente da propaganda oficial: o que acontece com os trabalhadores que dependem do garimpo para sobreviver?
Na Análise Política da Semana, realizada no sábado (7), o presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, chamou atenção precisamente para esse problema. Ao comentar a destruição das balsas pela Polícia Federal, questionou a maneira como a atividade é apresentada à população.
“Toda vez que falam parece que são grandes empresas que tão fazendo garimpo ilegal. É só isso no norte do País? Só as gigantescas empresas ou tem gente pobre?”, perguntou.
A pergunta atinge um aspecto fundamental da política repressiva. O garimpo reúne desde trabalhadores que vivem da extração mineral até empresários que financiam equipamentos, controlam a comercialização do ouro e se apropriam dos maiores ganhos. Tratar todos como integrantes de uma mesma organização criminosa significa ignorar as relações sociais existentes nessa atividade.
O trabalhador que vai para o interior da Amazônia enfrentar condições duríssimas de trabalho não pode ser confundido com o capitalista que controla o negócio. Muitas vezes, encontra no garimpo uma das poucas alternativas de sobrevivência numa região abandonada pelo poder público.
“Eu, por exemplo, não consigo entender por que é que o governo não pode regulamentar essa atividade lá”, afirmou. E completou: “Regulamenta, fiscaliza, não deixa o pessoal usar mercúrio, pô”.
O Estado dispõe de meios para organizar a exploração mineral, estabelecer áreas legalmente autorizadas, fiscalizar os métodos empregados e impedir a contaminação dos rios.
Não existe motivo para que os trabalhadores sejam obrigados a escolher entre a fome e uma atividade clandestina. O governo deveria garantir alternativas de trabalho, condições para a mineração legalizada onde ela é permitida e assistência aos que dependem economicamente do garimpo.
É revelador que a destruição dos equipamentos seja apresentada como um objetivo em si. O balanço oficial enumera balsas, motores, embarcações e acampamentos inutilizados, mas não apresenta uma política correspondente de emprego e renda para os trabalhadores atingidos pelas operações.
Ao mesmo tempo, os grandes interesses econômicos envolvidos na mineração continuam sendo um problema central. A Polícia Federal anunciou, em 5 de novembro, uma operação contra investigados por financiamento do garimpo ilegal e lavagem de dinheiro, com medidas patrimoniais superiores a R$248 milhões. A dimensão das cifras mostra que existe uma estrutura financeira muito além do trabalhador que extrai o minério.
O governo não pode utilizar a existência desses grandes negócios como justificativa para desprezar a situação dos pequenos garimpeiros. É necessário distinguir os responsáveis pelo financiamento da atividade clandestina daqueles que nela trabalham por necessidade.
A esquerda pequeno-burguesa, que costuma aplaudir qualquer operação apresentada em nome da proteção ambiental, deveria começar perguntando como vivem os trabalhadores da Amazônia e quais alternativas concretas lhes são oferecidas.
