Autoridades estaduais de comunicação da Alemanha elaboraram uma proposta para obrigar plataformas como X e TikTok a aumentar a visibilidade de veículos considerados “confiáveis” por órgãos do Estado. A informação foi divulgada pelo portal alemão Apollo News, que afirmou ter tido acesso a documentos vazados do projeto.
A minuta do chamado Tratado Estadual de Meios Digitais foi preparada pelos chefes das 14 autoridades estaduais de comunicação da Alemanha. O texto propõe que as plataformas alterem seus algoritmos para dar prioridade a publicações classificadas como de “valor público”.
Na prática, a medida favorece os grandes veículos e emissoras públicas alemãs, como ARD e ZDF. O argumento apresentado pelos reguladores é combater publicações consideradas “desinformativas, polarizadoras ou meramente voltadas à atenção”.
Segundo a minuta, a classificação do material deve levar em conta “atualidade, relevância para o interesse público em informação e contexto jornalístico”. Esses critérios, porém, ficam sob responsabilidade dos próprios reguladores, indicados pelos parlamentos estaduais alemães.
Com isso, a proposta entrega a órgãos vinculados ao Estado o poder de definir quais veículos terão prioridade nas redes sociais. Também deixa nas mãos desses órgãos a definição do que é “desinformação” e do que tem “valor público”.
Embora a medida possa atingir todas as grandes plataformas, o X foi citado diretamente por Thorsten Schmiege, presidente da Conferência dos Diretores das Autoridades Estaduais de Comunicação. Em entrevista ao Frankfurter Rundschau, Schmiege criticou Elon Musk por ter reduzido restrições à liberdade de expressão após comprar a antiga plataforma Twitter, em 2022.
“A moderação de conteúdo era muito responsável naquela época”, declarou Schmiege. Ele afirmou ainda que pretende tornar “economicamente necessário” que o X volte a adotar regras anteriores de censura.
A pressão alemã ocorre em meio ao conflito entre governos europeus e o X. A plataforma, controlada por Musk, é norte-americana. Mudanças impostas por governos estrangeiros sobre seus algoritmos podem interferir também no tipo de publicação visto por usuários dos Estados Unidos.
A subsecretária de Estado norte-americana para Diplomacia Pública, Sarah Rogers, comentou o caso no próprio X. “Uma força central em jogo aqui é o desejo de governos estrangeiros de controlar quem detém credibilidade, mesmo em plataformas norte-americanas”, escreveu. Questionada se o Departamento de Estado reagirá à proposta alemã, respondeu: “aguardem”.
Em dezembro, a União Europeia multou o X em 120 milhões de euros, cerca de US$139 milhões, com base na Lei de Serviços Digitais. O bloco alegou que o sistema de selo azul pago da plataforma constituía publicidade “enganosa”, sob o argumento de que as contas assinantes não eram “verificadas de maneira significativa”.
Musk e integrantes do governo Donald Trump afirmaram que a União Europeia escolheu o X como alvo por sua recusa em censurar publicações políticas. Na ocasião, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, disse que a multa da Comissão Europeia “não é apenas um ataque ao X, é um ataque a todas as plataformas tecnológicas americanas e ao povo americano por governos estrangeiros”.
Rubio também anunciou sanções contra o ex-comissário europeu Thierry Breton e quatro ativistas favoráveis à censura. A nova proposta alemã amplia a pressão estatal europeia sobre as redes sociais, agora com a tentativa de obrigar plataformas a promover publicações aprovadas por órgãos oficiais.
