A ameaça de paralisação dos caminhoneiros cresce à medida que o Senado demora para votar a chamada MP do Frete, que perde a validade nesta quinta-feira (16). Diante da pressão da categoria e do risco de desabastecimento, o governo Lula tenta costurar um acordo para que a proposta seja votada antes do prazo final.
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, também conhecido como Chorão, responsabilizou diretamente Davi Alcolumbre pela convocação dos protestos, em razão da demora na análise da MP.
A situação revela mais uma vez um velho problema da política brasileira: matérias consideradas urgentes, ou de interesse de determinados setores da sociedade, permanecem paradas durante semanas, mas, quando o prazo está prestes a expirar, instala-se uma corrida desesperada para evitar uma crise.
O que está em jogo?
A Medida Provisória fortalece os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete, criado justamente para impedir que caminhoneiros autônomos sejam obrigados a trabalhar por valores considerados insuficientes para cobrir seus custos operacionais. Caso a MP perca a validade, parte dessas regras deixa de produzir efeitos, aumentando a insegurança jurídica para transportadores e contratantes.
Enquanto caminhoneiros defendem a aprovação imediata do texto, representantes do agronegócio e de setores industriais argumentam que alguns dispositivos elevam custos e burocracia, motivo pelo qual pressionam por alterações. Esse impasse acabou travando a votação no Senado.
Conforme o Brasil 247, além do piso salarial dos motoristas, integrantes do governo discutem possíveis vetos presidenciais a trechos incluídos durante a tramitação no Congresso. Um dos pontos contestados prevê benefícios relacionados a multas aplicadas a caminhoneiros que participaram de manifestações após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Como se vê, a pressão é pelos custos e não pela burocracia. A burguesia, para aumentar seus lucros, quer reduzir os custos e pressiona para esfolar os caminhoneiros, passando para eles o ônus.
Quem paga a conta?
Uma coisa é certa, quando caminhões param, o impacto chega rapidamente ao bolso da população. Combustíveis, alimentos, medicamentos e praticamente toda a cadeia de abastecimento brasileira dependem do transporte rodoviário. Qualquer paralisação prolongada tende a provocar aumento de preços, falta de produtos e prejuízos. Mas tudo isso é por conta da ganância dos burgueses que acham que todos devem pagar, menos eles.
O histórico de 2018 mostrou como poucos dias de bloqueios foram suficientes para gerar filas em postos de combustíveis, interrupção de serviços e perdas bilionárias para diversos setores da economia.
Pressão política
Segundo as informações divulgadas, o governo intensificou as negociações com líderes do Senado para garantir a votação ainda nesta terça-feira (14). Paralelamente, representantes dos caminhoneiros mantêm a mobilização como forma de pressionar os parlamentares, afirmando que a categoria poderá ampliar as paralisações caso a MP caduque.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-A), líder do governo no Congresso, esteve se reunindo com a oposição na tentativa de se chegar a um texto de consenso que obtenha apoio, e assim evitar a paralisação.
O episódio também evidencia o peso político que categorias estratégicas exercem sobre o Congresso. Quando uma decisão legislativa pode afetar diretamente o abastecimento nacional, o tempo da política passa a ser ditado pelo risco de uma crise econômica. A greve é um instrumento de força e é por isso que o Estado cria normas para impedir que se utilize essa arma contra as classes dominantes.
Reflexão
Mais uma vez, o país parece caminhar na lógica de apagar incêndios. Em vez de discutir e votar matérias importantes com antecedência, decisões acabam sendo tomadas sob forte pressão de prazos e ameaças de paralisação.
Independentemente do resultado da votação, fica a pergunta: por que temas capazes de afetar toda a economia nacional só recebem atenção quando o risco de uma nova crise bate à porta?
