O Ministério da Saúde oficializou uma nova versão da Caderneta da Gestante, no Brasil, com integração ao aplicativo Meu SUS Digital. O documento mudou termos ligados à maternidade e passou a usar expressões como “pessoas que gestam”, em substituição a palavras tradicionais como “mãe” e “mulher”, além de incluir orientações sobre aborto. A alteração abriu uma controvérsia sobre o objetivo de um material voltado ao pré-natal, parto e puerpério.
A principal mudança administrativa apresentada pelo governo foi a versão digital da caderneta. Oficialmente, a justificativa é que a gestante tenha acesso a seus dados clínicos mesmo quando não estiver com o documento físico no momento do parto. A medida foi anunciada como parte da integração dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar o registro e o acompanhamento das informações de saúde.
A polêmica, no entanto, se concentrou no conteúdo. Substituir “mãe” por “pessoas que gestam” despersonaliza a maternidade e altera a forma como o Estado se dirige às gestantes. O texto também usa expressões vagas em trechos sobre constrangimento, mal-estar ou relação sexual que tenha resultado em gravidez. A redação cria insegurança sobre a interpretação dos casos.
A nova caderneta também afirma que, em casos de violência sexual que resultem em gravidez, não é obrigatória a apresentação de boletim de ocorrência para atendimento. A orientação acompanha normas retomadas em 2023. O Ministério da Saúde, em nota, defendeu que o material mantém foco no pré-natal, parto e puerpério, incluindo ainda saúde mental e luto materno, e declarou que versões anteriores continuam válidas durante o acompanhamento gestacional.
A medida segue a política identitária e visa incluir homens transexuais ou “não-binários” na cartilha se utilizando da exclusão da mulher. O material ignora o aspecto objetivo do que é ser mulher, suas necessidades preementemente femininas para dar lugar a uma concepção subjetiva de “gênero”. O material para as mulheres gestantes deveria ser o mesmo visando respeitar a sua dignidade. Caso fosse necessário para pacientes com disforia terem uma cartilha diferenciada, que se fizesse uma específica para elas, sem excluir as mulheres do apoio à maternidade.
