Cessar-fogo

Acordo deverá ser cumprido parte por parte, diz Irã

Comitês técnicos, petróleo e ativos congelados entram na etapa de aplicação do memorando, com fiscalização sobre o Líbano e alívio econômico

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, defendeu a aplicação recíproca do memorando na Suíça, na segunda-feira (22), após a primeira rodada de tratativas entre Irã e Estados Unidos. A posição apresentada por Baghaei coloca a reciprocidade como regra central: qualquer medida iraniana deverá ser acompanhada pelo cumprimento correspondente das obrigações assumidas pela outra parte, sem margem para evasão.

Baghaei, que integra a delegação iraniana, afirmou que os dois mediadores divulgaram uma declaração conjunta construída em consulta com as duas delegações. O documento terá peso na etapa seguinte porque organiza mecanismos de execução e condiciona o avanço das tratativas a medidas anteriores. Um dos pontos principais é a criação de um comitê de alto nível para acompanhar o memorando, além de um mecanismo separado para fiscalizar a aplicação da primeira cláusula, ligada ao Líbano.

O desenho apresentado prevê grupos técnicos de trabalho com base na cláusula 12. As delegações técnicas devem retomar suas atividades ainda nesta segunda-feira. Baghaei afirmou que a formação desses grupos e o início de qualquer tratativa rumo a um texto final dependem da implementação prévia dos artigos 1, 4, 5, 10 e 11. A orientação é organizar instrumentos de controle para impedir que a outra parte escape das obrigações assumidas.

No eixo econômico, as discussões detalharam a venda de petróleo iraniano, licenças para exportações e desbloqueio de ativos do Irã. Baghaei declarou que as medidas necessárias já foram tomadas e que a implementação é esperada em breve. O tema econômico vincula alívio de sanções, movimentação financeira e execução prática do memorando, em vez de deixar compromissos apenas no plano declaratório.

Sobre a reunião quadrilateral, Baghaei explicou que a delegação do Irã decidiu não participar diretamente, mas manteve contatos por meio dos mediadores para pressionar a outra parte a cumprir suas obrigações. O porta-voz resumiu esse princípio como compromisso por compromisso. A fórmula significa que nenhum passo iraniano deverá ser tratado como concessão unilateral, mas como parte de uma sequência em que cada avanço exige contrapartida efetiva.

No tema nuclear, Baghaei afirmou que a delegação dos Estados Unidos apresentou brevemente suas posições durante a reunião quadrilateral, e que a delegação iraniana fez o mesmo. Ele classificou a troca como exposição de posições, não como negociação. O ministro das Relações Exteriores, Abbas Araghchi, advertiu a outra parte contra exigências expansionistas e irrazoáveis.

O marco de Bürgenstoque vincula garantias de segurança, medidas financeiras e alívio de sanções a etapas condicionadas. O mecanismo sobre o Líbano foi identificado como Unidade de Controle de Conflitos, com participação do Irã e exclusão de “Israel”. O mesmo ciclo produziu entendimento sobre o Estreito de Ormuz, com canal de comunicação para coordenação marítima. Irã e Catar assinaram memorando para liberar ativos congelados. Documentos do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) preveem suspensão de 60 dias de sanções sobre petróleo, petroquímica e setores relacionados, permitindo retomada de vendas e pagamentos pelo Banco Central iraniano.

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