Na última quarta-feira (14), servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) iniciaram uma greve por tempo indeterminado, com mobilizações em fóruns de diversas regiões do estado. A paralisação, aprovada em assembleia realizada na véspera, tem como principais demandas a reposição salarial de 30,24%, referente à inflação acumulada desde 2002, a criação do nível superior para escreventes técnicos judiciários e a abertura de concursos para preencher mais de 10 mil cargos vagos.
A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSETJ) informou que a greve pode causar atrasos ou suspensões nos serviços administrativos e cartorários, embora atendimentos essenciais sejam mantidos. As atividades do primeiro dia de greve começaram às 8h, com piquetes organizados em frente a fóruns, incluindo a Praça João Mendes, no centro de São Paulo, onde servidores se reuniram às 12h para discutir os próximos passos do movimento.
Em Ribeirão Preto, a mobilização também contou com a participação de representantes da ASSETJ. O presidente da entidade, José Gozze, destacou a importância da adesão para pressionar o TJ/SP por negociações efetivas. “Estamos há mais de 20 anos com perdas salariais que reduziram nosso poder de compra em um terço”, afirmou Gozze, segundo comunicado da associação.
O TJ/SP anunciou, em abril, um reajuste de 5% na Gratificação Judiciária, válido a partir de 1º de março de 2025, além de aumentos no auxílio-alimentação, auxílio-creche e auxílio para filhos com deficiência, com vigência a partir de 1º de abril. Também foi aprovado o pagamento mensal de indenizações de férias, licença-prêmio e dias de compensação, a partir de maio de 2025.
Os servidores, porém, consideram as medidas insuficientes, já que a reposição reivindicada é de 30,24%. Outra crítica é a ausência de diálogo, com a categoria apontando a falta de uma mesa de negociação até a véspera da greve, quando o TJ/SP formalizou uma comissão para discutir as demandas, com reunião marcada para 28 de maio.
A greve segue a Lei 7.783/89, que regulamenta o direito de paralisação dos servidores públicos. As faltas serão registradas com o código 665 (“Falta Greve Judiciário – Compensação Futura”), e os servidores em estágio probatório podem aderir sem penalidades administrativas, desde que sigam as orientações das entidades, como não bater ponto durante a paralisação.
