A Suprema Corte do Reino Unido, decidiu na última quarta-feira (16) por unanimidade de votos, que a definição legal de mulher deve ser baseada no sexo biológico.
“A decisão unânime deste tribunal é que os termos ‘mulher’ e ‘sexo’ na Lei da Igualdade de 2010 se referem a mulheres biológicas e sexo biológico”, declarou o vice-presidente do tribunal, Lord Hodge.
Com relação aos direitos das pessoas “transgêneras”, Hodge declarou ainda que “não é tarefa deste tribunal formular políticas sobre como os interesses desses grupos devem ser protegidos”, mas sim “apurar o significado da legislação que o Parlamento promulgou”.
A decisão foi tomada no âmbito da demanda feita pelo grupo ativista “For Woman Scotland” relativamente à denominada “Lei da Igualdade”, sancionada em 2010 e que assegura garantias às mulheres como forma de suplantar a desigualdade social entre homens e mulheres em demandas como reivindicações de igualdade salarial, políticas de maternidade, dentre outras.
A demanda do grupo contra o governo escocês exigia que fosse garantido a elas que a proteção proposta pela lei fosse garantida às mulheres com base no sexo biológico e não no “gênero”.
Anteriormente a essa decisão, mulheres “transgênero” que apresentassem um certificado de reconhecimento de gênero (GRC, na sigla em inglês) teriam garantidos, pela lei da Igualdade, os mesmos direitos que as mulheres biológicas.
“Hoje os juízes disseram o que sempre acreditamos ser o caso, que as mulheres são protegidas por seu sexo biológico”, disse Susan Smith cofundadora da For Women Scotland.
Como toda corte suprema é uma corte muito mais política do que legalista, esta é sem dúvida uma decisão que, apesar de declarar o que deveria ser o óbvio, demonstra a crescente impopularidade da política identitária.
O identitarismo está perdendo força como política e essa é uma ótima notícia não apenas para as mulheres como para todos os oprimidos, uma vez que esta era a última grande aposta política do imperialismo.
