Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, se declarou nesta quarta-feira (22) suspeito para julgar o caso que discute a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. O julgamento virtual está sendo feito pela Segunda Turma e segue acontecendo até o momento do fechamento da edição deste Diário.
Os ministros precisam decidir se referendam ou não o mandado de prisão determinado por André Mendonça. O julgamento começou por volta das 11h e os ministros terão até sexta-feira (24) para registrar os votos. Com a declaração de suspeição, o julgamento será realizado normalmente com quatro ministros. Em caso de empate, a decisão final será a que mais beneficia o acusado.
Segundo a CNN, Paulo Henrique Costa foi preso na última semana após a PF (Polícia Federal) identificar que ele havia recebido de Daniel Vorcaro seis imóveis de luxo avaliados em R$ 140 milhões. Até o fechamento desta edição, os ministros Luiz Fux e André Mendonça votaram para manter as prisões. Ainda faltam os votos dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
No mês passado, Toffoli já tinha se declarado suspeito para analisar a decisão que levou à prisão de Daniel Vorcaro e também para analisar o pedido que cobrava a instalação de uma CPI sobre o caso Banco Master na Câmara dos Deputados. “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli.
Sobre o BRB, também nesta quarta-feira, os acionistas do Banco aprovaram a proposta de aumento de capital da instituição estatal, cujo principal acionista é o Governo do Distrito Federal (GDF), que detém 53,7% das ações. De acordo com o site jornalístico Monitor Mercantil, a expectativa dos dirigentes do BRB é que, com a emissão de ações, o capital social do banco passe dos atuais R$ 2,344 bilhões para, no mínimo, R$ 2,88 bilhões.
Conforme ainda o BRB, o aumento de capital visa a assegurar níveis adequados de capitalização do banco; ampliar a capacidade de crescimento das operações da companhia e reforçar sua estrutura de capital, fortalecendo seus indicadores prudenciais e patrimoniais.
É importante ressaltar que, há duas semanas, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Esse pedido de indiciamento dos ministros do Supremo gerou todo um embate entre os componentes das duas casas institucionais. Gilmar Mendes chegou, inclusive, a pedir que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure a conduta do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, por suposto abuso de autoridade.
