O nome de Abdellatif Hammouchi, responsável pelos serviços de inteligência e segurança do Marrocos, continua no centro de um intenso debate entre organizações de direitos humanos, ativistas e opositores políticos, diante das recorrentes acusações dirigidas aos órgãos que supervisiona por supostas violações de direitos fundamentais.
Entre os casos que mais contribuíram para projetar internacionalmente essas denúncias está o de Zakaria Moumni, ex-campeão mundial franco-marroquino de kickboxing, que se tornou uma das vozes mais críticas em relação ao histórico de direitos humanos do Estado marroquino.
Segundo Moumni, ele foi detido em 2010 após um conflito com dirigentes da Federação Real Marroquina de Boxe, em meio a denúncias de corrupção e má gestão que afirmava ter revelado. O ex-atleta sustenta que, durante o período em que esteve sob custódia, foi submetido a tortura e maus-tratos, alegando ainda que as confissões utilizadas para condená-lo por fraude foram obtidas sob coação.
Em suas declarações públicas e nas queixas apresentadas à Justiça francesa, Moumni acusa diretamente Abdellatif Hammouchi de ter supervisionado os atos de tortura que afirma ter sofrido. De acordo com o ex-campeão, altos responsáveis dos serviços de segurança tinham conhecimento do que ocorria durante sua detenção.
Com o apoio de organizações de defesa dos direitos humanos e amparado por sua nacionalidade francesa, Moumni levou o caso aos tribunais franceses, dando origem a um processo que ultrapassou a esfera judicial e desencadeou uma crise diplomática entre Paris e Rabat.
Em 2014, a polícia francesa tentou entregar a Hammouchi uma notificação judicial enquanto ele se encontrava na residência oficial do embaixador marroquino em Paris, no âmbito de uma investigação relacionada às alegações de tortura. O episódio provocou forte reação das autoridades marroquinas, que consideraram a iniciativa uma afronta à sua soberania e decidiram suspender temporariamente a cooperação judiciária com a França.
Para organizações internacionais de direitos humanos e críticos do regime marroquino, o caso Zakaria Moumni simboliza um padrão mais amplo de denúncias sobre repressão a opositores, restrições às liberdades civis e ausência de mecanismos efetivos de responsabilização de altos funcionários da área de segurança.
As autoridades marroquinas, por sua vez, rejeitam categoricamente todas as acusações de tortura e sustentam que o processo contra Moumni transcorreu em conformidade com a legislação nacional. No entanto, entidades como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch continuam defendendo a necessidade de investigações independentes.
Fonte: declarações públicas de Zakaria Moumni, documentos judiciais franceses e relatórios de organizações internacionais de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional e a Human Rights Watch.
