No artigo As condições de existência do jogo democrático, publicado neste sábado (26) no sítio A Terra é Redonda, Marco Bettine procura explicar a democracia por meio de uma comparação com os jogos. Sua tese é que os participantes devem disputar para vencer, mas aceitar previamente a possibilidade da derrota, respeitar as regras e continuar participando depois de anunciado o resultado. O autor chama essa disposição de “atitude lusória democrática”.
O problema é que essa comparação elimina justamente o elemento fundamental para uma análise marxista da política: a divisão da sociedade em classes. Em uma partida, os jogadores entram em campo submetidos às mesmas regras. Na sociedade capitalista, porém, os participantes não possuem os mesmos recursos, não ocupam a mesma posição social e não têm os mesmos interesses. A política não é uma competição entre indivíduos abstratamente iguais.
Bettine chega a perceber o problema quando afirma que “democracia não é literalmente um jogo” e reconhece que decisões políticas envolvem “direitos, recursos, oportunidades e condições concretas de vida”. No entanto, feita a ressalva, o artigo continua preso à mesma estrutura de jogadores, regras, árbitros, vencedores e derrotados. A questão principal passa a ser saber se cada participante sabe perder.
Para o marxismo, o problema começa antes. Não basta perguntar se todos aceitam as regras. É preciso perguntar de onde elas surgem, quais relações sociais preservam e sobre qual estrutura econômica se ergue o Estado que as aplica.
Em Crítica do Programa de Gotha, Marx combate precisamente a tendência de apresentar o Estado como uma entidade independente da sociedade. Ao discutir o “Estado atual”, ressalta que as diferentes formas estatais existentes possuem uma raiz comum e se apoiam sobre a sociedade burguesa moderna. O Estado, nessa concepção, não pode ser analisado como árbitro colocado acima das relações sociais que lhe dão origem.
Na sociedade capitalista, uma minoria possui bancos, grandes empresas, terras e grandes meios de produção, enquanto a maioria precisa vender sua força de trabalho para sobreviver. A igualdade jurídica do voto não elimina essa desigualdade material, e o fato do juiz — o Estado, roubar para um dos times.
Lênin já fez essa crítica em O Estado e a Revolução. Ao analisar a democracia capitalista, observou que ela pode reconhecer formalmente direitos políticos para todos e, ainda assim, manter as condições impostas pela exploração capitalista. Para ele, pobreza, jornada de trabalho e acesso desigual aos meios de participação política afastam grande parte dos trabalhadores da vida pública, razão pela qual caracterizava a democracia capitalista como uma democracia para as classes proprietárias.
Ainda assim, Lênin defendia eleições, direito de voto, liberdade de organização, manifestação e greve sejam indiferentes para os trabalhadores, pois acertadamente considerava as períodos de “liberdade” importantes para a organização da classe operária. Lembrando que essas liberdades não transformam o Estado burguês em instituição neutra nem eliminam a propriedade privada dos grandes meios de produção.
Por isso, dizer apenas que “quem perdeu deve aceitar e tentar de novo” é totalmente insuficiente dentro de uma análise de classes. Governos se sucedem, reformas são aprovadas ou revogadas, salários e direitos são o tempo todo atacados. E a alternância eleitoral não modifica o fundamento da sociedade capitalista, pois de um lado estão os proprietários dos grandes meios de produção; de outro, aqueles que dependem da venda de sua força de trabalho.
É esse dado crucial desaparece quando Bettine afirma que a democracia exige derrotados capazes de continuar existindo politicamente e que a derrota encerra uma decisão sem encerrar a disputa.
Para quem tem patrimônio e segurança material, uma eleição perdida pode significar, quando muito, esperar quatro anos, financiar outra candidatura, pressionar o governo ou reorganizar alianças. Para quem depende do salário, de serviços públicos ou corre o risco de perder a moradia, decisões estatais interferem imediatamente na alimentação, na saúde e nas condições de sobrevivência.
Lênin, em O Partido Socialista e o Revolucionarismo sem Cunho Partidário (1905), formula de maneira clara que “a indiferença política não é outra coisa senão a saciedade política”. E acrescenta que o homem faminto sempre tomará partido na questão do pão.
A imagem do pão é oposta à jogo. O faminto não está diante de um placar. Está diante de uma necessidade material. Pela ótica apresentada por Lênin, não se trata de ensiná-lo a “saber perder”, mas de compreender por que ele não pode ser indiferente ao resultado de uma luta que decide suas condições de existência.
A passagem também permite apontar outro problema do texto de Bettine. Ao concentrar a discussão na necessidade de preservar o “jogo”, o artigo coloca a continuidade das instituições existentes acima da análise sobre o caráter social dessas instituições. No final, o autor afirma que a “continuidade do jogo” deve valer mais do que a garantia antecipada da própria vitória. Em outras palavras, se mantém intacto o Estado burguês, que oprime o trabalhador em benefício da burguesia.
Nenhuma instituição política pode ser julgada apenas por sua estabilidade. Uma democracia burguesa estável conserva as relações de exploração. Não importa o número de eleições, pois propriedade e poder econômico continuam concentrados nas mãos das classes dominantes. A igualdade, nesse sentido, é uma mera formalidade.
Marx e Lênin tratam a democracia burguesa como forma política assentada sobre a sociedade capitalista, e não como terreno neutro acima das classes. E é claro que reconheciam que algumas mudanças podem representar conquistas importantes para os trabalhadores. Mas elas não eliminam o poder econômico da classe capitalista nem o caráter de classe do Estado.
A tese do “jogo democrático” inverte a questão. Os antagonismos de classe são substituídos por a uma moral do bom jogador: disputar intensamente, reconhecer o árbitro e aceitar o resultado.
A política da classe trabalhadora não deve nunca se limitar à eleição. Greves, manifestações, ocupações, sindicatos e movimentos de massa foram historicamente meios utilizados por trabalhadores na sua luta contra a burguesia.
Ao retirar a luta de classes do centro da análise e defender o “jogo democrático”, isto é, a estabilidade da ordem existente, o autor está, de fato, defendendo os interesses da burguesia. Ao trabalhador interessa conquistar o poder do Estado e impor uma democracia operária para extinguir a divisão da sociedade em classes e as desigualdades que dela decorrem.
