A decisão da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de fatiar o Ensino Fundamental na rede municipal de São Paulo — separando as escolas em unidades exclusivas para os anos iniciais e os anos finais — representa um grave ataque à educação pública, aos servidores e à população. Sob a justificativa de uma adequação pedagógica por faixa etária, o governo oculta o verdadeiro motivo da medida: a otimização do espaço físico, o encerramento de turmas e turnos e a drástica contenção dos gastos públicos.
Essa política de arrocho fiscal subordina o orçamento municipal ao sistema financeiro, canalizando receitas tributárias para o pagamento dos juros da dívida pública e garantindo superávits às custas do sucateamento dos serviços sociais.
A divisão dos ciclos em prédios distintos penaliza diretamente as famílias trabalhadoras, obrigando pais com mais de um filho a se desdobrarem em trajetos entre escolas diferentes e a arcarem com mais gastos. Ao inviabilizar o direito de estudar perto de casa e romper a convivência comunitária, a medida amplia a exposição de crianças e jovens aos riscos do trânsito e da violência urbana, além de favorecer a evasão escolar.
Para os professores e demais trabalhadores da educação, a reestruturação desorganiza profundamente a carreira. Além de provocar a dispensa em massa de contratados temporários, a medida resulta na remoção compulsória de docentes efetivos.
Aqueles que ficarem em disponibilidade por falta de aulas na unidade de origem e recusarem a convocação para assumir turmas em outros locais poderão ser exonerados. Além disso, a obrigação de lecionar em múltiplos prédios para completar a jornada aumenta a sobrecarga dos professores e agrava os problemas já existentes na rede, como a superlotação das salas e o adoecimento da categoria.
O fatiamento promovido por Ricardo Nunes retoma a mesma política neoliberal aplicada desde a década de 1990 pelo tucano Mário Covas e reacende a tentativa frustrada de “reorganização escolar” promovida por Geraldo Alckmin em 2015.
É também parte de uma política contínua de desmantelamento da infraestrutura pública, abrindo caminho para a transferência de alunos para a rede privada. Diante da submissão do orçamento aos juros da dívida, a preservação de um Ensino Fundamental integrado exige a mobilização da comunidade escolar para barrar a divisão das unidades.
É preciso derrotar nas ruas a “reorganização” de Ricardo Nunes: não ao desmonte das escolas e à demissão dos professores!
